PERÍCIA CONTÁBIL.

Apresentação em tema: "PERÍCIA CONTÁBIL."— Transcrição da apresentação:

1 PERÍCIA CONTÁBIL

2 FRAUDES E ERROS EM CONTABILIDADE

3 Devemos fazer algumas reflexões sobre o que realmente significa FRAUDES e ERROS na CONTABILIDADE.

4 A fraude é caracterizada pela falsificação ou alteração de registros ou documentos, pela omissão de transações nos registros contábeis; por registrar transações sem comprovação, e ainda por aplicar práticas contábeis indevidas.

5 Os erros se caracterizam por serem involuntários, ou seja, ocorre omissão, desatenção ou má interpretação de fatos nas demonstrações contábeis. As empresas devem tomar alguns cuidados para prevenir comportamentos inadequados em suas operações.

6 FRAUDE : cometer fraude, enganar, roubo, contrabando etc.
É um esquema criado para obter ganhos pessoais, apesar de ter, juridicamente, outros significados legais mais específicos. É qualquer crime ou ato ilegal para lucro daquele que se utiliza de algo. Subterfúgio para alcançar um fim ilícito, ou ainda, o engano dolosamente provocado, o malicioso induzimento em erro ou aproveitamento de pré-existente erro alheio, para o fim de enriquecimento ilícito. Podem ser cometidas através de muitos métodos, incluindo, adulteração.

7 ERRO: Ato de errar, culpa, falsa opinião, incorrecção, engano e/ou falta, pecado, desvio de caminho reto. Ato não intencional, causado muitas vezes por desconhecimento.

8 Alguma fraudes apuradas em perícias contábeis:
Perícia Contábil na falência e concordata; Fraudes Empresariais; Fraudes realizadas no Ativo Circulante e no Realiz. a Longo Prazo; Fraudes no Ativo Não circulante; Fraudes no Passivo Circulante e no Exigível a Longo Prazo; Fraudes no resultado de Exercícios Futuros; Fraudes no Patrimônio Líquido; Fraudes no Resultado do Exercício.

9 A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

10 A contabilidade é, atualmente, um instrumento fundamental para auxiliar a administração moderna e tem como principal objetivo gerar informação para embasar as decisões a serem tomadas, bem como reduzir o seu grau de incerteza. Para isso, identifica, registra, mensura e possibilita a análise e predição dos eventos econômicos que alteram o patrimônio de uma empresa.

11 Na elaboração da informação contábil, e para garantir e assegurar as informações existem as normas (NBC), que dá as empresas a segurança nos procedimentos. A isto deve ser acrescentada a vantagem para boa prática da própria flexibilidade presente nas normas contábeis, mais em alguns países que em outros, o que permite utilizar diversos critérios para contabilizar um mesmo fato econômico. Grupo de Estudo de Perícia Contábil - CONSELHEIRO DO CFC

12 Como descrever uma fraude contábil?
Considera-se fraude na contabilidade, a manipulação de dados deliberada e indevida da gravação da receita de vendas e / ou despesas, a fim de fazer uma empresa ter um lucro ou um desempenho melhor do que parecem e realmente é.

13 Alguns procedimentos que fazem as empresas constituir fraude são os seguintes:
1. Não listar pré-despesas acessórias ou outros ativos; 2. Não mostrar algumas classificações dos atuais ativos e / ou passivos; 3. Maquiagem contábil para engordar o faturamento para conseguir créditos, licitações; 4. Maquiagem contábil para diminuir o faturamento, para efeitos de tributação ;

14 1. Exemplo de Fraude: Uma empresa optou por não registrar todos os seus custos das mercadorias das vendas realizadas durante um período, sendo assim, tornou sua margem de contribuição bruta superior.

15 2. Exemplo de Fraude: Uma empresa resolveu não registrar a totalidade de suas despesas, ou registrou como despesas as que não são procedentes da atividade da mesma, fazendo com que os valores apresentados na DRE e seus lucros, não sejam os reais, mascarando a apuração. É o que chamamos de maquiagem na contabilidade ou gerenciamento de resultados.

16 INDÍCIOS E AMBIENTES FAVORÁVEIS A FRAUDE
Os ambientes também são facilitadores de fraudes e, nesse caso, contribui a ausência de um código de ética ou de padrões éticos. A carência ou a ausência de um código de ética acabam por facilitar a ocorrência de fraudes. A convivência com procedimentos antiéticos é outro facilitador de fraudes.

