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FINANCIAMENTO DIRETO FINANCIAMENTO DIRETO Cooperativa de Produção e da Cooperativa de Trabalho.

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Apresentação em tema: "FINANCIAMENTO DIRETO FINANCIAMENTO DIRETO Cooperativa de Produção e da Cooperativa de Trabalho."— Transcrição da apresentação:

1 FINANCIAMENTO DIRETO FINANCIAMENTO DIRETO Cooperativa de Produção e da Cooperativa de Trabalho

2 A cooperativa de produção é aquela em que os associados contribuem com serviços laborativos ou profissionais para a produção em comum de bens, quando a cooperativa detenha por qualquer forma os meios de produção O que é uma cooperativa de produção?

3 DISCRIMINAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO ALÍQUOTA Remuneração básica dos cooperados20% Adicional de aposentadoria especial dos cooperados 15 anos12% 20 anos9% 25 anos6% Contribuição básica sobre a remuneração dos empregados 20% SAT/GILRAT sobre a remuneração dos empregados1%, 2% ou 3% Terceiros sobre a remuneração dos empregadosvariável Remuneração sobre os contribuintes individuais não cooperados 20%, sem qualquer adicional DESCRIÇÃODIA DO RECOLHIMENTORESPONSÁVEL Contribuição sobre a remuneração de empregados e avulsos, cooperados e demais contribuintes individuais Dia 20 ou dia útlil anteriorCooperativa

4 Contribuição da Cooperativa de Produção - Exercícios Questão 14 – A cooperativa Caldeirão foi formada a partir da união de 50 produtores de cadeiras. Ao final do mês de abril a cooperativa remunerou cada cooperado com R$ 1.000,00. Remunerou, ainda, duas secretárias com R$ 600,00, cada, e um pintor que executou serviço de manutenção das instalações da cooperativa, cobrando R$ 3.000,00. Sabendo que 10 cooperados são responsáveis pela fundição do aço para moldagem das cadeiras, estando expostos a agente nocivo que enseja aposentadoria especial em 25 anos, qual seve ser a contribuição patronal desta cooperativa? Dados adicionais: GILRAT 3% e terceiros 5,8%. Resposta: DescriçãoValor Aplicação da Regra 1 (cooperados): contribuição sob a remuneração básica dos cooperados (20%) Contribuição da cooperativa relativa à parcela básica dos cooperados 50 cooperados x 1.000,00 x 20% = R$ ,00 Contribuição adicional em relação aos segurados expostos 10 cooperados x x 6% = R$ 600,00 Aplicação da Regra 2 (empregados): contribuição sob a remuneração básica dos empregados (20%); 3% de SALT/GILRAT; contribuição de terceiros (5,8%); Contribuição da cooperativa em relação às duas secretárias 2 secretárias x 600 x 28,8 = 345,60 Aplicação da Regra 3 (contribuintes individuais não cooperados): 20% sob o salário de contribuição, sem quaisquer adicional. Contribuição referente ao serviço do pintor20% x 3.000,00 = R$ 600,00 Total da parte patronal da cooperativa , = R$ ,60 CONTRIBUIÇÃO DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO a) Regra 1 (cooperados): contribuição sob a remuneração básica dos cooperados (20%); aposentadoria especial dos cooperados (15 anos 12%; 20 anos 9% e 25 anos 6%); a)Regra 2 (empregados): contribuição sob a remuneração básica dos empregados (20%); 1%, 2% ou 3% de SALT/GILRAT; contribução de terceiros (variável); b)Regra 3 (contribuintes individuais não cooperados): 20% sob o salário de contribuição, sem quaisquer adicional.

5 A cooperativa de trabalho é uma doutrina que consiste na união de trabalhadores para desempenharem um determinado ofício e dividirem os lucros igualmente. Cooperativas de trabalho são aquelas que, constituídas entre operários de uma determinada profissão ou ofício com a finalidade primordial de melhorar o salário e as condições de trabalho de seus associados, dispensando a intervenção de um patrão ou empresário, se propõem a contratar obras, tarefas, trabalhos ou serviços públicos ou particulares, coletivamente por todos ou por grupo de alguns. O QUE É UMA COOPERATIVA DE TRABALHO?

