Economia Internacional Tópico 1 Terra : esta “pequena” aldeia Como você se integra nesta realidade? Qual sua fonte de conhecimento e informação ? Mundo:

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1 Economia Internacional Tópico 1 Terra : esta “pequena” aldeia Como você se integra nesta realidade? Qual sua fonte de conhecimento e informação ? Mundo: sua realidade e seu limite !

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3 Economia Internacional 1 Comércio “Toda relação de trocas entre dois ou mais sujeitos sociais, e implica, necessariamente, numa reciprocidade.” 1.1 Função Distributiva do Comércio - Corresponde à ação de buscar produtos e encaminhá-los aos consumidores. A intermediação entre produtor e consumidor, independente do agente. (Ciência Econômica). 1.2 Transações Nacionais: Dentro de um mesmo país (Leis e Regulamentos Iguais). Internacionais: Entre países diferentes (Leis e Regulamentos Diferentes).

4 Economia Internacional 1.3 Comércio Nacional e Internacional NACIONAL Ordem Jurídica Interna INTERNACIONAL Leis Internas dos Países Intervenientes + Participação dos Estados Nacionais + Ordenamento Jurídico Internacional

5 Economia Internacional 1.4 O Estado e o Particular no Comércio Exterior COMEX se pratica entre Nações através de Pessoas. → Estados Nacionais são Responsáveis frente a Comunidade Internacional por seu Comércio Exterior. Ex: Brasil ( Importa Perfuratrizes ) & França ( Importa Café ) Cada país quita sua respectiva aquisição. → Pessoas concretizam as operações de compra e venda, garantindo a transferência de propriedade, de acordo com Leis, Normas e Procedimentos adequados. Ex: As empresas vendem(exportam) ou compram(importam), assumindo o compromisso da entrega e pagamento.

6 Economia Internacional Comércio Interno: Estado Regulamentador Compra - Venda Direta Impostos Contrato Direito Interno Comércio Internacional: Estado Interveniente Importa - Exporta Autorização Legislação Condições Política Comercial Contrato Indivíduos Direito Internacional Privado Estado Direito Internacional Público (Acordos e Convenções)

7 Economia Internacional Comércio Internacional Trocas Comerciais entre nações da Comunidade Mundial, inseridas na Economia Internacional e submetendo-se ao Direito Internacional Público. O Estado Nacional soberano e independente consente em aceitar as regras universais de comércio vigentes. Comércio Exterior Atividade do Estado como órgão controlador e regulamentador do comércio externo de acordo com políticas visando os fins nacionais (econômicos, sociais, estratégicos, culturais etc.). O domínio do Estado é fundado na ordem jurídica do país estabelecendo procedimentos a serem observados pelos agentes econômicos, na comercialização, na saída e ingresso de mercadorias no país.

8 Economia Internacional 1.5 Dinâmica Histórica do Comércio Exterior Código Hamurábi ( XXII a.C.) - Babilônia mais antigas regras relativas ao Direito Comercial e Marítimo. Até a Idade Moderna busca da auto-suficiência em matéria de subsistência. permutas internacionais sem grande expressão sócio-econômica. exceto as cidade comerciais, atuando como entreposto de distribuição. hegemonia pela através da conquista militar. Idade Moderna Espanha e Portugal → Colônias na América França de Bonaparte → Expansionista Império Britânico → “o sol nunca se põe” início do comércio exterior como técnica, ciência e arte; coadjuvante do canhão na conquista e domínio mundial; 1492: abertura da Europa e a expansão comercial do Ocidente; riquezas elevam o padrão de vida das elites européias.

9 Economia Internacional Revolução Industrial (menos de 200 anos) massificando a produção, estimulando o consumo; nova relação de trabalho, urbanização acelerada e expansão global; comércio exterior como vetor da política do estado (geopolítica) empresas e capital extravasam as fronteiras nacionais. USA mais bem-sucedida experiência do industrialismo/capitalismo; torna-se maior potência militar e econômica do mundo contemporâneo; bancarrota do estatal/comunismo fortalece o modelo; hegemonia econômica e militar ( cultural ?).

10 Economia Internacional 1.6 Panorama Internacional Atual Ruptura do modelo pós-guerra com o desaparecimento do inimigo comum (Guerra Fria: USA x URSS); Antigos aliados (USA, Japão, CE) são agora concorrentes; Minimizado o risco de um conflito nuclear; Novos conflitos: guerras entre etnias, ondas de refugiados, AIDS, drogas, terrorismo de estado, estados absolutista/radicais, pirataria nuclear e de informática, ameaças ao meio ambiente e a ecologia; Substituição do conflito Leste X Oeste para o Norte X Sul; Ameaças: fome, pobreza, invasão de imigrantes, destruição do meio ambiente, poluição, epidemias e guerras regionais/tribais. Novo realinhamento estratégico; Novas lideranças políticas e econômicas. Acesso a mercados e novas fontes de investimento e tecnologia. Novos pólos de desenvolvimento para demais países.