17 INDÍCIOS E AMBIENTES FAVORÁVEIS A FRAUDE
Tipos de Ambientes propícios a Fraude: Um ambiente de pouco controle ou com controles desorganizados; A ausência de segregação adequada de funções; 3. A alta rotatividade de funcionários também é um ambiente facilitador;

18 4. Outro ponto a considerar são as evidências de desperdícios pela administração;
5. A dificuldade de acesso a certos documentos é indício; 6. Em relação a pendências repetitivas em conciliações; 7. O mesmo acontece quando há falta de férias, excesso de horas extras; 8. Quando vamos examinar determinado procedimento e vemos que os endereços são iguais - do fornecedor, da empresa, do agente; 9. Outra situação é a reativação de contas inativas.

19 As fraudes internas podem normalmente ser divididas em duas grandes famílias:
a) fraudes com registro nos livros contábeis. Desta categoria fazem parte as fraudes que afetam diretamente o fluxo contábil ou de caixa da empresa. Exemplos são fraudes nos seguintes moldes: faturamentos irregulares (serviços não prestados, mercadorias não entregues, superfaturamento etc...); lançamento de pagamentos indevidos ou fictícios; reembolsos irregulares ou falsos (por viagens, despesas, ...); alterações, desvios e/ou roubos nos estoques de mercadorias ou nos bens da empresa;

20 As fraudes internas podem normalmente ser divididas em duas grandes famílias:
a) fraudes com registro nos livros contábeis. Desta categoria fazem parte as fraudes que afetam diretamente o fluxo contábil ou de caixa da empresa. Exemplos são fraudes nos seguintes moldes: troca de dinheiro da empresa por recebíveis (muitas vezes pouco líquidos); lançamento de gastos "de consumo" irregulares; omissões ou falsificações nos registros de operações contábeis ou de recebimentos; falsificação de faturas ou documentos contábeis; operações financeiras irregulares.

21 Na maioria dos casos, este tipo de fraude pode ser detectado no momento dos pagamentos, ou seja da saída do dinheiro da empresa para a estrutura dos fraudadores. Auditorias contábeis externas e internas bem executadas e profundas também costumam detectar este tipo de fraudes ou pelo menos seus indícios.

22 b) fraudes sem registro nos livros contábeis.
Desta categoria fazem parte todas as fraudes que não afetam diretamente o fluxo normal da contabilidade. Exemplos são fraudes nos seguintes moldes: descontos excessivos ou indevidos à clientes; frequentes vendas em dinheiro (com descontos não transparentes e/ou sem emissão de nota fiscal e/ou sem o devido registro contábil) com desvio do valor; descontos de fornecedores não repassados à empresa; corrupção geral; ganho de comissões em troca de vantagens junto à empresa; desvio de clientes ou negócios da empresa para outra entidade (própria ou de terceiros); negociações de créditos ou dívidas; concessões e benefícios em favor de "amigos" ou outros tipos de conflito de interesses.

23 Este tipo de fraude envolve normalmente valores mais elevados que os das fraudes do tipo anterior.
Também é comum que este tipo de fraudes se repita regularmente e sem ser detectado ao longo de muito tempo. Uma importante fonte para detectar este tipo de fraudes são pesquisas juntos à clientes e fornecedores e/ou informações recebidas por estes.

24 FRAUDES E ERROS CONTÁBEIS VS PERÍCIA CONTÁBIL

25 A perícia contábil é, por sua vez, um instrumento indispensável na verificação de fraudes e erros contábeis, pois realiza procedimentos, de acordo com as normas técnicas, a fim de fundamentar o laudo pericial.

26 Os objetivos principais da perícia contábil são:
a) Transformar os fatos motivos do litígio em verdade; b) Apresentar elementos de convicção ao julgador sobre a regularidade dos fatos; c) Emitir opinião técnica fundamentada para a tomada de decisão.

27 Pode-se contratar o serviço de um perito para encontrar em que ponto a fraude ou erro vem ocorrendo, visto que este profissional tem profundo conhecimento da matéria e faz uma investigação bastante aprofundada para, então, ter informações suficientes para embasar sua opinião.  

28 Irregularidades como um todo só prejudica a empresa, pois esta, bem como os usuários externos, toma decisões baseando-se em informações irreais, além disso, quando descobertas, tendem a “manchar” o nome da empresa. Cabe então à administração tomar todas as providências cabíveis para que não existam erros ou fraudes dentro da empresa.

29 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC T 11 – FRAUDE E ERRO

30 De acordo com as normas o termo fraude refere-se a ato intencional de omissão ou manipulação de transações, adulteração de documentos, registros e demonstrações contábeis.

31 A fraude pode ser caracterizada por:
a) manipulação, falsificação ou alteração de registros ou documentos, de modo a modificar os registros de ativos, passivos e resultados; b) apropriação indébita de ativos; c) supressão ou omissão de transações nos registros contábeis; d) registro de transações sem comprovação; e e) aplicação de práticas contábeis indevidas.

32 O termo erro refere-se a ato não-intencional na elaboração de registros e demonstrações contábeis, que resulte em incorreções deles, consistente em: a) erros aritméticos na escrituração contábil ou nas demonstrações contábeis; b) aplicação incorreta das normas contábeis; c) interpretação errada das variações patrimoniais.

33 “O termo fraude aplica-se a atos voluntários de omissão e manipulação de transações e operações, adulteração de documentos, registros, relatórios e demonstrações contábeis, tanto em termos físicos quanto monetários”.

34 COMBATE A FRAUDES

35 1. TECNOLOGIA A tecnologia é uma das ferramentas mais poderosas ao combate às fraudes. O profundo conhecimento da ciência contábil e o uso de tecnologias dá a empresa uma melhor segurança contra fraudes, e garante menor índices de erros, pois o sistema acusa quando existe algo desconforme, em função de se estar amarrado a resultados corretos.

36 2. GERENCIAMENTO DE RISCOS
Um ambiente de controle inadequado à natureza, ao vulto e a complexidade das operações do cliente, ou em que haja indicação de que a administração pode estar inclinada a distorcer as demonstrações financeiras, cria risco para a empresa. A Revisão das Demonstrações: Permite identificar fatores indicativos de haver um aumento do risco de erro. Ou do risco das informações adulteradas e apresenta um contexto para se desenvolver uma resposta adequada a perícia. Habilita o profissional ao desenvolvimento do objetivo especifico dos serviços a serem prestados ao cliente (...)

37 3. CONTROLES INTERNOS A Resolução nº 820/97, do Conselho Federal de Contabilidade no item define: “controle interno compreende o plano de organização e o conjunto integrado de métodos (...)”.

38 3. CONTROLES INTERNOS O controle interno pode ser definido como uma política de procedimentos, métodos, planos de organização adotados pela empresa estando presente em todos os departamentos afim de: • Verificar a exatidão das informações e relatórios; • Proteger a empresa contra desperdício; • Prevenir a organização contra erros e fraudes; • Promover maior agilidade e eficiência do pessoal; • Maior cumprimento das leis.

39 4. O COMPORTAMENTO DO PROFISSIONAL CONTÁBIL
O comportamento dos profissionais é um fator de segurança, e/ou descaminho, pois aqueles que tem posturas contrarias ao Código de Ética Profissional e violam Procedimentos (NBC´s) e Princípios Contábeis, geralmente se propõem a executar fraudes na elaboração dos serviços contábeis com o intuito de prejudicar alguém. As constatações da existência de erros contábeis devem ser analisadas por estas duas situações: Erro: Não há a intenção de o autor cometer o erro, podendo ser ocasionado por falta de atenção ou de conhecimento sobre o fato. Fraude: Há a intenção de o autor provocar lesões patrimoniais a alguém. Essa intenção é denomina­da juridicamente de dolo.

40 CONTRATAÇÃO DA PERICIA

41 Em casos de suspeita de fraude em determinada área da empresa, convém o serviço de um perito, pois este estabelecerá uma investigação aprofundada somente em determinada parte das informações contábeis, e não em todas as contas e em todas as demonstrações como na auditoria, possibilitando os fundamentos necessários para que se chegue a uma conclusão quanto a procedência ou não da suspeita.

42 Só o olhar atento do profissional perito-contador, associado ao seu conhecimento técnico-científico, que é também apoiado no conhecimento das matérias afins à contabilidade, poderá fornecer meios para a sua identificação.

43 No entanto, deve ser ressalvado que o perito-contador deve se ater ao objeto da questão, e se deparando com irregularidades que não estão relacionadas com o objeto motivo do exame, não deve relatá-los no seu laudo pericial.

44 Entre as normas e procedimentos aplicados para reconhecimentos dos ERROS na contabilidade pela pessoa do perito-contador temos: À competência: A realização do exame pericial deve ser feita por profissional que tenha adequado conhecimento técnico e reconhecida habilitação legal, além de experiência sobre a função pericial.

