ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO - EMAG

Apresentação em tema: "ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO - EMAG"— Transcrição da apresentação:

1 Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO - EMAG PANORAMA DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA FORMAÇÃO INICIAL TOTAL DE TURMAS JÁ REALIZADAS ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS METODOLOGIA AVALIAÇÃO ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR 22/04/2017 Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

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ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO – EMAG DES. FEDERAL MARLI MARQUES FERREIRA DIRETORA 22/04/2017 Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

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Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura TURMA REALIZADA Ano: de 14 de maio a 04 de setembro de 2013 488 horas (cerca de 7 horas por dia), distribuídas em, aproximadamente, 4 meses de aulas diárias Número de participantes: 18 22/04/2017 Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

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Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura 2. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS Eixo teórico: A abordagem indutiva e participativa valorizou o conteúdo programático, calcado em temas afetos à competência da Justiça Federal, com enfoque em aspectos técnico-jurídicos, éticos, sociais, humanistas, de administração judiciária e gestão administrativa de pessoas, de capacitação em tecnologia da informação e da comunicação, e de psicologia judiciária (v. art. 9º da Resolução/CJF nº 233/2013). Eixo prático: A grade programática contou com a apresentação, em aula, dos órgãos de interface com a magistratura federal (Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, etc.), com visitas à Receita Federal, à Polícia Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e com atividades práticas em Juizados Especiais e Varas Federais, supervisionadas e orientadas por juízes titulares. Forma de integração entre os eixos: Aplicação dos conhecimentos transmitidos nas aulas expositivas em atividades praticas em especial na preparação da Prática Jurisdicional, sob a supervisão dos Coordenadores dos Módulos. 22/04/2017 Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

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Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura 3. METODOLOGIA Curso composto de conferência inaugural, seguida de 17 módulos que observaram o conjunto de temas definidos pelo Diretor da escola em parceria com os Coordenadores. A exposição dos temas obedeceu o formato de aulas expositivas, com a utilização de recursos audiovisuais, incentivando a participação de todos os magistrados recém-ingressos. Foi oportunizado ainda estágio com vista à prática jurisdicional preparatória. 22/04/2017 Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

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Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura 4. AVALIAÇÃO Em atendimento ao disposto nos normativos da Enfam, o sistema de avaliação do participante no Curso de Formação Inicial de Magistrados aprovados no XVI Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto, levou em conta o conteúdo programático desenvolvido e a conduta do magistrado mantida no período, o seu interesse, e a sua participação. Foram exigidos ainda simulações e estudo de caso, abordando temas tratados nos módulos do curso. A análise e a correção dos trabalhos desenvolvidos ao logo das 488 horas de curso foram realizadas pelo Coordenador do Evento, gerando nota de 0 a 10, sendo aprovados aqueles que obtiveram nota igual ou superior a 7 (sete) inteiros, além de 100% de frequência às aulas. 22/04/2017 Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

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Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura 5. ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR (Possibilidades e Condicionantes) Ao projetar o curso, a Diretoria, em conjunto com os juízes federais coordenadores, pretendeu construir programação rica em subsídios capazes de apresentar ao novo magistrado as linhas gerais de atuação na judicatura federal, bem como a estrutura da instituição. Temas dos módulos: Módulo I – Carga horária: 28 horas ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Módulo II – Carga horária: 14 horas ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS Módulo III - Carga horária: 21 horas JURISDIÇÃO FEDERAL CIVIL 22/04/2017 Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

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Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura Módulo IV – Carga horária: 7 horas CAPACITAÇÃO EM RECURSOS DA INFORMAÇÃO Módulo V – Carga horária: 14 horas RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E INTERINSTITUCIONAL Módulo VI – Carga horária: 14 horas JURISDIÇÃO FEDERAL EM JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Módulo VII – Carga horária: 21 horas PROCESSO CIVIL Módulo VIII – Carga horária: 35 horas JURISDIÇÃO FEDERAL CRIMINAL 22/04/2017 Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

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Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura Módulo IX – Carga horária: 14 horas ADUANEIRO Módulo X – Carga horária: 21 horas DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo XI – Carga horária: 35 horas JURISDIÇÃO FEDERAL CÍVEL E PREVIDENCIÁRIA Módulo XII – Carga horária: 7 horas EXECUÇÃO FISCAL Módulo XIII – Carga horária: 16 horas CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO 22/04/2017 Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

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Workshop Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura Módulo XIV – Carga horária: 14 horas JURISDIÇÃO FEDERAL EM VARA DE COMPETÊNCIA CUMULATIVA Módulo XV – Carga horária: 7 horas IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS Módulo XVI – Carga horária: 21 horas DIREITO CONSTITUCIONAL Módulo XVII – Carga horária: 21 horas DIREITO PROCESSUAL CIVIL Outros eventos – Carga horária: 28 horas FONACRIM DIALOGOS COM O PODER JUDICIÁRIO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR Atividades práticas (estágio) – Carga horária: 150 horas 22/04/2017 Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região