Saúde: Financiamento ou Gestão? José Gomes Temporão Agosto 2014.

Apresentação em tema: "Saúde: Financiamento ou Gestão? José Gomes Temporão Agosto 2014."— Transcrição da apresentação:

1 Saúde: Financiamento ou Gestão? José Gomes Temporão Agosto 2014

2 Dilemas da Saúde Contemporânea Sustentabilidade Econômica – Estrutura do Financiamento – Modelo Assistencial Sustentabilidade Tecnológica – Gestão de Incorporação de Tecnologias – Judicialização – Política Industrial e de c&t&i Sustentabilidade da MacroGovernança – Modelos de Gestão – Pactos Interfederativos

3 Sustentabilidade Econômica Participação como % do PIBcomo % do PIB Comparação com países de grau próximo de desenvolvimento Participação do Estado e das famílias (47%- 53%) Estímulo ao setor privado através de subsídios variados e renúncia fiscal expressiva (15 bi) Subsídio aos servidores dos três poderes para Planos Privados

4 Gasto Pùblico Gasto Público como % do PIB: – 2000 - 2,89 – 2010 - 3,91 Gasto Federal como % do PIB – 2000 - 1,73 – 2011 - 1,75 A ampliação deveu-se ao esforço de estados e municípios

5 Sustentabilidade Econômica Participação como % do PIBcomo % do PIB Comparação com países de grau próximo de desenvolvimento Participação do Estado e das famílias (46%- 54%)famílias (46%- 54%) Estímulo ao setor privado através de subsídios variados e renúncia fiscal expressiva (15 bi)renúncia fiscal expressiva (15 bi) Subsídio aos servidores dos três poderes para Planos Privados

6 Gasto em Saúde- Brasil-2012 92 bi 117,5 bi 186 bi 210 bi 89,2 bi

7 Sustentabilidade Econômica Participação como % do PIBcomo % do PIB Comparação com países de grau próximo de desenvolvimento Participação do Estado e das famílias (46%- 54%)famílias (46%- 54%) Estímulo ao setor privado através de subsídios variados e renúncia fiscal expressiva (15 bi)renúncia fiscal expressiva (15 bi) Subsídio aos servidores dos três poderes para Planos Privados

8 Gastos Tributários O QUE É GASTO TRIBUTÁRIO? “Ao deixar de arrecadar parte do imposto, o Estado age como se estivesse realizando um pagamento. Trata-se de um pagamento implícito, isto é, não há desembolso, mas se constitui, de fato, em pagamento” VILLELA, L. A. Gastos tributários e justiça social: o caso do IRPF no Brasil 1981. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica (PUC), Departamento de Economia, Rio de Janeiro, 1981.

9 O QUE É GASTO TRIBUTÁRIO? As Pessoas Físicas podem deduzir da renda tributável – para fins do pagamento do IRPF – o que gastaram com saúde Essa renúncia se aplica igualmente ao empregador, quando assiste seus empregados: o gasto, considerado despesa operacional, pode ser abatido do lucro tributável

10 Gastos Tributários em Saúde  Despesa Médica - IRPF  Despesa com Assistência Médica - IRPJ  Medicamentos - PIS/Cofins  Hospital filantrópico - Isenção IRPJ/CSLL/Cofins

11 QUAL É A MAGNITUDE DO GASTO TRIBUTÁRIO EM SAÚDE?

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13 GASTO TRIBUTÁRIO IRPF E PLANO DE SAÚDE [Tabela 6] [Gráfico 4] [Tabela 7] [Gráfico 8] [Gráfico 5] [Tabela 9] [Gráfico 6]

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15 Sustentabilidade Econômica Participação como % do PIBcomo % do PIB Comparação com países de grau próximo de desenvolvimento Participação do Estado e das famílias (47%- 53%) Estímulo ao setor privado através de subsídios variados e renúncia fiscal expressiva (15 bi)renúncia fiscal expressiva (15 bi) Subsídio aos servidores dos três poderes para Planos Privados

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17 Medidas Aumento do gasto público per capita e em relação ao PIB com ampliação do gasto federal Redução do peso do gasto privado no gasto total principalmente no que se refere às despesas das famílias de mais baixa renda na aquisição de medicamentos Revisão do Gasto Tributário como vetor de expansão do mercado privado

18 A EC 29 A perda da CPMF em 2007 A emenda popular para os 10% da receita bruta da União Todos apoiam e aplaudem o SUS mas... Consciência Política em Saúde

19 FIM Obrigado