ARQUIVOS E DOCUMENTOS: HISTÓRIA José Miguel Arias Neto Departamento de História.

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1 ARQUIVOS E DOCUMENTOS: HISTÓRIA José Miguel Arias Neto Departamento de História

2 NATIONAL ARCHIVES

3 ARCHIVES NATIONALES

4 ARQUIVO NACIONAL

5 O programa de modernização empreendido pelo Arquivo Nacional rompeu com a imagem de instituição arquivística passiva, de perfil monolítico e centralizador de guarda da documentação gerada pela máquina do Estado, e tornou-se uma Instituição moderna, em constante busca de aperfeiçoamento técnico, habilitada a fazer face aos seus novos desafios constitucionais e legais. Assim, usando as mais modernas tecnologias da informação, o Arquivo Nacional vem se preparando, por meio de sistemas informatizados de padronização da descrição da informação, da digitalização de mapas e fotos e da microfilmagem/digitalização de documentos textuais, para disponibilizar aos seus usuários e pesquisadores, via Internet, o máximo de dados e serviços. O programa de modernização empreendido pelo Arquivo Nacional rompeu com a imagem de instituição arquivística passiva, de perfil monolítico e centralizador de guarda da documentação gerada pela máquina do Estado, e tornou-se uma Instituição moderna, em constante busca de aperfeiçoamento técnico, habilitada a fazer face aos seus novos desafios constitucionais e legais. Assim, usando as mais modernas tecnologias da informação, o Arquivo Nacional vem se preparando, por meio de sistemas informatizados de padronização da descrição da informação, da digitalização de mapas e fotos e da microfilmagem/digitalização de documentos textuais, para disponibilizar aos seus usuários e pesquisadores, via Internet, o máximo de dados e serviços. ( http:www.arquivonacional.gov.br) ( http:www.arquivonacional.gov.br)

6 CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO

7 OBJETIVOS Localizar, recolher, recuperar, organizar e conservar a documentação pública e privada em geral, centralizando-a a fim de que possa ser utilizada, pesquisada e divulgada, com o objetivo de preservar a memória histórica. Localizar, recolher, recuperar, organizar e conservar a documentação pública e privada em geral, centralizando-a a fim de que possa ser utilizada, pesquisada e divulgada, com o objetivo de preservar a memória histórica. Criar suporte ao desenvolvimento de estudos e pesquisas históricas, por meio do cadastramento e inventário de acervos públicos e privados já existentes, e viabilizar sua preservação e conservação, bem como garantir o acesso à documentação de valor histórico. Criar suporte ao desenvolvimento de estudos e pesquisas históricas, por meio do cadastramento e inventário de acervos públicos e privados já existentes, e viabilizar sua preservação e conservação, bem como garantir o acesso à documentação de valor histórico. Cadastrar e inventariar acervos documentais públicos e privados de interesse histórico, mas inacessíveis aos pesquisadores, e viabilizar sua aquisição, por meio de doação, compra, transferência sob tutela, custódia definitiva ou reprodução. Cadastrar e inventariar acervos documentais públicos e privados de interesse histórico, mas inacessíveis aos pesquisadores, e viabilizar sua aquisição, por meio de doação, compra, transferência sob tutela, custódia definitiva ou reprodução. Desenvolver campanhas de esclarecimento sobre a importância e o valor da documentação privada, de valor permanente, estimulando a doação e a descentralização da tarefa de preservação e de acesso a estas fontes. Desenvolver campanhas de esclarecimento sobre a importância e o valor da documentação privada, de valor permanente, estimulando a doação e a descentralização da tarefa de preservação e de acesso a estas fontes.

