Governo LULA (2003/2006) e (2007/2010) Prof. Dr. Silvio Romero Martins Machado.

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1 Governo LULA (2003/2006) e (2007/2010) Prof. Dr. Silvio Romero Martins Machado

2 2003 Ministro das RE – Celso Amorim; política externa volta à América do Sul; será criada no Itamaraty uma subsecretaria- geral da América do sul; O Brasil promove a criação do Grupo de Amigos do secretário-geral da OEA para a Venezuela, que busca ajudar na resolução da crise política naquele país; Lula participa do Fórum Social Mundial em Porto Alegre; depois vai à Davos – Fórum Econômico Mundial; Instalado o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; Segunda guerra do Golfo: os EUA e alguns aliados, sem autorização da ONU; o Brasil se manifesta contra a guerra e defende o respeito às normas internacionais e o fortalecimento do multilateralismo; Fundado em Buenos Aires o Instituto Social Brasileiro- Argentino;

3 2003 Aprovada, em Genebra, a Convenção-quadro para o controle do Tabaco, cujas negociações haviam sido presididas pelo Brasil; Realizada em Cuzco a XVII Cúpula do Grupo do Rio; Durante dialogo ampliado à margem da Cúpula do G8 em Evian, França, o presidente Lula sugere taxar o comércio intl. de armas para ajudar a combater a fome no mundo; Brasil e AFS assinam, na Cidade do Cabo, acordo de cooperação na área de defesa; É criado o IBAS – Fórum de Diálogo Índia, Brasil e AFS, a fim de promover consultas políticas regulares em temas de interesse mútuo; Em Assunção Lula apresenta proposta do Brasil para a consolidação da união aduaneira do Mercosul, o Objetivo 2006, incluindo um programa base para o mercado comum; logo depois, em Washington os presidentes Lula e George W. Bush tratam das negociações da ALCA;

4 2003 Em visita ao Oriente Médio, Celso Amorim lança a ideia de realizar um encontro de cúpula entre líderes da América do Sul e Liga dos Estados Árabes, organismo do qual o Brasil se torna observador em 2003; A exemplo da França, a Grã-Bretanha declara apoiar a entrada do Brasil como membro permanente no CS da ONU; a China também irá reiterar seu apoio ao Brasil; Criada a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de governo, destinada a formular diretrizes e articular as ações interministeriais na área externa; Explode no solo, na base de Alcântara, o terceiro protótipo do VLS-1, no mais grave acidente do programa espacial brasileiro; Lula assina em Lima Acordo de Livre Comércio Mercosul- Peru, que se torna membro associado; em 2002 as exportações do Peru aos países do Mercosul totalizaram US$ 212 mi; suas importações ficaram em US$ 1,15 bi;

5 2003 Na V Conferencia Ministerial da OMC em Cancun, o Brasil lidera a formação de um grupo de países em desenvolvimento G22, depois G20, para pressionar pelo fim dos subsídios agrícolas e das barreiras de comércio nos EUA e na EU; Em discurso na LVIII AG da ONU, Lula propõe a criação de um Comitê Mundial de Combate à Fome; Lula, na Argentina, assina em conjunto com Kirchner, declaração intitulada o Consenso de Buenos Aires, concebida para servir de contraponto ao Consenso de Washington; Manifestações populares derrubam o presidente Lozada na Bolívia; Celso Amorim visita o país para expressar apoio ao novo governo; Eleito pela nona vez membro não permanente do CS da ONU; o Brasil se torna o Estado-membro que mais vezes exerceu mandatos eletivos naquele órgão desde 1946; Lula visita o Oriente Médio; é a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro à região desde D.Pedro II em 1876;

6 2003 É aprova, na XIII Cúpula Ibero-Americana, em Santa Cruz de La Sierra, proposta de criação de uma Secretaria-Geral permanente, a partir de relatório coordenado pelo ex-presidente FHC; Em Brasília, realizado o I Encontro de Parlamentares Negros das Américas e do Caribe; Brasil adere a Convenção da ONU contra a Corrupção, aberta a assinaturas em Mérida (Mex.); Em Brasília, Reunião Ministerial do G20 destinada a coordenar posições no âmbito da rodada Doha da OMC, em especial a liberalização do comércio agrícola; Lula sugere a constituição e uma área de livre comércio entre os membros do G20; Na XXV Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, é assinado Acordo de Complementação Econômica entre o Mercosul e Colômbia, Equador e Venezuela; servirá de base para a negociação de uma zona de livre comércio entre o Mercosul e os países da Comunidade Andina; o ex- presidente argentino Eduardo Duhalde assume o cargo de presidente da Comissão de Representantes do Mercosul;

7 2004 Com base no princípio da reciprocidade, são adotados no Brasil procedimentos de controle para a entrada de cidadãos dos EUA no Brasil; A Cúpula Extraordinária das Américas, em Monterrey, aprova a Declaração Nuevo Leon sobre desenvolvimento econômico e equidade social e governabilidade democrática; Em Genebra, Lula, Kofi Annan, Ricardo Lagos (Chile) e Jacques Chirac discutem a criação de um fundo mundial de combate à fome e à pobreza; Lula visita a Índia, ocasião em que é celebrado acordo básico de preferências comerciais com o Mercosul; Lula viaja a Caracas para participar da XII Cúpula do G15; Primeira reunião do IBAS em Nova Délhi;

