O sofrimento Sem preconceito.

Apresentação em tema: "O sofrimento Sem preconceito."— Transcrição da apresentação:

1 O sofrimento Sem preconceito.
Violência Doméstica O sofrimento Sem preconceito.

2 Componentes: Khayam Darlan André Costa Marcílio Victória Lima
Ana Cláudia Victória Brito Marcos Vinícius Adriana Velasco Maíra Honda Solange Eloísa Fialho Mêlissa

3 É um abuso físico ou psicológico de um membro de um núcleo familiar em relação a outro, com o objetivo de manter poder ou controle. Esse abuso pode acontecer por meio de ações ou de omissões. A maioria das vítimas desse crime são mulheres.

4 Maiores casos no brasil
Violência Doméstica Maiores casos no brasil

5 Violência Doméstica: Maiores casos no brasil
A violência contra a mulher envolve os atos de violência, que se manifestam por meio das relações assimétricas entre homens e mulheres, envolvendo por vezes discriminação e preconceito.

6 Casos no estado do Tocantins.
Violência Doméstica Casos no estado do Tocantins.

7 Violência Doméstica contra idosos

8 Violência doméstica contra idosos
Ação única ou repetida, ou ainda a ausência de uma ação devida, que cause sofrimento ou angústia e que ocorra numa relação em que exista expectativa de confiança ( INPEA, 1998; OMS, 2001); Aumento da população de idosos, 1 bilhão e 400 mil (IBGE 2010); Violência contra idosos aumentou 158% em dez anos; Idosos em posição vulnerável.

9 Violência social x violência familiar;
Tipos de violência: - Física Exploração material ou financeira - Psicológica Abandono - Sexual Negligência Violência contra idosos e questão jurídica. - Art. 229 Constituição Federal - Lei 10741/03 (Estatuto do Idoso) - Lei 8842/94 (Política Nacional do Idoso)

10 contra Crianças e Adolescentes
Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes

11 morte intencional de pessoas do sexo feminino.
Feminicídio morte intencional de pessoas do sexo feminino.

12 Tipos de Feminicídio Feminicídio íntimo; Feminicídio não íntimo;
Feminicídios por conexão.

13 Características Para a qualificação de feminicídios é necessária a superação de duas dificuldades: a distinção entre os feminicídios e os crimes passionais e a demonstração de que as mortes de mulheres são diferentes das mortes que decorrem da criminalidade comum, em particular das mortes provocadas por gangues e quadrilhas.

14 Crime de ódio

15 Discussão Na atualidade
Violência Doméstica Discussão Na atualidade

16 Violência Doméstica: Discussão Na atualidade
Mulheres são alvo de diversos tipos de violência, desde o assédio verbal até a morte. Além da violência intencional, os crimes são justificados por questões de ordem cultural ou mesmo religiosa em outros países. Segundo a ONU, 7 em cada 10 mulheres já foram agredidas ou serão agredidas em algum momento da vida. ENEM TRAZ VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA REDAÇÃO

17 Violência Doméstica: Discussão Na atualidade
Para romper o ciclo de violência a que são submetidas no próprio lar, as mulheres precisam ultrapassar barreiras: Medo; Vergonha; Preconceito. Não raro, perdem a casa e a dignidade. Recomeçar é difícil, mas não impossível.

18 Estatísticas no maranhão.
Violência Doméstica Estatísticas no maranhão.

19 Estatísticas no Maranhão
O Maranhão ocupa atualmente a 10ª posição na classificação nacional quanto ao número de denúncias recebidas pelo serviço de Disque-Denúncia. Dentro do ranking nacional, a taxa de registro no Estado em 2013, foi de 583,72 por 100 mil mulheres. Os bairros de maior incidência de prática de violência doméstica e familiar em São Luís, segundo a pesquisa, são Anjo da Guarda, Turu, Coroadinho, Anil e Maracanã. Dados dos atendimentos realizados de janeiro a junho de 2014 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), revelam que 77% das mulheres em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente.

