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PublicouWashington Diegues Cipriano Alterado mais de 8 anos atrás
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Capítulo 27 – “O Liberalismo Contemporâneo”
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Liberalismo social Uma das conquistas do liberalismo clássico é o ideal do Estado não intervencionista, que deixa o mercado livre para sua autorregulação. Trata-se do Estado minimalista. No entanto, no século XX, surgiram tendências que podemos chamar de liberalismo de esquerda, socialismo liberal ou liberal-socialismo, o que pode parecer uma extravagância pela ambiguidade de sentido ao unir conceitos contraditórios, inconciliáveis: o livre mercado e o controle estatal da economia.
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As extremas desigualdades sociais levaram alguns a admitir que a ênfase na economia livre deveria ser atenuada, a fim de possibilitar a igualdade de oportunidades e auxiliar o crescimento da individualidade. Após a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, a década de 1930 foi marcada pela depressão econômica. A crise do modelo capitalista desencadeou a experiência totalitária na Alemanha e na Itália.
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Outros países, como Inglaterra e Estados Unidos, buscaram soluções diferentes que pudessem evitar tanto o perigo do nazismo como a tentação do comunismo.
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Para saber mais O século XX viveu a contradição dos ideais de liberdade em confronto com duas guerras mundiais, o horror dos campos de concentração nazistas e stalinistas, a explosão das bombas atômicas no Japão e os atos terroristas das mais diversas orientações políticas e religiosas. A crescente globalização acelerou os movimentos migratórios dos países pobres para os mais ricos, acirrando os sentimentos de xenofobia.
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O Estado de bem-estar social
Desde o início do séc XX, a Inglaterra já vinha implantando medidas assistenciais, como seguro nacional de saúde e sistema fiscal progressivo. Mas foi nas décadas de 1920 e 1930 que o Estado interveio na produção e distribuição de bens, com forte tendência em direção ao Welfare State (Estado de bem-estar social). Nos anos de 1940, considerava-se que qualquer cidadão teria direito a emprego, seguro contra invalidez, doença, proteção na
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Velhice, licença-maternidade, aposentadoria, o que fez aumentar significativamente a rede de serviços sociais garantidos pelo Estado. John Maynard Keynes ( ) economista e filósofo inglês, ofereceu a base teórica do Welfare state. Propôs medidas de intervenção do Estado a fim de garantir a regulação da economia, com investimentos para empresas e pleno emprego.
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O keynesianismo influenciou a implantação do Welfare state, que marcou a economia mundial após a crise de 1929 e a recuperação dos países devastados pela Segunda Grande Guerra. A partir da década de 1970, sua teoria foi rejeitada pelo neoliberalismo nascente. Atualmente, no final da primeira década do século XXI, a intervenção estatal na economia está de volta, diante da crise do sistema financeiro mundial, tendência que alguns denominam de neokeynesianismo.
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Liberalismo de esquerda
Na Itália fascista floresceram teorias que visavam desencadear movimentos de cunho popular (e não burguês) e resgatar os ideais socialistas, embora adaptando-os ao liberalismo, daí o nome liberalismo de esquerda. Em vez de se oporem simplesmente ao marxismo, extraíam dele os elementos positivos, repudiando, sobretudo, a concepção revolucionária de Marx.
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Norberto Bobbio Norberto Bobbio ( ) – jurista e filósofo – iniciou sua atividade e reflexão política em 1942. Criticava a injustiça presente no mundo capitalista e o estado de não liberdade dos países em que foi implantado o socialismo real.
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Paradoxos da democracia moderna:
A necessidade crescente de os governos recorrerem a especialistas (tecnocracia); A ampliação e a complexificação da máquina estatal (burocracia); A existência de grandes organizações (sejam empresariais ou estatais) que impedem as condições objetivas de exercício democrático; A predominância da sociedade de massa, que torna o indivíduo apático, muito distante do caráter ativo exigido pela verdadeira cidadania.
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Segundo Bobbio, o governo democrático é uma policracia – o poder irradia-se por toda a sociedade civil, entendida como o conjunto das organizações não estatais na esfera das relações entre indivíduos e grupos. O Estado é o ponto de encontro da diversidade e do embate das forças mediante as quais se concretiza o pacto social. Defende a democratização da vida social como um todo, estendendo os mecanismos de discussão e livre decisão para setores como trabalho, educação, lazer, vida doméstica.
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Neoliberalismo As teorias de intervenção estatal começaram a dar sinais de desgaste em razão das frequentes dificuldades dos Estados em arcar com as responsabilidades sociais assumidas. Aumento do déficit público, crise fiscal, inflação e instabilidade social tornaram-se justificativas fortes para limitar a ação assistencial do Estado.
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Desde a década de 1940, alguns teóricos, como o austríaco Friedrich vom Hayek ( ), defendiam o retorno às medidas do livre mercado. Hayek, antikeynesiano por excelência, acusava o Estado previdenciário de paternalista, referindo-se à “miragem da justiça social”. Os neoliberais retomaram o ideal do Estado minimalista cuja ação restringe-se a policiamento, justiça e defesa nacional.
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Neoliberalismo – solução ou problema?
Os liberais regozijaram-se com a derrocada do socialismo após a queda do muro de Berlim e contrapuseram ao fracasso da economia planejada do “socialismo real” o pretenso sucesso da economia de mercado. O lado sombrio é parte integrante da condição de sua expansão: a) a colonização da América do século XVI ao XVIII; b) o imperialismo na África e Ásia no século XIX;
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c) a implantação das multinacionais nos países não desenvolvidos no século XX;
d) os acordos do Fundo Monetário Internacional (FMI) com os países mais pobres, transformando-os em eternos devedores, descapitalizados para o pagamento dos juros da dívida. Esses laços de dependência econômica resultaram em recorrente dependência política.
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Os países emergentes, como o Brasil, sofrem perversa concentração de renda, apesar da ligeira melhoria dos índices de desenvolvimento social a partir da primeira década do século XXI. Em decorrência, nas regiões de pobreza, não há como evitar as migrações, a marginalização de jovens e velhos, os surtos inflacionários reprimidos por recessão longa e dolorosa. Como se vê, o capitalismo é um bom produtor de riqueza, mas um mau distribuidor dela.
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Como contraponto da evolução tecnológica, a destruição do meio ambiente e o desequilíbrio ecológico ameaçam a qualidade de vida no planeta, revelando a lógica da economia capitalista em que o interesse privado geralmente não coincide com o bem coletivo.
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A crise financeira mundial
A partir de 2007, teve início uma crise financeira mundial, desencadeada pelo aquecimento do mercado imobiliário das agências financiadoras norte-americanas. Aliada às dívidas decorrentes da guerra do Iraque, a crise extrapolou os limites dos Estados Unidos, afetando a economia mundial.
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Para não finalizar Como disse Bobbio, o capitalismo é o estado da injustiça, pois de desigualdade, e o socialismo real configurou-se como o da não liberdade. Daí ser preciso descobrir como conciliar a igualdade de oportunidades com a liberdade, ou seja, como unir socialismo e democracia. Entre os extremos do laissez-faire e do estatismo, devem existir fórmulas as mais variadas e inteligentes de controle da economia.
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Todas essas crises podem significar a exigência de novas estruturas políticas, sociais e econômicas que permitam a gestão dos patrimônios público e privado, de maneira a impedir privilégios ou exploração e proporcionar iguais oportunidades de trabalho e de acesso aos bens produzidos pela sociedade. Para o funcionamento adequado seriam necessários mecanismos políticos que assegurassem o prevalecimento de valores coletivos sobre os individuais.
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