O FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS:2005, 2010-2014 e 2015-2016 Nelson Cardoso Amaral Universidade Federal de Goiás Andifes, dezembro de 2015.

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1 O FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS:2005, 2010-2014 e 2015-2016 Nelson Cardoso Amaral Universidade Federal de Goiás Andifes, dezembro de 2015

2 Evolução das Matrículas e das Vagas oferecidas: 2005 e 2010-2013

3 Número de matrículas na Graduação (presencial + EAD) Número de matrículas na Pós- Graduação (Ms + Dr) Número de matrículas na Graduação (presencial + EAD) + na Pós- Graduação (Ms + Dr) Número de vagas na Graduação (presencial + EAD) Fonte: Censo da Educação Superior/Inep e Geocapes/Capes

4 Evolução nos valores orçamentários: 2005 e 2010-2014

5 RECURSOS EFETIVAMENTE APLICADOS NAS UFs RECURSOS TOTAIS, menos: -Assistência Médica e Odontológica a Servidores (AMOS) -Aposentadorias e pensionistas -PNAES -Auxílios (Alimentação + Creche + Transporte) -Professores Substitutos -Precatórios

6 UFs, sem Hus e EBSERH: recursos liquidados, todas as fontes, TOTAL e EFETIVAMENTE aplicado nas Instituições (R$, a preços de jan. de 2015, corrigidos pelo IPCA) Fonte: Execução Orçamentária da União (www.camara.gov.br) Total Efetivamente nas UFs

7 Hus+EBSERH: recursos liquidados, todas as fontes, TOTAL e EFETIVAMENTE aplicado nos HUs e EBSERH (R$, a preços de jan. de 2015, corrigidos pelo IPCA) Fonte: Execução Orçamentária da União (www.camara.gov.br) Total Efetivamente nos Hus e EBSERH

8 Valor aplicado por matrícula: 2005 e 2010-2014

9 Fonte: Execução Orçamentária da União (www.camara.gov.br), Censo da Educação Superior e Capes-Geocapeswww.camara.gov.br VALOR APLICADO POR MATRÍCULA TOTAL (grad + pós) UFs, sem Hus e EBSERH: recursos liquidados, todas as fontes, TOTAL e EFETIVAMENTE aplicado nas Instituições (R$, a preços de jan. de 2015, corrigidos pelo IPCA) Total Efetivamente nas UFs

10 Evolução nos valores orçamentários, todas as fontes e recursos do tesouro, 2005 e 2010- 2016: - pessoal e encargos sociais (PES) -outras despesas correntes (ODC) -investimentos (INV) Valores em R$, a preços de janeiro de 2015, corrigidos pelo IPCA

11 Recursos Totais e Tesouro PES+ ODC + INV PES ODC INV

12 Evolução nos valores orçamentários, recursos do tesouro, como percentuais: - PIB -Despesas Correntes da União -Impostos arrecadados pela União Fonte: Execução Orçamentária da União; www.ipeadata.gov.br; Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Uniãowww.ipeadata.gov.br

13 Recursos do Tesouro como percentual do PIB: Recursos do Tesouro como percentual das Despesas Correntes da União: Recursos do Tesouro como percentual da arrecadação total dos impostos da União:

14 “...recursos suficientes para a manutenção e desenvolvimento do Sistema de Universidades Públicas Federais...” (LDB e Proposta de Lei Orgânica elaborada pela Andifes em 2013)

15 Art. 20 A União destinará, anualmente, como estabelece o artigo 55 da LDB, recursos suficientes para a manutenção e desenvolvimento do Sistema de Universidades Públicas Federais, cujo montante, definido de forma global, será estabelecido considerando-se em seu cálculo as seguintes parcelas: I – o total de valores aplicados para o pagamento de pessoal e encargos sociais de todo o Sistema no ano anterior, subtraindo-se os recursos aplicados no pagamento das gratificações para os dirigentes institucionais, corrigido por um índice a ser negociado entre o Conselho do Sistema e o Poder Executivo Federal; II – recursos financeiros destinados ao pagamento das gratificações para os dirigentes institucionais, em um valor total equivalente a 0,5% dos recursos estabelecidos no inciso I; III – recursos financeiros destinados ao pagamento de outras despesas correntes e investimentos, num total equivalente a 25% dos recursos estabelecidos no inciso I; IV – recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão de forma autônoma pelas Universidades, num total equivalente a 5% dos recursos estabelecidos no inciso I; V - recursos financeiros destinados a ações de expansão e melhoria da qualidade das Universidades, num total equivalente a 5% dos recursos estabelecidos no inciso I. ANDIFES: Proposta de Lei Orgânica de 2013

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19 O financiamento desde 1956

20 JK Goulart Ditadura Militar Sarney Collor Itamar FHC LULA DILMA Valores aplicados nas IFES, recursos do tesouro, em R$ milhões, a preços de janeiro de 2015, corrigidos pelo IGP-DI da FGV Recursos Totais do Tesouro (1956-2014)

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23 JK Goulart Ditadura Militar Sarney Collor Itamar FHC LULA DILMA Valores aplicados nas IFES, recursos do tesouro, em R$ milhões, a preços de janeiro de 2015, corrigidos pelo IGP-DI da FGV Expansão dos Militares Expansão LULA/DILMA Greves: 1980 (26 dias) 1981 (20) 1982 (32) Greves: 1984 (84) 1985 (45) 1987 (44) 1989 (66) Greve: 1991 (107) Greves: 1993 (28) 1994 (34) Greves: 1995 (23) 1996 (56) 1998 (103) 2000 (87) 2001 (110) Greves: 2003 (36) 2005 (106) Greve: 2012 (120)