São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife | Belo Horizonte Londres | Lisboa | Shanghai | Miami | Buenos Aires Durval de.

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1 São Paulo | Rio de Janeiro | Brasília | Curitiba | Porto Alegre | Recife | Belo Horizonte Londres | Lisboa | Shanghai | Miami | Buenos Aires Durval de Noronha Goyos Jr. São José do Rio Preto, SP. 04 de agosto de 2008 O Comércio Exterior e a Internacionalização da Economia Brasileira

2 ÍNDICE: 1.Fundamentos Econômicos 2.O Comércio Exterior Brasileiro 3.Aspectos Jurídicos da Inserção da Empresa Brasileira no Comércio Exterior 3.1.Modalidades de Inserção no Comércio Exterior 3.2.As Joint Ventures Nacionais 3.3.As Joint Ventures Internacionais 4.Conclusões www.noronhaadvogados.com.br NORONHA ADVOGADOS

3 O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO FUNDAMENTOS ECONÔMICOS

4 Fundamentos Econômicos Crescimento da Economia Brasil % Fonte: IBGE * Estimativa Banco Central

5 Fundamentos Econômicos Total PIB US$ 1.929 trilhão PIB per capita: US$ 9.700 (2007) PIB per capita: US$ 9.108 (2006) Crescimento do PIB - Brasil Paridade do Poder de Compra (PPC) Fonte: CIA World Book

6 Ano Valor (US$ Bilhão) 1998233,8 1999241,5 2000216,9 2001209,8 2002210,7 2003214,9 2004201,4 2005191,3 2006156,0 2007 4,3 * 2008 -18,8 Fundamentos Econômicos Dívida Externa Brasil Fonte: Banco Central*MAR/2008

7 Fundamentos Econômicos Reservas Internacionais - Brasil AnoUS$ Bilhões 200349,296 200452,935 200553,799 200685,839 2007180,334 *2008202,185 Fonte: Banco Central * Julho/2008

8 Fundamentos Econômicos Reservas Internacionais - Brasil Fonte: Banco Central * Julho/2008 US$ Bilhão

9 Desafios para o agronegócio brasileiro (cenário interno) Deficiências em Infra-estrutura de logística - Rede de transportes - Armazenagem - Portos Carga tributária (40% do PIB) e burocracia - defasagem cambial - taxa de juros Serviços de inspeção e defesa agropecuária Falta de recursos para crédito e seguro Agregação de valor às exportações Câmbio Fundamentos Econômicos

10 Evolução R$ x US$ Fonte: Banco Central 29/7/2008

11 Carga Tributária no Mundo PaísesÍndice sobre o Produto Interno Bruto Suécia50% Noruega44,9% França43,7% Itália42,2% Brasil38,9% EUA25% Japão25% Argentina21% Chile19,2% México18,5% China18,4% Fonte: Instituto de Planejamento Tributário

12 Taxas de Juros Julho 2008 PaísTaxa NominalInflaçãoTaxa Real Turquia19%11%8% Brasil13%6%7% México8%4,8%3,2% África do Sul12,5%9,5%3% Índia9%7%2% Zona do Euro5%4%1% Japão0,70%1,41%(0,7%) China4,5%6,5%(2%) EUA2,3%4,3%(2%) Rússia11%13,9%(2,9%) Fonte: Banco Mundial Fundamentos Econômicos

13 ProdutosPosição entre os principais exportadores % Total das exportações Mundiais Suco de Laranja1º81% Carne Frango1º35% Açúcar1º33% Café1º30% Tabaco1º27% Carne Bovina1º24% Etanol1º13% Soja2º32% Óleo de Soja2º28% Carne Suína3º11% Algodão3º5% Fonte: Icone Brasil Fundamentos Econômicos Agronegócio do Brasil

14 PIB do Agronegócio em 2007 ficou em R$ 569,4 bilhões, valor 5,52% superior em relação a 2006. PIB do agronegócio representou em 2007, 30% do PIB total do Brasil, 37% dos empregos e 35% das exportações totais do país. O saldo da balança comercial do agronegócio fechou o ano de 2007 em US$ 50 bilhões. Fundamentos Econômicos Agronegócio do Brasil Fonte: Icone Brasil

15 Fundamentos Econômicos Áreas Agricultáveis no mundo 394 328 188 269 176 220 169 138 76 71 66 81 132 88 116 60 42 96 45 31 44 27 Fonte: FAO/IBGE

