Seminário 2013 da Associação Nacional dos Servidores de Carreira do Planejamento e Orçamento - ASSECOR Planejamento e Desenvolvimento: o papel crucial.

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1 Seminário 2013 da Associação Nacional dos Servidores de Carreira do Planejamento e Orçamento - ASSECOR Planejamento e Desenvolvimento: o papel crucial do território (Como deveria se configurar um sistema de planejamento capaz de impulsionar o desenvolvimento?) Antonio Carlos F. Galvão – CGEE e CNPq Brasília, Auditório da CNTC, 24 de outubro de 2013

2 Slide 2 Há 4 anos, nesse mesmo Fórum da ASSECOR... Planejar a partir de Valores e Objetivos Planejamento, Desenvolvimento e Território

3 Slide 3 Planejamento, Desenvolvimento e Território Planejamento e Orçamento (a unidade necessária) Planejamento x Programação (constituinte de 1988 e a entronização do PPA) Planejamento autoritário x Planejamento democrático (processo participativo) Planejamento Federativo (relevância do território c/ integrador de escalas e instâncias) A) Planejamento (abrir espaço para os sonhos e visões) Premissas e reflexões gerais B) Políticas Públicas (construindo bases concretas para a transformação) Políticas sociais (um legado inalienável do início do Século XXI para o futuro da Nação) Políticas de infraestrutura (os enormes desafios de repor a locomotiva no trilhos) Políticas ativas de desenvolvimento (o terreno a reconstruir com novos alicerces) Políticas de Estado (a reafirmação dos espaços democráticos da cidadania)

4 Slide 4 Planejamento, Desenvolvimento e Território 4 Políticas de Desenvolvimento Social –Políticas Inclusão Social e Previdência programas transferência de renda  redução custos princípio de universalização no atendimento –Políticas de Educação –Políticas de Saúde Políticas de Infraestrutura –Políticas de Transportes, Energia etc. logística  acessibilidade e qualificação dos territórios –Políticas das Cidades Qualidade urbana  serviços públicos essenciais Políticas Ativas de Desenvolvimento –Política industrial e de Com. Exterior  bases p/ retomada –Política Agropecuária e Rural  alimentos e agroenergia –Política de Desenvolvimento Regional Políticas Horizontais Política C&T e Inovação Política de Meio Ambiente Política Ordenam. Territorial Políticas de Estado Fazenda Planejamento e Orçamento Justiça Relações Exteriores Configuração Esquemática das Políticas Públicas

5 Slide 5 Estratégia deixou enfrentamento desigualdades sociais e regionais em 2º plano Brasil campeão de crescimento e desigualdades Relembrando... Desigualdades como síntese do caso brasileiro A) Século XX B) Século XXI Trajetória otimista recente das desigualdades:  Sociais: redução sensível, na composição almejada  programas de transferência de renda em alta  Regionais; redução lenta, reflexo das dificuldades de crescimento  políticas de desenvolvimento regional ainda não avançaram Planejamento, Desenvolvimento e Território

6 Slide 6 Natureza atual do desafio do desenvolvimento Trajetória de inclusão social e redução das desigualdades sociais e regionais Trilha dinâmica de crescimento nas duas escalas e dimensões essenciais: a) das estruturas que lideram a economia nacional a partir do núcleo dinâmico; b) das estruturas que se espraiam por todos os territórios da economia nacional A) Século XXI – Oportunidade para combinar de forma inédita e simultânea: B) Século XXI – Revalidado em novas bases a hipótese cepalina: Antes: industrialização concentrada como forma de acessar tecnologias e superar o subdesenvolvimento nos anos 1950 Hipótese da industrialização retardatária: concentrar recursos p/ depois difundir padrões Agora: Capacidade de inovar como elemento transformador das estruturas e bases sociais de produção e consumo em todos os segmentos e regiões do País Hipótese da inovações desconcentradas: elevar padrões e produtividade no centro e na periferia Planejamento, Desenvolvimento e Território

7 Slide 7 Progr. técnico, aumento de produtiv. e de competitividade Ampliação da demanda popular a setores modernos Investimentos em bens de capital e em “conhecimento” Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras O Modelo de Consumo de Massa e a natureza do crescimento do Brasil Fonte: PPA 2003/2007 apud Bielschowski A continuidade da dinâmica de crescimento depende disso Cumprimos bem essa etapa Planejamento, Desenvolvimento e Território

8 Slide 8 Velho Paradigma Novo Paradigma Crise Fase de instalação Fase de Operação Batalha entre o velho e o novo paradigma conduzida pelo K finaceiro Plena expansão do novo paradiigma conduzida pelo K Produtivo Grau de difusão de um paradigma tecnológico TempoExplosão inicial Nova Explosão Assimilação Social das Revoluções Tecnológicas - Olhar no futuro Fonte: Carlota Perez, 2002. (20 a 30 anos) Transição Quais as apostas ainda explorar do atual paradigma? Que prospectar do Novo? Como irá se reconfigurar a geopolítica global? (China / países centrais) Planejamento, Desenvolvimento e Território

9 Slide 9 Planejamento, Desenvolvimento e Território Brasil - PIB per capita - 2000 a 2012 ( R$ mil 2012)

10 Slide 10 Planejamento, Desenvolvimento e Território PIB per capita  PIB / Pop = PIB / PO x PO / Pop - PIB / PO  Proxy de produtividade agregada - PO / Pop  Proxy de taxa de ocupação

11 Slide 11 Planejamento, Desenvolvimento e Território Brasil: PIB por habitante, população total residente, pessoal ocupado total, produtividade e taxa de ocupação (1991 – 2000 – 2009)

12 Slide 12 Planejamento, Desenvolvimento e Território Brasil – Mesorregiões – Análise exploratória da produtividade e taxa de ocupação (R$ mil de 2012 e %) Fonte: IBGE

13 Slide 13 Planejamento, Desenvolvimento e Território

14 Slide 14 Planejamento, Desenvolvimento e Território

15 Slide 15 Planejamento, Desenvolvimento e Território Brasil – Mesorregiões – Evolução da produtividade e da taxa de ocupação (2000 e 2010)

16 Slide 16 OBRIGADO Antonio Carlos F. Galvão agalvao@cgee.org.br Planejamento, Desenvolvimento e Território