8 Desenvolver junto à comunidade a consciência da importância e necessidade de se definir uma política de preservação de documentos históricos, criando e organizando uma infra-estrutura que forneça os elementos ao desenvolvimento da pesquisa em toda a comunidade. Desenvolver junto à comunidade a consciência da importância e necessidade de se definir uma política de preservação de documentos históricos, criando e organizando uma infra-estrutura que forneça os elementos ao desenvolvimento da pesquisa em toda a comunidade. Receber doações de arquivos privados e a custódia de acervos públicos, mantendo-os sob conservação e abertos à consulta pública, salvo condições estabelecidas pelo doador. Receber doações de arquivos privados e a custódia de acervos públicos, mantendo-os sob conservação e abertos à consulta pública, salvo condições estabelecidas pelo doador. Fornecer assessoria técnica nos setores de pesquisa, documentação, e consultoria à organização de arquivos públicos e privados, assegurando a proteção e preservação dos acervos documentais, de valor permanente, mediante estabelecimento de convênios. Fornecer assessoria técnica nos setores de pesquisa, documentação, e consultoria à organização de arquivos públicos e privados, assegurando a proteção e preservação dos acervos documentais, de valor permanente, mediante estabelecimento de convênios. Colaborar em programas educacionais e educativos com a finalidade de divulgar o patrimônio documental. Colaborar em programas educacionais e educativos com a finalidade de divulgar o patrimônio documental. Estimular a pesquisa científica e estudos analíticos das fontes documentais, como mecanismos para promover a produção do conhecimento histórico. Estimular a pesquisa científica e estudos analíticos das fontes documentais, como mecanismos para promover a produção do conhecimento histórico.

9 Definição institucional: Departamento de História Definição institucional: Departamento de História Tema: História das Américas Tema: História das Américas Organização do acervo Organização do acervo Política de descrição documental Política de descrição documental Conservação e Reprodução: microfilmagem e digitalização Conservação e Reprodução: microfilmagem e digitalização Disponibilização e consulta: analógica e informatizada Disponibilização e consulta: analógica e informatizada Especialização do corpo técnico Especialização do corpo técnico Centro de cultura Centro de cultura

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11 Fonte: BACELLAR, Carlos. Fontes documentais: uso e mau uso dos arquivos.In PINSKY, Carla B (org.). Fontes históricas. São Paulo: Contexto, 2005. Fonte: BACELLAR, Carlos. Fontes documentais: uso e mau uso dos arquivos.In PINSKY, Carla B (org.). Fontes históricas. São Paulo: Contexto, 2005.

12 ARQUIVOS MILITARES Arquivo Histórico do Exército Arquivo Histórico do Exército Serviço de Documentação da Marinha Serviço de Documentação da Marinha Arquivo Corrente Arquivo Intermediário Arquivo Permanente ou Histórico Documentação oficial: século XVIII aos nossos dias

13 ARQUIVOS MILITARES Dilema de serem arquivos que se profissionalizam, mas estão no centro de um debate sobre a memória brasileira. Trata-se de um problema fundamentalmente político que diz respeito ao caráter do republicanismo das instituições. A República concebida como espaço de liberdade, esfera dos negócios públicos ainda é, no Brasil, concebida como patrimônio pessoal pelos grupos dominantes e por setores das elites dirigentes, razões pelas quais pretendem também controlar a (des) memória (lização) dos cidadãos, vistos apenas como indivíduos consumidores. Dilema de serem arquivos que se profissionalizam, mas estão no centro de um debate sobre a memória brasileira. Trata-se de um problema fundamentalmente político que diz respeito ao caráter do republicanismo das instituições. A República concebida como espaço de liberdade, esfera dos negócios públicos ainda é, no Brasil, concebida como patrimônio pessoal pelos grupos dominantes e por setores das elites dirigentes, razões pelas quais pretendem também controlar a (des) memória (lização) dos cidadãos, vistos apenas como indivíduos consumidores.

14 O sigilo também é um dilema para estados imperiais, como os Estados Unidos da América, que procuram – contra os princípios republicanos e contra os direitos dos cidadãos do mundo – resguardar os segredos de suas intervenções políticas e militares nas várias partes do globo. O envolvimento da CIA na “Operação Condor” é só um exemplo. O sigilo também é um dilema para estados imperiais, como os Estados Unidos da América, que procuram – contra os princípios republicanos e contra os direitos dos cidadãos do mundo – resguardar os segredos de suas intervenções políticas e militares nas várias partes do globo. O envolvimento da CIA na “Operação Condor” é só um exemplo.

15 REVOLUÇÕES NA ERA MODERNA Antiguidade Antiguidade 1850 - Biblioteca de Assurbanipal – 22.000 tabuletas (Nínive) – proclamações, despachos diplomáticos, leis, decisões judiciárias, contratos privados. Arquivos gregos e romanos:administração de Estado

16 Renascimento Renascimento Bibliotecas de principes ( Sforza em Milão, Médici em Florença, Este em Módena e Ferrara) Coleções de Arte, textos literários Coleções de Arte, textos literários Absolutismo Absolutismo Reino de Nápoles, Inglaterra e França ( século XIV) Felipe II : Século XVI –administração do império espanhol ( que abarcava Europa, África, Ásia e América) Característica central – Arquivos Secretos

17 Os primeiros arquivos modernos foram formados a partir do século XVI pelas grandes famílias nobres, pela Igreja e pelo Estado nascente. Tratava-se, naquele momento, de arquivos “privados” já que visavam preservar documentação que subsidiasse pretensões dinásticas e religiosas, “direitos” territoriais, enfim, tudo aquilo que garantisse “direitos privados”, isto é, privilégios ( Houaiss: lat. privilegìum,ìi 'lei excepcional concernente a um particular ou a poucas pessoas; privilégio, favor, graça'; ver privilegi-; f.hist. sXIII privilegio, sXIV priuylegyos, sXV preuilegi ) dos grupos dominantes nas sociedades daquele período. Os primeiros arquivos modernos foram formados a partir do século XVI pelas grandes famílias nobres, pela Igreja e pelo Estado nascente. Tratava-se, naquele momento, de arquivos “privados” já que visavam preservar documentação que subsidiasse pretensões dinásticas e religiosas, “direitos” territoriais, enfim, tudo aquilo que garantisse “direitos privados”, isto é, privilégios ( Houaiss: lat. privilegìum,ìi 'lei excepcional concernente a um particular ou a poucas pessoas; privilégio, favor, graça'; ver privilegi-; f.hist. sXIII privilegio, sXIV priuylegyos, sXV preuilegi ) dos grupos dominantes nas sociedades daquele período.

18 Revoluções – República e Liberdade Revoluções – República e Liberdade Novo estatuto jurídico aos homens. Igualdade civil. Emerge a concepção de gestão das coisas de todos por todos: Res publica. Fim dos “direitos privados na administração do Estado” a publicização dos arquivos significou a saída dos atos do Estado do campo do segredo, da obscuridade para a nova “esfera da liberdade pública”.

19 A enunciação dos direitos civis e políticos, sociais e econômicos provoca uma mutação na natureza do poder na medida em que o direito é separado de uma instância divina - corporificada no rei - e fixado no homem em virtude de um contrato escrito: as Constituições. Com o direito estabelecido no homem, em uma natureza presente em cada indivíduo, emerge a representação de uma sociedade soberana e ao mesmo tempo dividida, posto que há o reconhecimento dos diversos modos de existência, de atividades, de comunicação, cujos efeitos são indeterminados, bem como há a descoberta da transversalidade das relações sociais, o que em última instância significa a instituição de uma esfera pública - a sociedade civil - espaço do desenrolar da trama dos negócios humanos. Na medida em que o homem não possui uma natureza estática e imutável, também isto ocorre com a sociedade civil, o que significa dizer que os direitos não são imutáveis e permanentes. Ao contrário, a efetivação de direitos conquistados conduziu a reivindicação de novos direitos A enunciação dos direitos civis e políticos, sociais e econômicos provoca uma mutação na natureza do poder na medida em que o direito é separado de uma instância divina - corporificada no rei - e fixado no homem em virtude de um contrato escrito: as Constituições. Com o direito estabelecido no homem, em uma natureza presente em cada indivíduo, emerge a representação de uma sociedade soberana e ao mesmo tempo dividida, posto que há o reconhecimento dos diversos modos de existência, de atividades, de comunicação, cujos efeitos são indeterminados, bem como há a descoberta da transversalidade das relações sociais, o que em última instância significa a instituição de uma esfera pública - a sociedade civil - espaço do desenrolar da trama dos negócios humanos. Na medida em que o homem não possui uma natureza estática e imutável, também isto ocorre com a sociedade civil, o que significa dizer que os direitos não são imutáveis e permanentes. Ao contrário, a efetivação de direitos conquistados conduziu a reivindicação de novos direitos LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. São Paulo: Brasiliense, 1983. LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. São Paulo: Brasiliense, 1983.