6 A partir de março de 2000 passou a vigorar a lei nº 9.876/99 que alterou a forma de contribuição sobre esta prestação específica, ou seja, a empresa contratante de cooperativa de trabalho deverá a seu cargo, contribuir com 15% sobre o valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo emitida pela cooperativa, relativamente aos serviços prestados por cooperados. (Permitida também a dedução de valores correspondentes a material e/ou equipamentos). De acordo com a Lei nº de 08 de maio de 2003 a empresa tomadora de serviços de cooperado filiado à cooperativa de trabalho deverá acrescer, a sua contribuição, o adicional de 9%,7% ou 5% conforme a atividade exercida pelo cooperado permita a concessão de aposentadoria especial após 15,20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente. Contribuição por contratação de cooperativa de trabalho

7 DISCRIMINAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DA EMPRESA SOBRE OS SERVIÇOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO ALÍQUOTA Parcela básica15% Adicional para cooperados com direito à aposentadoria especial 15 anos9% 20 anos7% 25 anos5% DESCRIÇÃODIA DO RECOLHIMENTORESPONSÁVEL Pagamento juntamente com a contribuição da empresa sobre a remuneração dos empregados, avulsos e contribuintes individuais Dia 20 ou dia útil anterior Empresa tomadora de serviço

8 Contribuição da Cooperativa de Trabalho - Exercícios Questão 15 – A empresa de transportes de valores Dinheiro Voador Ltda contrata serviços da Cooperativa de Vigilantes Fortaleza – Coovifor. No mês de setembro, o total da fatura da cooperativa foi de R$ ,00. A coovifor, após receber o pagamento, quitou a folha de seus empregados, no valor de R$ ,00 (contava com 2 secretárias, 1 vigia para segurança de sua rede, 2 motoqueiros e 3 auxiliares administrativos). Os R$ ,00 restantes foram distribuídos aos cooperados sob a forma de remuneração. Como deve ficar a contribuição da empresa Dinheiro Voador e da Covifor, sabendo que a cota patronal total da cooperativa é de 28,8% (20% parcela básica, 3% GILRAT, 5,8% terceiros)? Resposta: Contribuição da cooperativa de trabalho a) Regra 1: 15% de parcela básica correspondente tendo como base a nota fiscal da cooperativa; b) Regra 2: pagamento de adicional para os cooperados com direito à aposentadoria especial; c) Regra 3: Pagamento juntamente com a contribuição da empresa tomadora de serviço sobre a remuneração dos empregados, avulsos e contribuintes individuais. DescriçãoValor Contribuição da Dinheiro Voador sobre a nota fiscal da cooperativa ,00 x 15% = R$ 7.500,00 Contribuição da Coovifor sobre a remuneração de seus empregados x 28,8% = R$ 2.880,00

9 Custeio da Seguridade Social Custeio da Seguridade Social Contribuições Substitutivas Contribuições Substitutivas

10 FINANCIAMENTO DIRETO FINANCIAMENTO DIRETO Contribuições substitutivas Contribuições do produtor rural pessoa física Contribuições dos Clubes de Futebol Contribuições do produtor rural pessoa jurídica Contribuições da Agroindústria

