MINISTÉRIO DA DEFESA SISTEMA DE PROTEÇAO DA AMAZÔNIA – SIPAM

Apresentação em tema: "MINISTÉRIO DA DEFESA SISTEMA DE PROTEÇAO DA AMAZÔNIA – SIPAM"— Transcrição da apresentação:

1 MINISTÉRIO DA DEFESA SISTEMA DE PROTEÇAO DA AMAZÔNIA – SIPAM CENTRO REGIONAL DE BELÉM – CR-BE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INTEGRADATA AMAZÔNIA - REITORIA Integração de Dados Fundiários, Agrários e Ambientais no Estado do Pará – O SIG-Fundiário Cooperação

2 Sumário SIG-Fundiário – Histórico Projeto Piloto – Ações e processos
Projeto Piloto – Demonstrações e capacidades SIG-Fundiário – Próximos passos

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4 Decreto nº 6.703 18 de dezembro de 2008

5 Sistema Integrado de Informações Fundiárias, Agrárias e Ambientais do Estado do Pará
(2012) Instituições Parceiras MPE-PA, MPF CENSIPAM, UFPA, MDA, INCRA, Programa Terra Legal, Governo do Pará - PGE, ITERPA, SEMA, Municípios Verdes, IDESP, EMATER, IDEFLOR, ADEPARÁ, ANOREG/PA, Defensoria Pública - PA, TJE-PA, AGU, SPU, FUNAI, INPE, ICMBio, IBAMA, SFB, IBGE. Proponentes:

6 Arranjos Institucionais Relaões interinstitucionais
Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense (Jun/2013) UFPA IntegraData Amazônia Tecnologia da Informação Análise Jurídica Análise Econômica SIPAM Unidade Belém Tecnologia de Georeferenciamento Gestão de Dados MPE Arranjos Institucionais Relaões interinstitucionais

7 Área de abrangência do Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias
do Nordeste Paraense

8 Estrutura Institucional Projeto Piloto
Núcleo Executivo SIPAM UFPA IntegraData Amazônia Homologação INCRA ITERPA Espacialização das informações fundiárias Modelagem Banco de Dados Acesso à informações Homologação SFIG (normas INDE e CONCAR) Núcleo de Acompanhamento MPE-PA; TJE-PA; IDESP, SEMA; Municípios Verdes, MPF (acesso à informações, acompanhamento técnico, científico e financeiro) Câmara de Conciliação

9 Atividades Projeto Digitalização Documentos e Mapas (até mar/15)
processos de origem (INCRA e ITERPA) matriculas e registros imóveis nos cartórios de Tomé-Açu Moju, Acará, Ig-Miri, Ig-Açu, Tailândia. TOTAL procs. digitalizados 1,8 milhões págs.

10 Modelagem Banco de Dados e Desenvolvimento do Sistema
Softwares livres Modelagem Banco de Dados e Desenvolvimento do Sistema Interoperabilidade / INDI

11 Cadastramento e Vetorização (espacialização)
Documentos Digitalizados Cadastro Vetorização Upload Banco de dados Geoespacial

12 Capacidade do Sistema I: Demonstração dos nexos que vão da informação documental à espacial
Funcionalidades derivadas: Demonstração de cadeias dominais; Demonstração de inconsistências lógicas das cadeias; Demonstração de inconsistências normativas e legais internas às cadeias;

13 Processo ITERPA compra terra (Maria Abadia)

14 Matricula Cartório, imóvel Maria Abadia –> Geraldo Ferreira

15 Cadeia dominial de Maria Abadia a Cristiano Pelet
Cristiano Maia Gontijo Pelet e José Antônio Cardoso Escritura Pública 22/06/2004 Regist. Cart. Em 16/07/2004 66,67% Cristiano Maia Gontijo Pelet Escritura Pública 19/07/2004 Regist. Cart. Em 04/05/1992 33,33% Georreferenciamento Geraldo Ferreira Nunes Escritura Pública 09/05/1989 Regist. Cart. Em 04/05/1992 Celio da Costa e Deuzami Damascena da Costa Escritura Pública 01/12/1983 Regist. Cart. Em 07/12/1983 Valdemar Antônio de Morais e Adelia Maria Borges Lins de Morais Carta de Adjudicação 12/09/1980 Regist. Cart. Em 28/11/1983 Natividade Coelho de Araujo Escritura Pública 03/11/1964 Regist. Cart. Em 28/11/1983 Maria Abadia da Silva e Cristiano Evangelista da Silva Título de aforamento 11/08/1960 Regist. Cart. Em 25/11/1983 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

16 Localização do imóvel (dados georreferenciados no cartório)

17 Capacidade do Sistema II: Demonstração dos nexos que vão da informação espacial à documental
Funcionalidades derivadas: Localização espacial; Análise cartográfica; Demonstração de inconsistências lógicas às cadeias; Demonstração de inconsistências normativas e legais internas às cadeias;

18 Imóvel de maior tamanho nos registros do Cartório de Mojú
Matrícula n° 809 Livro 2AE Área calculada hectares

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21 Capacidade do Sistema III: Demonstração da relação espacial entre propriedades privadas
Funcionalidades derivadas: Demonstração de superposições entre parcelas privadas; Demonstração de superposições entre diferentes formas privadas de controle da terra;

22 Sobreposição entre Propriedades (Fonte: Registro de imóveis no Cartório de Moju)

23 Capacidade do Sistema IV: Demonstração da relação espacial entre as diversas formas de controle da terra em nível macro Funcionalidades derivadas: Demonstração de superposições entre áreas privadas e públicas; Demonstração de superposições entre diferentes formas de destinação pública das terras;

24 Sobreposições das Terras Públicas Federais e Estaduais
Glebas \ Ha Área oficial Área Calc GIS Área Calc-Oficial Estaduais (ITERPA) Federais (INCRA) 99.800 Total Fonte: INCRA (SIGEF-Dez/2014); ITERPA (portarias até Jan/2015 – CIDHA/UFPA); processamento SIG-F (SIPAM/UFPA). Sobreposições: 792 Área: ha

25 Discriminação\Hectares Diferença Calc-Oficial
Sobreposição Terras Indígenas e Unidades de Conservação Discriminação\Hectares Área oficial Área Calc. GIS Diferença Calc-Oficial Terras Indígenas UCs Proteção Integral UCs de Uso Sustentável Total TIs + Ucs Fonte: INCRA (SIGEF-Dez/2014); processamento SIG-F (SIPAM/UFPA). Sobreposições: 1.140 Área: hectares

26 Resumo Fundiário Terras Públicas Pará
Fonte: INCRA, ITERPA; processamento SIG-F * sem Assentamento Agroextrativistas

27 Próximos passos: Incorporação e integração dos dados fundiários do Jari (Projeto Aprovado) Incorporação e integração dos dados fundiários do Xingu (em discussão e negociação) Projeto para o Pará (em preparação e negociação)

28 Muito obrigado. Prof. Dr. Francisco de Assis Costa Coord
Muito obrigado! Prof. Dr. Francisco de Assis Costa Coord. Geral do Projeto SIG-F Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA Universidade Federal do Pará - UFPA Telefones: