UNESP-MARÍLIA VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO TRABALHO Trabalho, Educação e Sociabilidade. Trabalho, Educação e Sociabilidade.

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1 UNESP-MARÍLIA VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO TRABALHO Trabalho, Educação e Sociabilidade. Trabalho, Educação e Sociabilidade.

2 Dilemas do sindicalismo e dos movimentos sociais no Brasil A B R A T ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS A L ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DOS ADVOGADOS LABORALISTAS

3 O HOMEM DESCONECTADO O neoliberalismo não visa destruir apenas as instâncias comunitárias criadas pela modernidade, como família, sindicato, movimentos sociais e Estado democrático. Seu projeto de atomização da sociedade reduz a pessoa à condição de indivíduo desconectado da conjuntura sócio-política-econômica na qual se insere, e o considera como mero consumidor. Estende-se, portanto, também à esfera cultural (Frei Beto, Neoliberalismo e Cultura) Link:http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?la ng=PT&cod=34764 http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?la ng=PT&cod=34764http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?la ng=PT&cod=34764 3 2

4 ECONOMIA GLOBALIZADA Temos uma economia mundialmente globalizada, voltada à criação de riqueza em benefício de poucos, deixando milhões de cidadãos sem emprego, na miséria. De nada valem os ditames da responsabilidade social do capital e do seu dever de garantir empregabilidade digna e de qualidade.

5 REBAIXAMENTO DE CUSTOS O objetivo do modelo é a maior produtividade, maior lucratividade com o menor custo operacional possível. Daí a necessidade de flexibilização e precarização laboral, próprias do modelo de cunho patrimonialista, enriquecedor de uma minoria bilhardária no mundo todo em desfavor de milhões de miseráveis, excluídos até mesmo do direito ao emprego.

6 TERCEIRIZAÇÃO Diferente do fordismo, que defendia um mercado interno consumidor forte, a terceirização típica do sistema toyotista criou também um novo modelo de empregabilidade. Com a produção migrando para os países periféricos, acentuam-se novas formas de exploração da mão de obra, incapazes de garantir um patamar civilizatório mínimo aos trabalhadores.

7 MISÉRIA E DESIGUALDADE O modelo centralizado na idéia de “menor custo”, sem observar os níveis anteriores de redistribuição de rendas, atingiu também a classe média dos países desenvolvidos. Endividados pela aposta num capital fictício, cidadãos americanos acordaram sem suas casas. O sonho americano tornara-se pesadelo... A opção por um capitalismo sem fronteiras e sem garantias civilizatórias mínimas ocasionou o aumento da violência em todos os países, situação agravada nos menos desenvolvidos.

8 EMPREGABILIDADE NO PRIMEIRO MUNDO A crise do modelo não escolheu suas vítimas: deixou desempregados até mesmo os trabalhadores dos países do primeiro mundo, impondo uma das maiores derrotas ao movimento sindical, que incapaz de propor alternativas acaba contribuindo com o capital, negociando redução de salários, flexibilização do emprego, destruindo o pouco de garantia contida na legislação trabalhista.

9 DIAGNÓSTICO DA OIT Antes do anúncio da crise, o cenário inicial apontado pela OIT era de um aumento do desemprego em 2,2%, elevado posteriormente para 7,1%. Apenas em 2009, a crise deixou mais 50 milhões de pessoas desempregadas, o que levaria a um total de 230 milhões de desempregados mundo afora.

10 FOME NO MUNDO Os recursos existem, mas não são aplicados para gerar empregos e aplacar a fome no mundo. Enquanto o orçamento militar de todo o Planeta gira em torno de 1 Trilhão e 200 Bilhões de Dólares, bastariam 24 Bilhões para resolver metade dos problemas da fome no mundo. Somente na guerra do Iraque foram utilizados 400 Bilhões de Dólares.

11 EMPREGABILIDADE PRECÁRIA O relatório também indica que o número de trabalhadores pobres - aqueles que não ganham mais do que dois dólares por dia - pode aumentar até alcançar 1,4 bilhão, 45% dos trabalhadores mundiais. Além disso, caso se cumpram os piores prognósticos, o número de pessoas com empregos em estado de vulnerabilidade alcançará 53% da população ativa mundial.

12 ECONOMIA DE CASSINO O estouro da bolha imobiliária e a crise do subprime confirmaram o apodrecimento desta economia, após um curto ciclo de expansão que iludiu muita gente. Os EUA são hoje um país endividado, totalmente parasitário. Seu déficit gêmeo não pára de crescer e superou a casa de US$ 1,3 trilhão em 2006. O país precisa atrair cerca de US$ 3 bilhões ao dia para sustentar seus déficits. No final do ano passado, a dívida das famílias ianques atingiu a cifra recorde de US$ 11,5 trilhões e a das empresas superou US$ 8,4 trilhões.

13 CONTROLE SOCIAL CONTROLE SOCIAL Temos uma legislação formal de inclusão social, mas sem efetividade. Reflexo da ausência de um efetivo exercício do Controle Social, fruto, ainda, de particularidades culturais próprias arraigadas desde a colonização brasileira.

14 A Carta Política vigente em seu art. 1º, II, III e IV, explicita os objetivos e fundamentos adotados pelo Estado Democrático Brasileiro: - a cidadania; - a dignidade da pessoa humana; - os valores sociais do trabalho.

15 CF, JUSTICIA SOCIAL Art. 170: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditamos da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberanía nacional; I - soberanía nacional; II - propriedade privada; II - propriedade privada; III – função social da propiedade; III – função social da propiedade;

16 PRIMADO DO TRABALHO O art. 193 da Carta Política dispõe: “A ordem social tem como primado do trabalho e como objetivo o bem estar e a justiça social”.

17 INFORTUNÍSTICA Temos uma das melhores legislações do mundo a proteger o trabalhador, responsabilizando o empregador por assegurar empregabilidade digna e de qualidade, sem riscos de acidentes e ou de adoecimentos ocupacionais.

18 Saúde Física e Mental “É dever do empregador velar pela segurança, saúde e higiene de seus empregados com a mesma diligência que costuma ter com a própria integraidade fíica e psíquica” (STF, RE Nº 10.391M REL. Min. Orozimbo Nonato, DJ 18.8.1949, p. 2.484)

19 BEM DA VIDA Tudo começa com a garantia do direito à prevalência da vida na expressão do conhecido humanista e jurista do Brasil, Dalmo Dallari: “A vida é necessária para que a pessoa exista”... (http://www.dhnet.org.br/educar/re deedh/bib/dallari.htm) http://www.dhnet.org.br/educar/re deedh/bib/dallari.htmhttp://www.dhnet.org.br/educar/re deedh/bib/dallari.htm

20 O QUADRO DA TRAGÉDIA BRASILEIRA Apesar da legislação avançada, o Brasil tem sido considerado campeão mundial em acidentes do trabalho. Estatística Oficial do INSS 2004 - 458.356 2005 - 492.000 2006 – 512.000 2007 – 653.000. 2008 - 700.000

21 O MÉXICO E A LIBERDADE SINDICAL A questão da ausência de efetividade é um problema do modelo econômico, mundialmente globalizado. O México, que tem uma tradição de ser modelo em legislação protetora do labor de seus cidadãos, caminha na contra-mão, no retrocesso social, pela reforma laboral flexibilizadora e precarizadora.

22 TILS Com espírito libertário, o movimento organizado da sociedade civil mexicana, deu exemplo ao mundo ao instituir o TRIBUNAL INTERNACIONAL DE LIBERDADE SINDICAL, como forma de se defender do atrelamento governamental que nega vigência em seu país do direito universal da autonomia e liberdade sindical.

23 CAPITAL & TRABALHO No dia 1º de maio de 2010, o TILS divulga sua Resolução Final sobre as violações ao direito de liberdade sindical pelo governo mexicano, como resultado de seu trabalho, iniciado em outubro de 2009 e terminado em 30 de abril de 2010. No dia 1º de maio de 2010, o TILS divulga sua Resolução Final sobre as violações ao direito de liberdade sindical pelo governo mexicano, como resultado de seu trabalho, iniciado em outubro de 2009 e terminado em 30 de abril de 2010. Fonte: www.abrat.adv.br Link:http://www.fazer.com.br/layouts/abrat /default2.asp?cod_materia=2846

24 UM NOVO MUNDO É POSSÍVEL O modelo econômico neoliberal exauriu- se. Causa a tragédia da depredação da natureza, da vida digna e joga a conta para o Estado e para os cidadãos que não se beneficiaram dos lucros fantásticos obtidos, criando um mercado sem poder de compra, pelo desemprego e pela miséria que o modelo ocasionou a milhões de trabalhadores no mundo todo.