11 EMPREGADORCONTIBUIÇÕES SUBSTITUTIVAS SIMPLES SEGURADOS Associações desportivas Produtores ruraisAgroindústriasMicoempresa e Empresa de Pequeno Porte Pessoa FísicaPessoa Jurídica Parcela básica sobre a remuneração5% da receita2% da comercialização da produção rural 2,5% da comercialização da produção rural Alíquota variável a depender do faturamento Acréscimo para Instituições Financeiras -- Contribuições para Terceiros4,5% sobre a folha de pagamento 0,2% SENAR (fatura); 2,5% de salário educação e 0,2% INCRA sobre a remuneração dos empregados e avulsos; 0,25% SENAR sobre a comercialização da produção rural; 2,5% de salário educação e 0,2% INCRA sobre a remuneração dos empregados e avulsos; 0,25% SENAR sobre a comercialização da produção rural (a contribuição para terceiros é variável) -- SAT/GILRAT para custeio de prestações acidentárias. O grau de risco é único para empresa – leva em consideração a atividade que emprega o maior número de trabalhadores. Pode ser agravado em 100% ou atenuado em 50% (FAP) - 0,1% da comercialização da produção rural Adicional do SAT/GILRAT para empregados expostos a agentes nocivos. Contribuição por segurado --- Retenção dos seguradostabela Data20Até 02 dias úteis da realização 2015 Contribuições patronais retidas peloPatrocina dor Ente promotor de espetáculos Empresas Agroindústrias que pagam sobre a folha: Aves; Suínos; Peixes; Camarões; Celulose e Papel. Produtor Rural PJ: para gozar da substituição, só pode exercer essa atividade; Agroindústria: pode exercer outras atividades, sem perder a substitutiva --

12 Contribuições substitutivas Contribuições dos Clubes de Futebol

13 Associação desportiva – Regra 1: A associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional deve efetuar o pagamento da parcela básica de 5% sobre o valor do patrocínio, renda dos espetáculos, transmissão dos jogos, propaganda. Regra 2: A Associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional deve apurar sua folha de pagamento e sobre ela recolher 4,5% para terceiros (entidades e fundos), 20% sobre a remuneração dos contribuintes individuais e 15% sobre a nota fiscal de cooperativas de trabalho. Contribuições dos Clubes de Futebol

14 Questão 1 A rede de Televisão Televivo firmou contrato com o São João Esporte Clube, no valor de R$ ,00, para transmitir o jogo da final do campeonato estadual. Da mesma forma, a Empresa de material desportivo Esporte Espetacular cedeu para o Clube supracitado materiais desportivos a título de patrocínio no valor de R$ 5.000,00. Quanto a Televivo deve repassar ao Clube? Quanto ela deve repassar à Previdência Social? Quanto a Empresa de material desportivo deve reter para a Previdência Social? Resposta: A Televivo deve pagar apenas R$ ,00 para o clube e repassar R$ 5.000,00 para a Previdência Social a título de contribuição descontada, até o dia 20 do mês subsequente ao que ocorreu a operação. Da mesma forma, a empresa de material desportivo deve reter 5% do valor dos produtos cedidos para o clube sob a forma de patrocínio e repassa-los à Previdência, no mesmo prazo. Time de Futebol – Regra 1: A associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional deve efetuar o pagamento da parcela básica de 5% sobre o valor do patrocínio, renda dos espetáculos, transmissão dos jogos, propaganda Regra 2: A Associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional deve apurar sua folha de pagamento e sobre ela recolher 4,5% para terceiros (entidades e fundos), 20% sobre a remuneração dos contribuintes individuais e 15% sobre a nota fiscal de cooperativas de trabalho. Preste atenção à regra e você responde fácil, fácil rsrsrs.... Contribuição substitutiva– Time de Futebol e associação desportiva Exercícios Exercícios

15 Contribuições substitutivas Contribuições dos produtores rurais pessoa física

16 TABELA RESUMO DA CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVAS DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA ALÍQUOTA Parcela básica sobre a comercialização da produção rural2,0% SAT/GILRAT sobr e a comercialização da produção rural 0,1% SENAR sobre a comercialização da produção rural 0,2% Salário educação sobre a remuneração dos empregados e avulsos 2,5% Incra sobre a remuneração dos empregados e avulsos 0,2% DESCRIÇÃO DIA DO RECOLHIMENTO RESPONSÁVEL Contribuição sobre a comercialização da produção rural. Dia 20 ou dia útil anterior Adquirente da produção Contribuição sobre os serviços de contribuintes individuais, cooperativa de trabalho, para terceiros sobre a remuneração dos empregados, e demais não substituídas Dia 20 ou dia útil anterior Produtor rural pessoa física Salário educação e INCRA sobre a remuneração dos empregados e avulsos Dia 20 ou dia útil anterior Produtor rural pessoa física