11 Economia Internacional 1.7 Classificação dos MERCADOS (considerando fatores econômicos) Primitivo: - economia de subsistência; - baixo nível de industrialização; - renda muito baixa e pequena dedicação ao comércio. Subdesenvolvido: - riqueza natural abundante; - exportando recursos em estado bruto; - importação de equipamento e tecnologia. Semi-industrializado: - empresas estrangeiras exploram o beneficiamento; - estrangeiros ou o estado controlam as exportações; - desequilíbrio de renda, como nos países da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).

12 Economia Internacional De industrialização Primária: - existência de industrias nacionais; - redução das importação de componentes e insumos. - aumento do mercado interno para itens básicos ( têxteis, bebidas e alguns alimentos industrializados ). Em Desenvolvimento: - aumento da demanda interna; - instalação de industrias estrangeiras; - investimentos para exportação; - importação de bens de capital e tecnologia avançada. Desenvolvidos: - exportação de produtos industrializados; - investimentos em larga escala; - depende da importação de matéria-prima; - exportações com elevadas margens de rentabilidade.

13 Economia Internacional 1.8 Marketing e Política Comercial Marketing: atividade dirigida para satisfazer necessidades e desejos, através de um processo comercial. Elementos Estruturais do Mercado Fornecedores: suprimento de matérias-primas, insumos; Concorrentes: quanto maior, maior a ação de marketing; Fatores diretos de influência: - fator econômico: riqueza e distribuição de renda; - fator governo: leis e políticas de comercialização; - fator social: usos e costumes: religião e cultura. Agentes de Marketing ( ligação empresa - consumidor ) - vendedores, atacadistas, financeiras, propaganda, logística; Financiamento - bancos, bolsa de valores,organismos do governo (BNDES).

14 1.9 Instrumentos de Política do Estado para o Comércio Exterior Monopólio Estatal:controle total de determinado produto/serviço. Tarifa: imposto aplicado na importação / exportação; Quotas: limites definidos para importação / exportação Combinação: Cotas + Tarifas Controle monetário: alteração na taxa de câmbio ou racionamento de divisas; Subsídios: redução de impostos, juros ou mesmo pagamento. São proibidos por Acordos mas ainda muito utilizados. Economia Internacional

15 1.10 Mercado Internacional Condicionantes de análise capacidade exportadora da empresa; recursos humanos capacitados; habilidade em operar em culturas diferentes; recursos financeiros para investimentos de capacitação; retorno de médio e longo prazos; capacidade financeira para suportar ações governamentais não previsíveis ( desvalorização, aumento de alíquota, etc); habilidade de alterar estratégias e enfrentar novos cenários em função de ações do governo local ou do mercado alvo; disponibilidade para estar aprendendo sempre.

16 Economia Internacional 1.11 CONCEITOS EXPORTAÇÃO É a saída de mercadoria nacional ou nacionalizada do território aduaneiro brasileiro, para adquirente estabelecido no exterior. Podendo haver também a exportação de Serviços. Com Cobertura Cambial: implica em pagamento pelo importador estrangeiro. Sem Cobertura Cambial: não acarreta transferência de divisas. Ex. amostras ou donativos.

17 Economia Internacional EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA: Saída do país de mercadoria nacional ou nacionalizada, condicionada à reimportação em prazo determinado, no mesmo estado ou após submetida a processo de concerto, reparo ou restauração, sem cobertura cambial. Aplicabilidade mercadorias destinadas a feiras, competições esportivas ou exposição no exterior; produtos para reparo, conserto ou restauração; animais reprodutores para cobertura, bem como para outras finalidades; veículos para uso de seu proprietário ou possuidor;

18 Economia Internacional IMPORTAÇÃO Entrada de mercadoria no território nacional de um País, advindas do exterior. Resultando geralmente na saída de divisas.Podendo também ser de serviços. Admissão Temporária (Regime Aduaneiro Especial) Sem Pagamento de Impostos: prazo e finalidade determinados; (ex: feiras, exposições, competições, promoção, pesquisa científica) Com Pagamento Proporcional de Impostos: bens destinados a prestação de serviço ou à produção de outros bens. (ex: moldes, matrizes, equipamentos etc.)

19 REEXPORTAÇÃO Saída do País, de mercadoria não nacionalizada. Produtos ou bens estrangeiros que entraram no território na posterior venda externa, sem, contudo, serem nacionalizadas. Nacionalização: seqüência de atos que transferem a mercadoria estrangeira para a economia nacional. Economia Internacional

20 REIMPORTAÇÃO Volta de mercadoria, anteriormente exportada, após sofrer uma transformação no destino. É considerada reimportação o retorno de mercadorias enviadas como exportação temporária. A reimportação também ocorre nos seguintes casos: - mercadorias consignadas e não vendidas no prazo; - defeito técnico: devolução, reparo ou substituição; - por alteração no sistema de importação do país do comprador; - motivo de guerra ou calamidade pública; - quaisquer motivos alheios à vontade do importador

21 Economia Internacional Muito obrigada! Até a próxima aula!