CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB João Carlos Teatini Diretor de Educação Básica Presencial DEB/CAPES/MEC POLÍTICA NACIONAL DE.

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1 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB João Carlos Teatini Diretor de Educação Básica Presencial DEB/CAPES/MEC POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO E A CAPES EIXO 4 - FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO Colóquio (4.34) - Política Nacional de Formação: Articulação Ministério da Educação, Sistemas de Ensino e Instituições Públicas de Educação Básica e Superior 30/março/2010

2 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR Alteração da estrutura  “Compromisso Todos pela Educação” (Decreto n o. 6.094/2007)  Lei n o.11.502/2007  Decreto n o.6.316/2007

3 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB Lei 11.502/2007 - Art. 2º. §2º: No âmbito da educação básica, a Capes terá como finalidade induzir e fomentar (...) a formação inicial e continuada dos profissionais de magistério (...). §3 º : A Capes estimulará a valorização do magistério em todos os níveis e modalidades de ensino.  Criada por Anísio Teixeira, em 1951, para aperfeiçoamento da educação brasileira, a Capes concentrou-se na educação superior, em especial na pós-graduação stricto-sensu.

4 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB Nova Fomento,indução e avaliação da formação dos profissionais do magistério de todos os níveis! Diretoria de Programas e Bolsas no País Diretoria de Gestão Diretoria de Avaliação CTC-ES Presidência Conselho Superior CTC-EB Diretoria de Relações Internacionais Diretoria de Educação Básica Presencial Diretoria de Educação a Distância UAB

5 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e a Formação dos Professores das Redes Públicas pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB/1996) Dados: Educacenso 2007 - INEP/MEC

6 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB IDEB - Formação de Professores das Redes Públicas (Educacenso 2007)

7 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB Percentual de professores das redes públicas fora da LDB x IDEB médio do estado % Professores fora da LDB IDEB médio (anos iniciais, finais e ensino médio) SP SC DF PR BA RO AC MG MS AL PA RN MA AP ES AM CE GO MT PB PE PI RS RJ RR SE TO BR Até 2022! 6,0

8 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB IDEB anos iniciaisIDEB anos finais IDEB ensino médio BR Até 2022? 6,0 Professores fora da LDB x IDEB (por nível) % mais baixo de professores fora da LDB, mas com IDEB pior que demais níveis!

9 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Decreto n o. 6.755/2009

10 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB Objetivos CAPES:  organiza e fomenta a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, no âmbito do MEC. Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente:  formula o Plano Estratégico em cada estado e concretiza a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério. Portarias MEC n o 833 e 931 - setembro/2009

11 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE NÚCLEO GESTOR DA FORMAÇÃO: CAPES/MEC PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) Aprova Planos Estaduais e disponibiliza cursos/vagas na Plataforma Freire Cadastra Currículo na Plataforma Freire e faz pré-inscrição Ministram cursos e emitem certificados Apoio a professores cursistas e planejamento da formação Atualiza Currículo Freire e planeja sua carreira docente Formula Plano Estratégico da Formação: Demanda x Oferta de Cursos/Vagas pelas IES do Estado Validam pré- inscrições e indicam nomes às IES Recebem inscrições, efetuam processo seletivo/matrículas Atualiza Plano Estratégico da Formação das redes Públicas do Estado Avalia formação das IES e faz gestão da Plataforma Regime de Colaboração na Formação de Professores

12 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB Planos EstratégicosEstaduais - Evolução Planos Estratégicos Estaduais - Evolução Presidente Lula lança Plano Nacional 28/maio/2009: Presidente Lula lança Plano Nacional Julho/2008: MEC envia ofício às Secretarias de Educação dos Estados propondo criar comissões para elaborar seus Planos Estratégicos da Formação Inicial, com instituições públicas de educação superior e a Undime. Fevereiro - maio/2009: CAPES assume coordenação do PARFOR  Firmados 21 Acordos de Cooperação Técnica com Secretarias Estaduais e Termos de Adesão das IES  ampliação da oferta de cursos, vagas e polos da UAB Julho/2008 - janeiro/2009: 19 Secretarias Estaduais e IES Formadoras elaboram Planos Estratégicos, com apoio do MEC  demanda de Formação Inicial x Ofertas de Vagas.