17 Questão 2 - Antônio é um produtor rural que possui uma pequena gleba de terra. Antônio tem dois empregados Augusto e Pedro, que o auxiliam no plantio da lavoura de milho. Parte de sua terra é arrendada a André, que trabalha em regime de economia familiar, sem a utilização de empregados. No mês de novembro, Antonio remunerou Augusto e Pedro com R$ 600,00 cada. Antonio vendeu toda sua produção para o Supermercado Oliveira, faturando R$ 4.000,00. André vendeu sua produção para os moradores da cidade, arrecadando R$ 1.500,00. Depois de pagar todos os custos produtivos, Antonio retirou R$ 2.000,00 como fruto de seu trabalho. Quais devem ser as contribuições de Antonio e André? Resposta: Produtor rural pessoa física – contribuição do produtor rural pessoa física à previdência social: a) 2% referente à parcela básica sobre a comercialização da produção rural; 0,1% de SAT/GIRALT sobre a comercialização da produção rural; 0,2% SENAR; 2,5% salário educação e INCRA sobre a remuneração dos empregados e avulsos. Contribuição do Produtor rural pessoa física Exercícios DescriçãoValor Contribuições de Antonio à Previdência Social Sobre a venda da produção para o Supermercado Oliveira Antonio deve receber o valor líquido de R$ 3.908,00, pois a empresa deve reter R$ 92,00 (Cálculo: x 2,3%) Sobre os salários de Augusto e Pedro - Não é devida a cota patronal, já que as contribuições são substituídas. É no entanto mantida a obrigação de reter o valor de R$ 48,00 (cálculo: 600 x 8%) relativa à contribuição de cada um dos empregados. Antônio deve, então pagar a remuneração de novembro de Augusto e Pedro, no valor de R$ 552,00 e repassar os valores retidos até o dia 20 de dezembro; - Sobre os salários de Augusto e Pedro são devidos, ainda R$ 32,40 (1.200 x 2,7%) a título de terceiros (2,5% de salário-educação e 0,2% de INCRA); Sobre a remuneração de Antonio Sobre sua remuneração, Antonio, contribuinte individual, deve contribuir com a parte referente à do segurado, com R$ 400,00 (cálculo: x 20%). Contribuição de André à Previdência Social Contribuição de AndréAndré deve contribuir com o valor de R$ 34,50 (cálculo: x 2,3%) em relação a sua parte de segurado e de sua família. Deve recolher este valor até o dia 20 de dezembro.

18 Contribuições substitutivas Contribuições dos produtores rurais pessoa jurídica

19 TABELA RESUMO DA CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVAS DO PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA ALÍQUOTA Parcela básica sobre a comercialização da produção rural2,5% SAT/GILRAT sobre a comercialização da produção rural 0,1% SENAR sobre a comercialização da produção rural 0,25% Salário educação sobre a remuneração dos empregados e avulsos 2,5% Incra sobre a remuneração dos empregados e avulsos 0,2% DESCRIÇÃO DIA DO RECOLHIMENTO RESPONSÁVEL Contribuição sobre a comercialização da produção rural Dia 20 ou dia útil anterior Produtor rural pessoa jurídica Contribuição sobre os serviços de contribuintes individuais, cooperativa de trabalho, para terceiros sobre a remuneração dos empregados, e demais não substituídas Dia 20 ou dia útil anterior Produtor rural pessoa Jurídica Salário educação e INCRA sobre a remuneração dos empregados e avulsos Dia 20 ou dia útil anterior Produtor rural pessoa Jurídica