20 MA já registrou 1.300 processos de violência contra a mulher em 2015
Total de processos abertos no estado chega a 29 mil, segundo o TJ-MA. Campanha vai priorizar resolução dos casos entre os dias 9 e 13 de março. Foram abertos, somente nos dois primeiros meses de 2015, processos sobre violência doméstica contra a mulher no Maranhão, segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJ- MA) divulgadas no dia 4 de março. O estado maranhense possui, atualmente, 29 mil processos em aberto, com 10 mil novos casos registrados e julgados em 2014. Para conter o acúmulo de processos, foi lançada a campanha nacional "Justiça pela Paz em Casa", do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual os tribunais do país deverão priorizar, entre 9 e 13 de março, o andamento e julgamento de processos de mulheres vítimas de violência doméstica e partes em outros conflitos familiares. O projeto faz referência ao "Dia da Mulher", comemorado no dia 8 de março. No Maranhão, segundo informações do TJ, será mobilizada toda a rede de atendimento à mulher vítima de violência para priorizar o agendamento de audiências em processos de 1º grau para realização de júris, audiências e julgamentos, com participação de representantes da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE).

21 Violência Doméstica Instituições de apoio.

22 Instituições que combatem e/ou abrigam vítimas de violência
Ligue 180 “Não se cale!” O Ligue 180 é a Central de Atendimento à Mulher criado em 2005 e coordenado diretamente pela Secretaria de Política para Mulheres, da Presidência da República. O serviço é gratuito, confidencial e funciona 24 horas por dia, 7 dias da semana, incluindo feriados. Coração Azul Em maio de 2013, o Brasil se uniu a outros dez países na campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)  Compõem a estrutura da Polícia Civil e são encarregadas de realizar ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal. Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs)  São espaços de acolhimento e acompanhamento psicológico e social a mulheres em situação de violência, que também fornecem orientação jurídica e encaminhamento para serviços médicos ou casas abrigo.

23 Instituições que combatem e/ou abrigam vítimas de violência
Casas Abrigo  Oferecem asilo protegido e atendimento integral (psicossocial e jurídico) a mulheres em situação de violência doméstica (acompanhadas ou não dos filhos) sob risco de morte. Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)  Unidades públicas que desenvolvem trabalho social com as famílias, com o objetivo de promover um bom relacionamento familiar, o acesso aos direitos e a melhoria da qualidade de vida. Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher  Órgãos da Justiça ordinária com competência cível e criminal, são responsáveis por processar, julgar e executar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Órgãos da Defensoria Pública  Prestam assistência jurídica integral e gratuita à população desprovida de recursos para pagar honorários a advogados e os custos de uma solicitação ou defesa em processo judicial/extrajudicial ou de um aconselhamento jurídico.

24 Instituições que combatem e/ou abrigam vítimas de violência
Serviços de Saúde Especializados para o Atendimento dos Casos de Violência Contra a Mulher  Contam com equipe multidisciplinar (psicólogas/os, assistentes sociais, enfermeiras/os e médicas/os) capacitada para atender os casos de violência doméstica contra a mulher e de violência sexual.

25 Violência Doméstica Lei Maria da Penha

26 Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa legislação, ou, nas cidades em que ainda não existem, nas Varas Criminais.

27 História da lei Maria da Penha
O caso nº /OEA, de Maria da Penha Maia Fernandes, foi o caso homenagem à lei Ela foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento.

28 A lei A lei alterou o Código Penal, como a introdução do parágrafo 9º, do Art. 129, possibilitando que agressores de mulheres em âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas. A legislação aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos; a lei prevê, ainda, medidas que vão desde a remoção do agressor do domicílio à proibição de sua aproximação da mulher agredida.

29 Críticas positivas e negativas
A juíza Andréia Pachá considera a lei um marco na história da luta contra a violência doméstica. Negativa: Uma outra crítica vem do delegado Rafael Ferreira de Souza, ele afirma "Quantas vezes presenciei a própria mulher, vítima de uma ameaça ou de uma lesão corporal, desesperada (literalmente) porque seu companheiro ficaria preso [...]".

30 ação penal na violência domestica
Violência Doméstica ação penal na violência domestica

31 Ação Penal na violência doméstica
Antes era Ação Penal Pública Condicionada à representação da vítima; Ação Penal Pública Incondionada a vítima não precisa manifestar o desejo de processar o agressor; Ministério Público pode apresentar a denúncia; Somente às lesões corporais, não se aplica a injúrias, ameaça e calúnia; Aplica-se a lei à companheira que é cúmplice do cônjuge à violência doméstica.

32 O sofrimento Sem preconceito.
Violência Doméstica O sofrimento Sem preconceito.