16 Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. *Estimativa O Comércio Exterior Brasileiro Balança Comercial do Agronegócio US$ bilhões AnosExportaçõesVar. %ImportaçõesVar.%SaldoVar.% 2004 3927,3%41,9% 3432,1 2005 4311,8% 56,2% 3812,5% 2006 49 13,4% 6 29,1% 4211,2% 2007 58 18,4% 8 27,0% 5017,0% * 20087020,0%915%6020,0%

17 O Comércio Exterior Brasileiro Balança Comercial do Agronegócio Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. *Estimativa

18 DestinosExportação dos agronegócios (US$ milhão) Var. % 07/06 (b/a) Total Geral Exp. (c) Valor Agregado % 2006 (a)2007 (b)Básico SemiManufaturado 1.UE 16.153 21.232 31,44 40.357 57,43 14,5328,04 2. EUA7.370 6.840 -7,19 25.065 19,55 19,70 60,75 3. China3.802 4.691 23,38 10.749 67,69 29,23 3,09 4. Rússia3.156 3.402 7,80 3.741 64,37 30,72 4,92 5. Argentina1.571 1.917 21,97 14.417 11,19 6,31 82,50 6. Japão1.491 1.768 18,57 4.321 58,42 14,65 26,93 O Comércio Exterior Brasileiro Principais Destinos das Exportações do Agronegócio Fonte: Instituto de Economia Aplicada - IEA

19 Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Junho/2008 O Comércio Exterior Brasileiro Corrente de Comércio – Principais Países

20 O Comércio Exterior Brasileiro Origem das Importações Brasileiras Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Junho/2008

21 O Comércio Exterior Brasileiro Corrente de Comércio do Brasil por Blocos Econômicos Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Junho/2008

22 AnoExportações US$ FOB Importações US$ FOB Saldo US$ FOB Corrente de Comércio US$ FOB 200496,6762,8333,84159,51 2005118,5273,6044,93192,12 2006137,8091,3546,45229,15 2007160,64120,6240,02281,27 * 200890,6479,2911,34169,94 Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior * Junho/2008 O Comércio Exterior Brasileiro Totais Gerais - Brasil US$ Bilhões

23 O Comércio Exterior Brasileiro Totais Gerais Brasil US$ Bilhões Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior *estimativa

24 Ranking das Transnacionais Brasileiras 2007 1Gerdau0,4640,5390,3910,461 2Companhia Vale do Rio Doce0,2920,1780,4600,238 3 Sab ó 0,2850,4280,1580,268 4Marcopolo0,2740,3030,2980,222 5Odebrecht0,2730,2020,1520,465 6Embraer0,2330,1200,4510,130 7WEG0,2180,3010,2440,110 8Tigre0,2020,1710,2690,167 9Camargo Corrêa0,1900,1300,2620,178 10Duas Rodas Industrial0,1760,0550,4020,070 11Andrade Gutierrez0,1720,0670,0360,412 12 Artecola Inds Qu í mica 0,1690,1230,2790,103 13CSN0,1620,2800,1750,032 14Metalfrio Solutions0,1580,0140,1930,267 15Itautec0,1490,2030,1850,059 16Portobello0,1460,2390,1340,067 Empresa Índice Vendas AtivosEmpregados

25 17Natura0,1350,0340,2200,150 18Petrobras0,1190,1220,1250,110 19 ALL-Am é rica Latina Log í stica 0,1170,1050,0150,231 20Perdigão0,1100,3280,0000,001 21 M é todo Engenharia 0,0860,0640,1850,009 22Lupatech0,0690,0380,1030,067 23Aracruz Celulose0,0670,0000,1920,008 24 Votorantim Participa ç ões 0,0600,0890,0520,041 25TOTVS0,0420,0480,0270,051 26 Ultrapar Participa ç ões 0,0240,0220,0190,031 27Bematech0,0150,0250,0050,016 28Randon0,015 0,0170,013 29Datasul0,0150,0200,0070,018 30Marisol0,0090,0060,0190,001 31Usiminas0,0030,0000,0100,000 32Localiza Rent a Car0,0020,001 0,004 EmpresaÍndiceVendasAtivosEmpregados Ranking das Transnacionais Brasileiras 2007 Fonte: Fundação Don Cabral

26 Aspectos Jurídicos da Inserção da Empresa Brasileira no Comércio Exterior Origens milenares nos contratos de risco, nas participações societárias e nas parcerias. Histórico I

27 Aspectos Jurídicos da Inserção da Empresa Brasileira no Comércio Exterior Evolução mais recente: A Globalização Histórico II

28 Aspectos Jurídicos da Inserção da Empresa Brasileira no Comércio Exterior Joint-Venture, é anglicismo derivado do direito dos EUA em julgados do início do século XIX. Denominação

