Transferências Voluntárias da União setembro de 2008.

Apresentação em tema: "Transferências Voluntárias da União setembro de 2008."— Transcrição da apresentação:

1 Transferências Voluntárias da União setembro de 2008

2 Baixo grau de eficiência e eficácia na gestão das transferências de recursos Transparência e acesso às políticas públicas Na atuação dos ministérios setoriais No processo de celebração e controle Elevado custo de transação Demanda x oferta Estoque de processos de convênios pendentes de análise Acórdãos TCU Necessidade de alteração dos procedimentos

3 Estoque QuantidadeValor Pactuado Menor(%) Total (A)de R$ 100 mil (B)(B/A) A aprovar48.96727.82257% A comprovar42.63727.78565% Total91.60455.60761% Fonte: SIAFI Estoque de convênios nos órgãos do Poder Executivo

4 Distribuição por instrumento

5 Distribuição por esfera administrativa

6 Ênfase em transparência à sociedade Redução do custo operacional Atender todo o ciclo de transferências Facilidade de fiscalização e controle Simplificação e agilização de procedimentos Padronização Interoperabilidade com sistemas estruturantes Diretrizes

7 Discussão do fluxo, procedimentos e custos Resenho dos processos de trabalho Alternativas para minimizar custos e maximizar eficiência Construção de norma Desenvolvimento do sistema Processo de alteração dos procedimentos

8 Celebração Execução Prestação de Contas Encerramento Publicação Fluxo operacional

9 CREDENCIA PROPONENTE ELABORA PROPOSTA INCLUI PLANO DE TRABALHO DIVULGA PROGRAMA ANALISA / SELECIONA PROPOSTAS CONCEDENTE CONVENENTE Descrição Módulos da Celebração CADASTRA PROPONENTE Programas Propostas INCLUI PROJETO BÁSICO PUBLICA E REGISTRA NO SIAFI Os programas de transferência são registrados no Portal Interessados credenciam-se no Portal para obtenção de senha inicial Credenciados apresentam sua documentação em Unidades Cadastradoras. Efetiva o Cadastramento Propostas são elaboradas e registradas no Portal Concedente analisa e seleciona as propostas que serão atendidas Convedente registra o plano de trabalho detalhado caso este não tenha sido incluído anteriormente Concedente gera UGTV e convênio Concedente empenha e comanda abertura de conta corrente Quando aplicável, o convenente registra o projeto básico. O concedente publica extrato no DOU e transfere dados do convênio ao SIAFI UGTV GERAR CONVÊNIO GERAR EMEPNHO

10 REGISTRA LICITAÇÃO / COTAÇÃO TRANSFERE PARCELA CONCEDENTE CONVENENTE Descrição O concedente transfere parte ou todo o recurso para a conta do convênio Módulos da Execução e da Prestação de Contas O convenente registra os licitantes e o resultado da licitação ou, no caso de ONG, registra a cotação prévia. O concedente, se necessário, altera o convênio O convenente fiscaliza, registra os documentos e comanda o pagamento por meio de integração com os bancos O convenente registra, quando aplicável, os contratos realizados DEPOSITA CONTRAPARTID EFETUA TA / EVENTOS DE ALTERAÇÃO REGISTRA CONTRATO O convenente deposita e registra a contra-partida PAGAMENTO FORNECEDOR PRESTAÇÃO DE CONTAS ANALISE DA PRESTAÇÃO TCE O convenente complementa o registros do sistema com a relação de bens e serviços, a GRU do saldo, atestes, e demais documentos O concenente analisa e aprova ou não a Prestação de Contas No caso da não aprovação das contas parcial ou total, o concedente encaminha o processo para abertura de TCE

11 Desburocratização Cadastramento único dos convenentes Verificação automática da situação de regularidade dos convenentes com o Governo Federal Processo de prestação de contas Conciliação financeira automática Relatório simplificado ao final do convênio Arquivamento dos documentos no ente convenente Padronização dos produtos/ofertas federais Efeitos da alteração dos procedimentos

12 Transparência Disponibilização de todos os programas que envolvem transferências voluntárias federais no Portal Ferramenta que facilita a formulação, o monitoramento e a avaliação dos programas Serão inseridos no Portal indicadores sociais, econômicos, fiscais, regionais, climáticos, de gestão, etc Considerando dados registrados no sistema, será avaliada a capacidade técnica e operacional dos convenentes Melhoria da relação federativa Canal de comunicação com captação propostas de programas Efeitos da alteração dos procedimentos

13 Seleção propostas mecanismos para seleção de entidades com capacidade técnica e operacional induzir a escolha dos melhores projetos Identificação dos concorrentes de processo de compras de bens e serviços do beneficiário final (cadastro único) Pagamento direto aos fornecedores de bens e serviços mediante crédito em conta ou identificação na instituição financeira, com previsão de pequeno valor para pronto pagamento Alteração dos procedimentos

14 Plurianualidade – pré-empenho de longo prazo Contrapartida em bens e serviços Rescisão dos instrumentos não executados até dez/2009 Valor mínimo de R$ 100 mil Alteração dos procedimentos

15 Estratégia de desenvolvimento do sistema Gestão – dez/2009 Controle - set/2008 Registro – jul/2008

16 Plano de capacitação e suporte Treinamento à distância Treinamento presencial Vídeoconferências Suporte técnico Plano de capacitação

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