Desafios da Regulação Econômica no Setor Elétrico Brasileiro Rio de Janeiro Setembro de 2007 EDVALDO SANTANA ANEEL.

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1 Desafios da Regulação Econômica no Setor Elétrico Brasileiro Rio de Janeiro Setembro de 2007 EDVALDO SANTANA ANEEL

2 Sumário Considerações iniciais Amadurecimento do modelo de 2004 Revisão das tarifas Operação do sistema e do mercado Defesa da concorrência

3 Modelo ainda em fase de amadurecimento Necessidade de pequenos ajustes, regulamentares ou não; Incentivo à expansão: vários pontos a esclarecer Ajustes não devem afetar a base do modelo ou sugerir incertezas Aprimoramento do processo de revisão das tarifas Caso das distribuidoras: complexo e muito conflituoso; Caso das transmissoras: simples, mas com riscos potenciais; Operação do sistema e do mercado Custo de expansão e operação; Confiabilidade e liquidez do mercado; Segurança do suprimento; Defesa da concorrência Considerações iniciais

4 Alguns ajustes esperados Fase importante, dado que indica a tendência para maiores ou menores custos de transação; Energia velha versus energia nova: o que fazer em 2012? Alocação de custos e riscos; Valoração dos Ativos de geração; Participação de consumidores e autoprodutores; Como fazer? Evitar surpresas; Transparência nas decisões; Cumprir contratos; Em resumo, minimizar os custos de transação Amadurecimento do modelo

5 Caso das distribuidoras Segundo ciclo, iniciado em 2007, segue modelo do primeiro ciclo, com algumas mudanças relevantes; As sete primeiras revisões já indicaram que é possível pequenos aprimoramentos; Primeiros resultados sugerem razoáveis decréscimos das tarifas; Muito complexo: Empresa de Referência, Base de Remuneração, Investimentos, Crescimento do Mercado etc Caso das transmissoras; Concessões antigas; Realizada a primeira revisão: redução das tarifas; Novas concessões Exigência incluída apenas nos dois últimos editais; No próximo edital: repartição dos ganhos operacionais; Algumas preocupações. Revisão das tarifas

6 Questões especiais Segurança do suprimento Garantia física das usinas Garantia física versus cumprimento dos contratos Caso da termeletricidade Caso da hidreletricidade Custos de expansão e operação Volatilidade do custo marginal de curto prazo: normal Instabilidade do custo variável unitário das térmicas? Maior participação de termelétricas Meio ambiente versus expansão Confiabilidade e liquidez do mercado Cumprir regras e monitorar mercado. Operação do sistema e do mercado

7 A regra geral As regras específicas Participação no Mercado Caso das Geradoras Caso das distribuidoras Caso das transmissoras Mercado relevante Órgão de defesa da concorrência Defesa da Concorrência