Subsecretaria de Estudos Econômicos O Pacto Federativo em Números: rediscutindo transferências.

Apresentação em tema: "Subsecretaria de Estudos Econômicos O Pacto Federativo em Números: rediscutindo transferências."— Transcrição da apresentação:

1 Subsecretaria de Estudos Econômicos O Pacto Federativo em Números: rediscutindo transferências

2 Subsecretaria de Estudos Econômicos Reflexões sobre Royalties Meio-ambiente? Recursos indivisíveis?

3 Subsecretaria de Estudos Econômicos Reflexões sobre FPE Qual o critério? Sustenta 85% em três regiões “pobres”? Que efeitos provocou? Foi bem gasto? Explosão de matriculas? FPE ou Fundeb? Será que não tem que ser vinculado a desempenho? Acréscimos de IDH.

4 Subsecretaria de Estudos Econômicos Renda Domiciliar per capita: convergência Renda UF/RJ - a diferença está diminuindo... Elaboração própria a partir dos dados da PNAD-IBGE nos respectivos anos.

5 Subsecretaria de Estudos Econômicos Renda Domiciliar per capita 20% mais pobres: salto ainda maior Renda UF/RJ para os 20% mais pobres Elaboração própria a partir dos dados da PNAD-IBGE nos respectivos anos.

6 Subsecretaria de Estudos Econômicos Por que caiu a diferença entre os Estados do NE e o RJ? Transferências de Renda 2006 (exceto PETI: 2005) - R$ milhões Transferências Elaboração própria a partir dos dados da Previdência Social, PNAD-IBGE, SNAS-MDS.

7 Subsecretaria de Estudos Econômicos FPE e FPM 2006 - R$ milhões Transferências Fonte: Tesouro Nacional.

8 Subsecretaria de Estudos Econômicos Aritmética das Transferências Federais HOJE Transferências do Tesouro 2008 R$ Milhões TOTAL DISTRIBUIDO FPE em 2008 R$ 46 bilhões TOTAL Royalties Estados e Municipios 2009 < R$ 10 bilhões

9 Subsecretaria de Estudos Econômicos Transferências Totais (2006) - R$ milhões Transferências Elaboração própria a partir dos dados da Previdência Social, PNAD-IBGE, SNAS-MDS e Tesouro Nacional.

10 Subsecretaria de Estudos Econômicos Perdas/Ganhos com Royalties - R$ milhões Ganho Marginal do NE Elaboração própria.

11 Subsecretaria de Estudos Econômicos Razão de Dependência = FPE/(FPE+ICMS) Razão de Dependência Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional.

12 Subsecretaria de Estudos Econômicos Renda e Transferências per capita (2006) Transferências per capita Elaboração própria a partir dos dados da Previdência Social, PNAD-IBGE e SNAS-MDS.

13 Subsecretaria de Estudos Econômicos Uma economia de Serviços e de Extrativa Mineral

14 Subsecretaria de Estudos Econômicos Arrecadação/PIB ERJ: Royalties compensam a queda do ICMS. Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional.

15 Subsecretaria de Estudos Econômicos Arrecadação/PIB (Arrecadação + Royalties)/PIB do Rio está em linha com o Nordeste. (ICMS + Royalties + PE para o ERJ e ICMS para Nordeste) Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional.

16 Subsecretaria de Estudos Econômicos Uma economia de Serviços e de Extrativa Mineral Setores de atividadeRJSPMG Total 100% Setor primário16,10%2,20%11,50% Extrativa Mineral15,60%0,10%3,20% Agropecuária e outros0,50%2,10%8,40% Setor secundário9,70%22,80%18,50% Comércio atacadista e Comércio varejista9,90%12,40%12,70% Serviços de transporte4,30%5,20% Serviços comunicação4,70%4,90%3,50% Energia elétrica2,90%3,40%5,10% Outros Serviços52,50%49,20%43,50%

17 Subsecretaria de Estudos Econômicos Fundo Social: redenção nacional? Elaboração própria a partir de dados do Tesouro Nacional. FUNDO SOCIAL10.514Comparativo* IR (2008)191.7555% CSLL (2008)43.97024% Cofins (2008)120.8019% PIS/PASEP (2008)31.59833% CPMF (2007)36.48329% FUNDEB (2008)*63.71117%

18 Subsecretaria de Estudos Econômicos Emprego Público Elaboração própria a partir dos dados da PNAD-IBGE nos respectivos anos.

19 Subsecretaria de Estudos Econômicos Reflexões sobre Royalties Meio-ambiente? Recursos indivisíveis?

20 Subsecretaria de Estudos Econômicos Reflexões sobre FPE Qual o critério? Sustenta 85% em três regiões “pobres”? Que efeitos provocou? Foi bem gasto? Explosão de matriculas? FPE ou Fundeb? Será que não tem que ser vinculado a desempenho? Acréscimos de IDH.