25 ALAL: Carta Sócio Laboral Desde o ano de 2006 que a ALAL vem desenvolvendo a formatação de uma proposta pela busca de uma unidade com os diversos atores sociais pela aprovação de uma legislação supra nacional reguladora da livre circulação de trabalhadores, num mundo sem fronteiras, com direitos recíprocos assegurados.

26 CARTA DE COCHABAMBA O primeiro documento formalizado com fundamentos e diretrizes por uma Carta Sócio Laboral a regular direitos laborais e previdenciários dos trabalhadores, de livre circulação, com direitos recíprocos foi aprovado em 7 de dezembro de 2007, na Bolívia, durante a realização do VII ELAT Link: http://www.rel- uita.org/laboral/carta_de_cochabamba.ht m http://www.rel- uita.org/laboral/carta_de_cochabamba.ht mhttp://www.rel- uita.org/laboral/carta_de_cochabamba.ht m

27 DECLARACÃO DE CUBA, HAVANA No ano seguinte, no VI ENCUENTRO INTERAMERICANO DE DERECHO LABORAL Y SEGURIDAD SOCIAL, realizado em Havana, Cuba, de 27 a 30 de outubro de 2008, com a participação de representação inclusive do Canadá e EUA, aprovou-se a extensão da proposta não mais apenas para o Mercosul e América-Latina, mas para toda a AMÉRICA. Link: http://www.newsmatic.e- pol.com.ar/index.php?pub_id=99&sid=616&aid= 39085&eid=45&NombreSeccion=Derechos%20Hu manos&Accion=VerArticulo http://www.newsmatic.e- pol.com.ar/index.php?pub_id=99&sid=616&aid= 39085&eid=45&NombreSeccion=Derechos%20Hu manos&Accion=VerArticulohttp://www.newsmatic.e- pol.com.ar/index.php?pub_id=99&sid=616&aid= 39085&eid=45&NombreSeccion=Derechos%20Hu manos&Accion=VerArticulo

28 DECLARAÇÃO DO MÉXICO Por último, durante a realização do VII ELAT realizado na Cidade do México, aprovou-se a CARTA SOCIOLABORAL LATINOAMERICANA, por uma sociedade planetária de inclusão social, enunciando 20 princípios protetores da dignidade humana planetária Link: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp? lang=PT&cod=42391 http://www.adital.com.br/site/noticia.asp? lang=PT&cod=42391 http://www.adital.com.br/site/noticia.asp? lang=PT&cod=42391

29 SOCIEDADE PLANETÁRIA DE INCLUSÃO SOCIAL Um outro mundo de inclusão e melhor é possível. Precisamos nos unir para juntos construirmos uma legislação supra-nacional assegurando direitos simétricos possíveis aos trabalhadores de todo o continente. Direitos de livre circulação não só de mercadorias, com garantias dos direitos de proteção, direitos fundamentais, laborais, sociais, previdenciários e reciprocidade, por onde circule o trabalhador, num mundo novo sem fronteiras.

30 CONCLUSÃO Há necessidade da mobilização nacional e mundial de todas as forças progressistas para que se implante um novo modelo econômico sustentável e de inclusão, não se permitindo que haja apenas uma reestruturação do modelo exaurido, permitindo a continuação do modelo antigo, com algumas novas tinturas.

31 Luiz Salvador advogado Trabalhista Rua 15 de Novembro, 467, Rua 15 de Novembro, 467, Curitiba-Pr, CEP 80020-310 Fones: (55) 41-3322-4252 fone/fax: (55) 41-3322-1812 Cel. (55)41-91851434 www.defesadotrabalhador.com.br luizsalv@terra.com.br luizsalv@terra.com.brcom.br