29 Aspectos Jurídicos da Inserção da Empresa Brasileira no Comércio Exterior A Joint-Venture, no direito norte-americano, confunde-se com o “partnership”, uma sociedade que tem responsabilidade solidária e ilimitada. Tipificação Jurídica I

30 Aspectos Jurídicos da Inserção da Empresa Brasileira no Comércio Exterior Apresenta-se a joint venture, na maioria das vezes como: Co-participação societária; Contrato; Combinação de ambos. Tipificação Jurídica II

31 Aspectos Jurídicos da Inserção da Empresa Brasileira no Comércio Exterior Nacionais Estrangeiras: bilaterais plurilaterais multilaterais Tipos de Joint-Venture quanto à Nacionalidade

32 Aspectos Jurídicos da Inserção da Empresa Brasileira no Comércio Exterior Financeira Não financeira: tecnológica; ativos físicos; mercadologia; administração; distribuição. Tipos de Joint-Venture quanto à Participação

33 Modalidades de Inserção no Comércio Exterior Venda Direta Contratos de Agência ou Distribuição Escritório de Representação para Vendas Manufatura no exterior para atender mercado local Vendas

34 Modalidades de Inserção no Comércio Exterior Compra Direta Contratos de Agência ou Distribuição Escritório de Representação para Compras Manufatura no exterior para atender mercado doméstico e/ou internacional Compras

35 Modalidades de Inserção no Comércio Exterior Diferenças entre Contratos de Agência ou Distribuição Agência Trata-se de um contrato gênero de prestação de serviços. É remunerado por meio do pagamento de um certo percentual do preço das mercadorias vendidas através do agente. O agente se obriga a promover, num exercício continuado ou não eventual, os negócios mercantis da outra parte – o agenciado, proponente, dono do negócio ou, como pretende alguns, “representado” – sem, caracterização de vínculo de emprego ou dependência hierárquica, em troca de remuneração, nos limites territoriais pactuados. Distribuição Contrato pelo qual uma das partes, denominada distribuidor, se obriga a adquirir da outra parte, denominada distribuído, mercadorias geralmente de consumo, para sua posterior colocação no mercado, por conta e risco próprio, estipulando-se como contraprestação um valor ou margem de revenda. A distribuição é considerada um desdobramento da relação de agência. Tem a particularidade de que os bens objeto do agenciamento encontram-se na posse do agente, que passa a ser chamado também de distribuidor. AgênciaDistribui ç ão O Agente conserva sua autonomia Subordina ç ão t é cnica e econômica Bilateral, Oneroso, Comutativo O agente não possui a posse da mercadoria O distribuidor possui a posse da mercadoria Agência e representa ç ão são a mesma coisa Agência e distribui ç ão são modalidades Fonte: Noronha Advogados – Departamento de Contratos

36 Modalidades de Inserção no Comércio Exterior venda direta ao exterior venda ao representante; joint-venture no exterior; presença comercial própria no exterior. A Joint-Venture e as Fases de Internacionalização da Empresa

37 Modalidades de Inserção no Comércio Exterior Identificação do parceiro: Parceiro de capital Parceiro não financeiro A Negociação da Joint-Venture I

38 Modalidades de Inserção no Comércio Exterior A investigação do parceiro A Negociação da Joint-Venture II

39 Modalidades de Inserção no Comércio Exterior A proposta A Negociação da Joint-Venture III

40 Modalidades de Inserção no Comércio Exterior O pré-contrato; Heads of agreement; Memorandum of Understanding. A Negociação da Joint-Venture IV

41 Modalidades de Inserção no Comércio Exterior O fechamento; Contrato Geral; Estatutos; Acordo de acionistas; Contratos específicos. A Negociação da Joint-Venture V

42 Modalidades de Inserção no Comércio Exterior O Papel do Advogado na Negociação do Fechamento

43 As Joint-Ventures no Brasil Proposta e pré-contrato: Não Tipo societário: S.A. ou Ltda. Consórcio Judiciário ou Arbitragem CADE PPPS

44 As Joint-Ventures Internacionais Características Propriedade Intelectual Lei de regência Escolha do foro As Joint -Ventures na China

45 As Joint-Ventures Internacionais Características Lei e foro Tipo Societário As Joint - Ventures nos EUA

46 As Joint-Ventures Internacionais Características Lei e foro Tipo Societário As Joint - Ventures no Direito Inglês

47 O Uso de Holdings para as Joint - Ventures Planejamento fiscal Escolha de Jurisdição

48 CONCLUSÕES

49 Durval de Noronha Goyos Jr. dng@noronhaadvogados.com.br www.noronhaadvogados.com.br