45 Entre as normas e procedimentos aplicados para reconhecimentos dos ERROS na contabilidade pela pessoa do perito-contador temos: À independência profissional: O pe­rito-contador não deve perder a independência em relação ao assunto que lhe foi proposto para opinar, comunicando ao magistrado sempre que houver ameaça a sua independência profissional.

46 Relativamente às normas da execução do trabalho pericial encontra-se:
O Laudo Pericial: O laudo pericial deve apresentar a metodologia aplicada, os documentos examinados, as constatações feitas e a fundamentação da conclusão, todas apoiadas em anexos, se necessários, pois se trata da opinião final do perito­-contador, que servirá de elemento de convicção para a decisão do julgador.

47 A função pericial contábil exige do profissional contabilista o domínio profundo sobre a Contabilidade. Esse domínio deve ser a base fundamental da execução do trabalho pericial, pois no desenvolvimento dessa função o profissional poderá deparar com fraudes contábeis que só a experiência profissional poderá auxiliar na sua localização e no modo como foi executada.

48 Entre os meios mais eficazes para prevenir e combater as fraudes internas recordarei os seguintes:
Analise dos fluxos operacionais e identificação prévia dos pontos de risco para sucessivo intenso monitoramento e adoção de outras medidas preventivas. Realização de freqüentes e rigorosas auditorias "específicas para fraudes", nas áreas de negócios sensíveis. Troca periódica (a cada dois ou três anos no máximo), ou rotação, dos auditores. Criação de um apropriado manual de normas e procedimentos internos, a ser aplicado pelos funcionários em todas as funções sensíveis.

49 Entre os meios mais eficazes para prevenir e combater as fraudes internas recordarei os seguintes:
Estruturação de um sistema de administração e monitoramento eficientes com troca e verificação constante e redundante de informações entre os vários departamentos. Rotação freqüente, quando possível, de funcionários em posições sensíveis a fraudes. Criação de equipes para condução de funções chave e sensíveis a fraudes, eliminando estruturas de decisão e centros de controle independentes. Estruturação de uma adequada política de alçadas, autorizações e controles em todas as funções sensíveis (por exemplo no uso de senhas para operações bancárias via internet). Monitoramento de mudanças repentinas e/ou injustificadas no estilo de vida ou comportamento de funcionários responsáveis por posições sensíveis.

50 Entre os meios mais eficazes para prevenir e combater as fraudes internas recordarei os seguintes:
Atenção a eventuais indícios de vícios (jogo, drogas, álcool etc...) dos funcionários. Comparação periódica de dados e informações administrativas e operacionais com as médias de períodos anteriores (anos, semestres etc...), com as médias de diferentes departamentos e unidades e com as médias de mercado para as áreas equivalentes e homogêneas. Adoção de regras de segurança no projeto e desenvolvimento dos sistemas informativos internos. Atenção à reclamações de fornecedores ou clientes que possam ter origem em comportamentos fraudulentos de funcionários.

51 Na hora de uma primeira auditoria de fraudes ou fiscalização contábil, é importante procurar e prestar atenção, pelo menos, aos seguintes pontos: Omissão de lançamentos em registros. Lançamentos falsos em registros. Anotações falsas em registros. Erros nos cálculos em registros. Destruição ou "perda" de documentos. Falta de documentos. Existência de documentos falsos. Alteração de documentos originais.

52 Na hora de uma primeira auditoria de fraudes ou fiscalização contábil, é importante procurar e prestar atenção, pelo menos, aos seguintes pontos: Duplicidade de documentos ou lançamentos. Falta de depósitos bancários ou caixa. Aumentos repentinos de custos ou despesas médias. Diminuição repentina de receitas médias. Pagamentos irregulares ou fictícios. Manutenção de dois jogos de livros de registro. Rasuras e espaços brancos nos registros.

53 Além disso, vale lembrar resumidamente algumas das mais úteis ferramentas para a detecção e combate as fraudes internas: Análise comparativa. Conciliação de saldos. Conciliação entre contas. Comprovações e inspeções documentárias. Inspeções físicas (em estoques, por exemplo). Confirmação com terceiros. Indagações e perguntas (funcionários, clientes, fornecedores...). Observação da conformidade das rotinas com o fluxograma.

54 “PERICIA A BUSCA PELA VERDADE FÁTICA”
""O estudo gera a virtude." (Horácio)