20 LIBERDADE DE EXPRESSÃO – direito fundamental dos Estados Republicanos é transversal à Educação e ao Direito à Informação LIBERDADE DE EXPRESSÃO – direito fundamental dos Estados Republicanos é transversal à Educação e ao Direito à Informação EDUCAÇÃO NA REPÚBLICA – todos os cidadãos devem estar preparados para o exercício do governo, mesmo que não venham a fazê-lo. Isto implica diretamente no direito à informação acerca de todos os assuntos de Estado e da vida da população. Resulta daí o papel fundamental dos ARQUIVOS como repositórios das informações, em sentido amplo, sobre a memória nacional e, em em sentido específico, sobre os direitos da pessoa e sobre a administração pública. ARQUIVOS PRIVADOS – empresas, associações,bancos, etc. tem fundamental interesse público na medida em que são repositórios de informações sobre administração e negócios públicos, bem como sobre a vida do povo.

21 REVOLUÇÃO DOCUMENTAL Emergência das sociedades republicanas e democráticas – interesse sobre vários aspectos da vida das populações: econômicos e sociais. Produção de documentos: inventários, relatórios, entrevistas, etc. Desenvolvimento tecnológico – ampliação da necessidade e da capacidade de gerar ilimitadamente documentação. Novos tipos, como por exemplo, som e imagem em vários suportes: papel, magnético e digital. Problemas para os Arquivos: conservação, organização, classificação e difusão das informações

22 Natureza/ Objetivos do Arquivo Natureza/ Objetivos do Arquivo Padrões internacionais de: Padrões internacionais de: Acolhida da documentação Acolhida da documentação Conservação ( técnicas e métodos) Conservação ( técnicas e métodos) Classificação Classificação Descrição documental Descrição documental Disponibilização e reprodução Disponibilização e reprodução Tabela de Temporalidade Tabela de Temporalidade Arte da destruição controlada Arte da destruição controlada CULTURA ORGANIZACIONAL DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA

23 ASPECTO PÚBLICO DO ARQUIVO Comissões de Avaliação Documental e de Constituição de Tabelas de Temporalidade Comissões de Avaliação Documental e de Constituição de Tabelas de Temporalidade Difusão da informação Difusão da informação Direitos individuais e sociais Direitos individuais e sociais Administração privada e pública Administração privada e pública ARQUIVO COMO RELAÇÃO SOCIAL ARQUIVO COMO RELAÇÃO SOCIAL

24 ARQUIVO COMO RELAÇÃO USUÁRIO CIDADÃO CENTRO DE CULTURA INTER(AÇÃO) PÚBLICA

25 ARQUIVOS, MUSEUS, BIBLIOTECAS, CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO ESPAÇOS DE DISSONÂNCIAS IDENTIDADES MÚLTIPLAS REPÚBLICA MULTICULTURAL

26 BIBLIOGRAFIA ARENDT, Hannah. Da Revolução. São Paulo: Ática, 1990 ARENDT, Hannah. Da Revolução. São Paulo: Ática, 1990 _______________. O conceito de História – Antigo e Moderno. In Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2001, p. 69-126. _______________. O conceito de História – Antigo e Moderno. In Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2001, p. 69-126. BACELLAR, Carlos. Fontes documentais: uso e mau uso dos arquivos.In PINSKY, Carla B (org.). Fontes históricas. São Paulo: Contexto, 2005. BACELLAR, Carlos. Fontes documentais: uso e mau uso dos arquivos.In PINSKY, Carla B (org.). Fontes históricas. São Paulo: Contexto, 2005. FURET, François. A oficina da história. Lisboa: Gradiva, s/d FURET, François. A oficina da história. Lisboa: Gradiva, s/d GLÉNISSON, Jean. Iniciação aos estudos históricos. São Paulo: DIFEL, 1979. GLÉNISSON, Jean. Iniciação aos estudos históricos. São Paulo: DIFEL, 1979. HOLANDA, Sérgio B. O atual e o inatual em Leopold von Ranke. In HOLANDA, Sérgio B. Leopold von Ranke. São Paulo: Ática,1979, p.7-61. HOLANDA, Sérgio B. O atual e o inatual em Leopold von Ranke. In HOLANDA, Sérgio B. Leopold von Ranke. São Paulo: Ática,1979, p.7-61. LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. São Paulo: Brasiliense, 1983. LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. São Paulo: Brasiliense, 1983. MOMIGLIANO, Arnaldo. As raízes clássicas da historiografia moderna. Bauru: EDUSC, 2004. MOMIGLIANO, Arnaldo. As raízes clássicas da historiografia moderna. Bauru: EDUSC, 2004.