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SEGURANÇA DO TRABALHO MÓDULO III SEGURANÇA AMBIENTAL PROF. PATRICIA BIANCA CAP. 3 – IMPACTO AMBIENTAL.

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1 SEGURANÇA DO TRABALHO MÓDULO III SEGURANÇA AMBIENTAL PROF. PATRICIA BIANCA CAP. 3 – IMPACTO AMBIENTAL

2 DEFINIÇÃO LEGAL DE IMPACTO AMBIENTAL Conforme a Resolução n° 01/86 do CONAMA, impacto ambiental pode ser definido como: “Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota e a qualidade dos recursos ambientais”.

3 DEFINIÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL É qualquer alteração significativa no meio ambiente em um ou mais de seus componentes, provocada por uma ação natural ou humana, que altere as propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente.

4 CICLO DE IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO HOMEM

5 Positivo ou benéfico quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Negativo ou adverso quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Direto que é resultante de uma simples relação de causa e efeito também é chamado de impacto primário ou de primeira ordem. Indireto que é resultante de uma reação secundária em relação à ação, ou quando é parte de uma cadeia de reações é também chamado impacto secundário. Local é quando a ação afeta apenas o próprio sítio e suas imediações. Regional é quando o impacto se faz sentir além das imediações do sítio onde se dá a ação. Cíclico é quando o efeito se manifesta em intervalos de tempo determinados. TIPOS DE IMPACTO AMBIENTAL

6 A Avaliação de Impactos Ambientais - AIA é conceituada, conforme MOREIRA (1985), como: “Um instrumento de política ambiental formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta – projeto, programa, plano ou política – e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles devidamente considerados”. DEFINIÇÃO AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL No Brasil, uma Avaliação de Impacto Ambiental – AIA é composto de dois documentos básicos para o processo de licenciamento junto aos órgãos competentes, que se convencionou chamar, na prática, de: 1º Documento - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA 2º Documento - RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA


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