13 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB Portaria MEC n o 09 - junho/2009

14 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB Cursos de Formação Inicial para professores em exercício Mediante Acordos de Cooperação Técnica da CAPES com Secretarias Estaduais de Educação e Termos de Adesão das IES formadoras: 7 anos (prorrogáveis) Entradas: 2º.semestre/2009, 2010 e 2011 1ª Licenciatura: presenciais ou a distância - Preencher vagas remanescentes em cursos regulares - Criar cursos especiais emergenciais (temporários) 2ª Licenciatura: presenciais (Parecer CNE 1/09) Formação Pedagógica: presenciais ou a distância

15 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB PARFOR - Cursos especiais presenciais PARFOR - Cursos especiais presenciais  Ofertas: campi das IES, polos ou centros estratégicos  facilitar acesso do professor em exercício!  Projetos pedagógicos alternativos: estimular sucesso dos professores : cursos modulares, parcelados, etc.  Novos polos UAB: parceria MEC/estados/municípios. Financiamento específico - CAPES/MEC Bolsas mensais: coordenadores institucionais das IES, de cursos e aos professores formadores (reajuste pela Portaria MEC 1.243 - 31/dez/2009, conforme de experiência) -Valores mensais de R$ 1.100,00 a R$ 1.500,00. Custeio de despesas com execução dos cursos: transporte e hospedagem de professores, material de consumo e administração (previsão: 30% valor global).

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17 PARFOR – Oferta de vagas por Área da Licenciatura Projeção: 332 mil vagas em maio/2009  21 estados 25 estados: mais de 400 mil vagas  R$2,30bi até 2014 Entradas

18 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB PARFOR - Cursos Especiais Presenciais - 2 o. Sem. 2009 Custo Anual por IES = (n o. Bolsistas x Valor x 12)/0,7

19 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB Universidades Federais Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Universidades e Instituições Estaduais Instituições Comunitárias: em caráter supletivo às IES públicas, com aprovação dos Fóruns Estaduais  Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul. Instituições de Educação Superior PARFOR (março/2010) 25 Estados: mais de 130 Instituições!

20 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB PLATAFORMA FREIRE PLATAFORMA FREIRE Sistema Informatizado de Gestão da Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério

21 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB Página Inicial

22 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB Plataforma Freire Formação Inicial - 2009/2010 2º./2009: 17 estados  54 IES com cursos presenciais e UAB 13 estados  40 IES com 132 cursos presenciais, 478 turmas, 15.070 matrículas (sobe  nova seleção) 1º./2010: 20 estados  91 IES com cursos presenciais e UAB 2º. semestre/2009 2009 + 1º. e 2º. Semestre/2010 200 mil vagas presenciais e UAB: 25 estados  125 IES

23 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB Plataforma Freire: Pré-inscrições de professores 1º/2010

24 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Piso Salarial Fóruns Estaduais de Formação Polos UAB = Casas do Professor Plataforma Freire: Currículo e Gestão da Formação PAR - Infra- estrutura das escolas PIBID, Prodocência, Observatório da Educação Programa Novos Talentos Polos UAB: Casas do Professor VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR Diretrizes de Carreira FormaçãoContinuada FormaçãoInicial Piso Salarial

25 CONAE 2010 - Política Nacional de Formação e a CAPES - DEB “Apesar do desafio, não defendo que a conquista venha da noite para o dia, pois isso até poderia causar problemas de gestão.” (entrevista do Min. Fernando Haddad à Rádio Bandeirantes, 27/2/09) teatini@capes.gov.br Missão dos agentes na Política Nacional CAPES/MEC: induzir, fomentar e avaliar. IES e Fóruns Estaduais: garantir sucesso e qualidade na formação dos professores!