INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina CURSO DE DIREITO MILTON DE SOUZA CORREA FILHO Professor 2010 Aula 03 – O que é Direito.

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1 INTRODUÇÃO AO DIREITO Disciplina CURSO DE DIREITO MILTON DE SOUZA CORREA FILHO Professor 2010 Aula 03 – O que é Direito

2 29/10/20152 A maior dificuldade numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é,mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato real. (Roberto Lyra Filho)

3 29/10/20153 MUNDO NATURAL MUNDO CULTURAL MATERIAIS ESPIRITUAIS IDEAIS REAIS (Objetos naturais) (Objetos culturais) Conjunto de tudo o que existe CEAP – CURSO DE DIREITO – INTRODUÇÃO AO DIREITO Prof. Milton de Souza Corrêa Filho

4 29/10/20154 O PROBLEMA DA DEFINIÇÃO DE DIREITO DIREITO COMO CIÊNCIA – Epistemologia Jurídica DIREITO COMO JUSTO – Axiologia Jurídica Sociologia JurídicaDIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL – Sociologia Jurídica DIREITO COMO NORMA – Dogmática Jurídica DIREITO COMO TÉCNICA – Técnica Jurídica Teoria dos Direitos SubjetivosDIREITO COMO RELAÇÃO – Teoria dos Direitos Subjetivos

5 29/10/20155 A ORIGEM E A NATUREZA DO DIREITO O homem é imprevisível O homem vive em sociedade Existe necessidade de normas ( que criam padrões de conduta e de organização ) - políticas - jurídicas - morais - religiosas - uso e costumes

6 29/10/20156 DIREITO NATURAL: Fonte Divina O Direito é visto como vontade dos deuses (direito revelado) - Código de Hamurabi (lei de talião)- “ Olho por olho, dente por dente, sangue por sangue” - Os Dez Mandamentos – “ Aquele que não viver pela lei, morrerá por ela”

7 29/10/20157 A CONTRIBUIÇÃO DOS FILÓSOFOS O homem é a medida de todas as coisasO homem é a medida de todas as coisas (Protágoras – Sofistas) O mundo humano é feito pelo conhecimento e pela razãoO mundo humano é feito pelo conhecimento e pela razão (Sócrates) A natureza do homem é racional. A divindade platônica é constituida pelo mundo das idéias. A alma sendo superior conhece as idéiasA natureza do homem é racional. A divindade platônica é constituida pelo mundo das idéias. A alma sendo superior conhece as idéias (Platão)

8 29/10/20158 A CONTRIBUIÇÃO DOS FILÓSOFOS O problema fundamental é do SER,não da vidaO problema fundamental é do SER,não da vida (Aristóteles - fundador da Lógica) Deus é concebido como ato puro, perfeição absoluta, pensamento do pensamento.Deus é concebido como ato puro, perfeição absoluta, pensamento do pensamento. A Ética se revela pela harmonia entre paixão e razão,virtude e felicidade.A Ética se revela pela harmonia entre paixão e razão,virtude e felicidade.

9 29/10/20159 O Direito é uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, conservada, conserva a sociedade; corrompida, corrompe-a. ( Dante Alighieri)