20 Questão 3 - A empresa rural Produto Natural produz grãos para a comercialização. Em fevereiro, vendeu sua colheita para o Supermercado Campos, faturando R$ ,00. O total da folha de pagamento foi de R$ 1.500,00, sendo que, neste mesmo mês, gastou R$ 1.000,00 com a compra de sementes de feijão para revenda, do segurado especial Jacinto. Quais devem ser as contribuições pagas à empresa Produto Natural? contribuição do produtor rural pessoa jurídica à previdência social: a) 2,5% referente à parcela básica sobre a comercialização da produção rural; 0,1% de SAT/GIRALT sobre a comercialização da produção rural; 0,25% para o SENAR, 2,5% de salário educação e 0,2% para o INCRA sobre a remuneração dos empregados e avulsos. Contribuição do produtor rural pessoa jurídica Exercícios DescriçãoValor Contribuições da empresa Produto Natural (Produtor rural pessoa jurídica) Contribuição básica sobre a venda efetuada2,5% x = R$ 250,,00 SAT/GILRAT sobre a venda efetuada0,1% x = R$ 10,00 SENAR sobre a venda efetuada0,25 x = R$ 25,00 Valor pago pela Empresa Produto Natural à Jacinto Retenção sobre a compra efetuada de Jacinto1.000 x 2,3% = R$ 23,00 Valor pago pela empresa Produto Natural a Jacinto1.000 – 23 = R$ 977,00

21 Contribuições substitutivas Contribuições da agroindústria

22 TABELA RESUMO DA CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVAS DA AGROINDÚSTRIA ALÍQUOTA Parcela básica sobre a comercialização da produção rural2,5% SAT/GILRAT sobr ea comercialização da produção rural 0,1% SENAR sobre a comercialização da produção rural 0,25% Terceiros Variável DESCRIÇÃO DIA DO RECOLHIMENTO RESPONSÁVEL Contribuição sobre a comercialização da produção rural Dia 20 ou dia útil anterior Agroindústria Contribuição sobre os serviços de contribuintes individuais, cooperativa de trabalho, para terceiros sobre a remuneração dos empregados, e demais não substituídas. Dia 20 ou dia útil anterior Agroindústria Salário educação e INCRA sobre a remuneração dos empregados e avulsos Dia 20 ou dia útil anterior Agroindústria

23 Contribuição da agroindústria Exercícios Questão 4 - A agroindústria Laranjal produz laranjas, e, após processo de industrialização, efetua a sua transformação em suco, engarrafando-o. A folha de pagamento da empresa é de R$ ,00, sendo que todos os empregados recebem R$ 545,00. A empresa possui refeitório próprio para os seus empregados e adquiriu, no mês de junho, gêneros alimentícios de segurados especiais para preparo da alimentação dos trabalhadores, tendo gastado a quantia de R$ 7.000,00. Contatou, ainda, um jardineiro para efetuar serviço de corte dos jardins da fazenda produtiva, pagando-lhe R$ 1.000,00. Sabendo-se que, neste mesmo mês a empresa faturou R$ ,00 com a comercialização de seus produtos e que a alíquota de terceiros é de 2,7%, quais são as contribuições que devem ser recolhidas? Resposta: Contribuições da agroindústria – Regra: contribuição do produtor rural pessoa jurídica à previdência social: a) 2,5% referente à parcela básica sobre a comercialização da produção rural; 0,1% de SAT/GIRALT sobre a comercialização da produção rural; 0,25% para o SENAR, 2,5% de salário educação e 0,2% para o INCRA sobre a remuneração dos empregados e avulsos. Descrição Valor Valor retido dos empregados (parte dos segurados) x 8% = R$ 1.600,00 (todos os empregados contribuem com a alíquota mínima, pois recebem um salário mínimo, R$ 545,00). Valor retido da aquisição de produtos rurais x 2,3% = R$ 161,00 (a Agroindústria Laranjal deve pagar aos produtores segurados especiaisR$ 6.839,00 e reter R$ 161,00) Parte patronal em relação ao jardineiro1.000 x 20% = 200,00 (o jardineiro é um contribuinte individual) Valor retido do jardineiro x 11% = R$ 110,00 (a agroindústria Laranjal deve pagar ao jardineiro R$ 890,00 e reter R$ 110,00) Valor de terceiros sobre folha20.000,00 x 2,7% = 540,00 Valor da contribuição substitutiva x 2,85% = R$ 2.850,00 ( a alíquota aplicada já inclui 2,5% parte patronal, 0,1% SAT/GILRAT; e 0,25% SENAR) Total a recolher = 5.461,00 (este valor deve ser pago até o dia 20 de julho)

24 Obrigada!!!!!Obrigada!!!!!


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