Rádio Comunitária e a influência da Política Alun: Renan Faustino DISCURSO DA MÍDIA ELETRÔNICA – 2013/1 Pós Graduação UniBH Prof. Marcilio Lana.

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1 Rádio Comunitária e a influência da Política Alun: Renan Faustino DISCURSO DA MÍDIA ELETRÔNICA – 2013/1 Pós Graduação UniBH Prof. Marcilio Lana

2 Rádio: política e a mídia A Rádio Comunitária foi criada com o objetivo de ser uma emissora sonora em FM, sem fins lucrativos, com potência limitada a 25 watts.Ela é regida pela lei 9.621 de 1998. Estas emissoras estão ligadas à Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), no mundo, e, no Brasil, à Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Longe de atingir seu objetivo, em várias cidades, principalmente no interior, as rádios pertencem a partidos políticos que se beneficiam e muito com o poder da mídia que está nas mãos deles. Principalmente em anos eleitorais. Como evitar a influência da política partidária nas rádios comunitárias? Sabe-se que as rádios comunitárias são meios de comunicações alternativos ao pensamento comercial dominante, através de uma programação social e com a participação ativa da comunidade. Isto é, constroem uma realidade da informação coletiva que vai de encontro ao modelo de informação, político e econômico dominante. Ao mesmo tempo, existem rádios que se definem como comunitárias, mas que são apadrinhadas de partidos políticos ou de um ou vários políticos. Estas conseguem obter autorização de funcionamento facilmente, pois possuem recursos financeiros para sustentar o longo e burocrático processo de autorização, além do beneficiamento por meio de lobbyes.

3 O problema real Em consequência da quase impossibilidade de, pelas vias legais e institucionais de se realizar o direito a comunicação, os radiocomunicadores populares tem de transmitir sem a outorga do poder executivo. Na falta de uma política que beneficie as rádios comunitárias e permita a livre comunicação, as organizações sociais exercitam esse direito constitucionalmente assegurado, como forma de resistência às ações/omissões do Poder Público, Dessa maneira, ficam submissos aos poderosos. São muitos os exemplos que se repetem em que rádios, que são verdadeiramente comunitárias, não conseguem obter a autorização de funcionamento. Veja no slide seguinte.

4 Exemplo de caso Rádio Comunitária é fechada por fazer perseguição política e vender propaganda Teve inicio a repressão contra os veículos de comunicações, notadamente às rádios comunitárias. Por esta razão, em Timon, a Justiça Eleitoral vai endurecer a fiscalização em cima das rádios comunitárias que são acusadas de abusar da programação jornalística com ataques e calúnias contra determinados grupos políticos. Até o dia (26/04/12), fiscais da ANATEL com base em denúncias anônimas lacraram e recolheram os equipamentos da rádio comunitária Santo Antônio FM – 88.9, cujo estúdio fica localizado no Bairro Santo Antônio, em Timon(MA). Neste caso, há informações de que outras emissoras de rádios comunitárias serão fechadas nos próximos dias pela ANATEL, órgão responsável pela fiscalização e repressão contra os abusos praticados por dirigentes desses veículos de comunicações, que fogem a finalidade de prestação de serviços para faturamento comercial de forma indevida. Mas será que é isso é possível em todos as cidades, ou seja, sempre haverá fiscalizações?

5 Referências WIKIPEDIA, A enciclopédia livre. Disponível em:. Acesso em 11 de julho de 2013. TVLATA, Televisão experimental. Disponível em:. Acesso em 11 de julho de 2013. SPDDH, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Disponível em:. Acesso em 11 de julho de 2013. APAIXONADOS POR RÁDIO, A sua sintonia certa. Disponível em:. Acesso em 11 de julho de 2013.

6 OBRIGADO! Renan Faustino www.renanfaustino.xpg.com.br DISCURSO DA MÍDIA ELETRÔNICA – 2013/1 Pós Graduação UniBH Prof. Marcílio Lanna