COLETIVA DE IMPRENSA Luiz Carlos Folador Presidente da Famurs.

Apresentação em tema: "COLETIVA DE IMPRENSA Luiz Carlos Folador Presidente da Famurs."— Transcrição da apresentação:

1 COLETIVA DE IMPRENSA Luiz Carlos Folador Presidente da Famurs

2 QUEDA NAS RECEITAS

3 A crise econômica que atinge o Estado e a União também impacta nos municípios R$ 6,2 bi ICMSFPM R$ 6 biR$ 7,1 biR$ 6,6 bi Queda de R$ 776 milhões em 2015

4 ANOICMS*FPM*TOTAL 2015- R$ 585 mi- R$ 201 mi- R$ 776 mi 2014- R$ 37 mi- R$ 523 mi- R$ 560 mi 2013+ R$ 31 mi- R$ 768 mi- R$ 737 mi 2012+ R$ 115 mi- R$ 475 mi- R$ 360 mi TOTAL- R$ 476 mi- R$ 1,9 bi -R$ 2,4 bilhões Municípios acumulam R$ 2,4 bilhões de perdas em quatro anos * Em milhões de reais

5 CRISE NOS MUNICÍPIOS

6 Pesquisa entre Agosto e Setembro de 2015 181 respostas

7 2014: 89% 2015: 96% 2014: 29% 2015: 39% MEDIDAS DE ECONOMIA TURNO ÚNICO

8 OUTRAS MEDIDAS Restrição de viagens e cursos 90% Corte de diárias e horas-extras 82% Redução de despesas administrativas 79% Corte de verbas de publicidade 52% Contingenciamento orçamentário 44% Redução de CCs, FGs e secretarias 37% Corte de serviços 27%

9 EXEMPLOS DE CORTE DE SERVIÇOS Risco de paralisação do transporte escolar Redução do transporte de pacientes Suspensão do programa Primeira Infância Melhor Corte na oferta de exames laboratoriais gratuitos Corte nas equipes de estratégia de saúde da família Redução da distribuição de remédios gratuitos Redução de atendimentos em assistência social Paralisação de obras e operação de máquinas Suspensão de serviços de conservação e recuperação de estradas

10 OUTROS EXEMPLOS DE MEDIDAS Cobrança de dívida ativa Combate a sonegação fiscal Venda de imóveis Leilões Redução de salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores Incremento do IPTU

11 dos prefeitos tiveram dificuldade para fechar as contas 60% Em 2015, já são 40% Em 2014,

12 MOVIMENTO DO BOLO

13 Mobilização estadual das prefeituras gaúchas que será realizada em virtude do atual modelo do Pacto Federativo

14 A mobilização foi batizada de Movimento do Bolo O nome é uma alusão à pequena fatia dos municípios na divisão dos recursos do bolo tributário. União: 57% Estados: 25% Municípios: 18%

15 Paralisação das prefeituras MAIS RECURSOS Mobilizações regionais Abordagens em rodovias Coletivas de imprensa Corte do bolo

16 Conscientizar a sociedade e a imprensa sobre a situação geral de crise dos municípios Pressionar o Congresso para aprovar a PEC do Pacto Federativo, que proíbe a criação de novas atribuições aos municípios sem a indicação da fonte de recurso Garantir do Estado o pagamento de R $ 259 milhões em repasses em atraso para saúde, transporte escolar e assistência social Obter da União a antecipação de recursos para o fechamento das contas Avançar nas propostas de taxação das grandes fortunas, de retomada do Imposto de Renda sobre lucro de empresas e recriação da CPMF dividida com municípios Ampliação do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal de 54% para 60% para gastos com pessoal com o intuito de atender programas federais como creches e ESF Atualização da Lei das Licitações

17 MOBILIZAÇÕES PELO BRASIL

18 CE: 31/7 MS: 10/8 SP: 19/8 MG: 23/8 PI: 27/8 AL: 27/8 BA: 07/9 PA: 16/9 AL: 18/9 PR: 21/9 PE: 22/9 BA: 24/9 PB: 24/9 RS: 25/9 RJ: 28/9 *Dados da Confederação Nacional de Municípios

19 RELATÓRIO ESTADUAL

20 470 prefeituras aderiram ao Movimento do Bolo Isso representa 94% dos municípios gaúchos

21 345 municípios irão paralisar os serviços não essenciais 49 paralisam durante um turno 275 paralisam durante o dia todo 21 paralisam durante uma ou duas horas

22 Zona da Produção e Alto Uruguai Paralisação de 73 municípios e palestra nas escolas Litoral norte Paralisação de prefeituras e ato na BR-101 em Osório Nordeste Prefeituras funcionarão com luzes apagadas Missões Segundo ato regional com paralisação de prefeituras e entrega de bolo para o reitor da UFFS Centro do Estado Abordagem em seis rodovias Costa Doce Segundo ato regional com fechamento de 12 prefeituras e abordagem na BR-116 em Camaquã Planalto Suspensão do transporte universitário Vale do Rio dos Sinos Paralisação de 12 prefeituras e ato na Unisinos com mil pessoas

23 Rodovias com abordagens OsórioBR-101 CamaquãBR-116 Capão da CanoaBR-392 Lagoa VermelhaBR-116 BagéBR-153 Palmeira das MissõesBR-569 Entre-IjuísBR-285 Passa SeteRS-400 Novo CabraisBR-287 Rosário do SulBR-290 Passo FundoBR-285 Restinga SêcaBR-287 São Pedro do SulBR-287 São SepéBR-392 TupanciretãBR-158 ErechimRS-153 Vila Nova do SulBR-290

24 ATO EM PORTO ALEGRE

25 Concentração na prefeitura de Porto Alegre às 9 h com os prefeitos da Associação de Municípios da Grande Porto Alegre Solenidade às 10 h Coletiva de imprensa às 10 h 30

26 presidencia@famurs.com.br 51 3230-3147 OBRIGADO Luiz Carlos Folador Presidente da Famurs