8 2004 Lula e Kirchner assinam a Ata de Copacabana, que estabelece uma cooperação mais profunda ente diplomatas, embaixadas e consulados dos dois países; no mesmo ano, restrições argentinas às importações de produtos eletrodomésticos brasileiros serão chamadas de “guerra das geladeiras”; Acordo entre Brasil e Uruguai para permissão de residência, estudo e trabalho a nacionais fronteiriços; Na Guatemala, Amorim participa de reunião dos chanceleres do sistema de Integração Centro-Americana (SICA) e discute uma aproximação daquele bloco com o Mercosul; Inaugurada em Berlim, a primeira mostra institucional do Mercosul, com objetivo de divulgar a imagem do bloco e promover o comércio ; O Brasil decide abrir Escritório de Representação em Ramalá, junto à Autoridade Nacional Palestina;

9 2004 Lula chefia comitiva brasileira (ministros e 400 empresários) em visita a China, que já é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil; Lula reivindica uma nova geografia comercial mundial; Parte o primeiro contingente brasileiro que participará da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti – MINUSTAH; as tropas brasileiras somarão 1200 efetivos sob o comando do Gen. Augusto Heleno Ribeiro Pereira; Em reunião do G90, em Georgetown, Celso Amorim, como coordenador do G20, defende maior convergência na OMC entre os países em desenvolvimento; Brasil sedia a XI Conferencia Geral da UNCTAD, que adota o documento “Consenso de São Paulo” e “Espírito de São Paulo” abordando vínculos entre comércio, negociações globais e desenvolvimento; Realizada em São Paulo, a Macrorrodada de Negócios Brasil- América do Sul, com a finalidade de divulgar o Programa de Substituição Competitiva de Importações (PSCI) do governo brasileiro; Brasil promove encontro de alto nível com investidores em NY, com a presença de Lula e ministros;

10 2004 Toma posse governo interino do Iraque; Brasil é favorável ao exercício pleno da soberania do povo iraquiano, com maior envolvimento da ONU; Em visita ao Brasil, Fox manifesta o interesse do México em tornar-se membro associado do Mercosul; segue para Puerto Iguazú, Argentina, a fim de participar da XXVI Cúpula do Mercosul; Brasil apoia o embrago à venda de armas à região de Darfur, no Sudão; Lula visita as tropas brasileiras no Haiti e assiste ao jogo da paz, entre a seleção brasileira e a do Haiti; Painéis da OMC dão ganho de causa ao Brasil em contencioso contra o EUA sobre o algodão e com a EU sobre os subsídios à exportação do açúcar; Em NY, por inciativa do presidente Lula é realizada Reunião de líderes Mundiais para promover a ação contra a fome e a Pobreza; são analisados mecanismos inovadores de financiamento com vistas à implementação das Metas do Milênio. Na abertura da LIX AG da ONU, Lula critica “a lógica que drena o mundo da escassez para irrigar o mundo do privilegio”. Ainda em NY, Alemanha, Brasil, Índia e Japão criam o G4, concedendo-se apoio mútuo na reforma do CS; Colin Powell visita o Brasil, na pauta a reforma da ONU, Haiti e o programa nuclear brasileiro; Protocolizados na ALADI os acordos ACE-58 (Mercosul-Peru) e ACE-59 (Mercosul- Colômbia, Equador e Venezuela); esse acordos confirmariam, na prática, o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Comunidade Andina, que prevê um processo de desgravação tarifária progressiva entre os países dos dois blocos comerciais;

11 2004 O Brasil é eleito para novo mandato de três anos no ECOSOC; A XVIII Cúpula do Grupo do Rio, no Rio de Janeiro, discute a situação no Haiti, preconizando o engajamento regional na reconciliação política e na reconstrução econômica e social daquele país; Morre, em Paris, Yasser Arafat; Brasil reafirma seu apoio à criação do estado Palestino; Durante visita de Hu Jintao, o Brasil reconhece a China como economia de mercado; Putin visita o Brasil; é a primeira visita de um chefe de Estado russo. Missão da AIEA visita a fábrica de enriquecimento de urânio em Resende para definir as salvaguardas aplicáveis àquela instalação comercial; Brasil solicita ingresso na Organização Internacional para as migrações; Comemorado pela primeira vez o dia da Amizade Argentino-Brasileiro – 30/11;

12 2004 Lançamento da Comunidade Sul-Americana de Nações durante a III Reunião de Presidentes da América do Sul, em Cuzco. O bloco integrado por 12 países é concebido como um projeto comum que deverá evoluir mediante o fortalecimento do diálogo político e da integração econômica e de infraestrutura no espaço sul- americano; Firmado, em BH, acordo de comércio preferencial entre o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral (SACU); em seguida, na XXVII Cúpula do Mercosul, Ouro Preto, é formalizada a adesão de Colômbia, Equador e Venezuela como Estados associados ao Mercosul;

13 Lula e o novo protagonismo brasileiro O governo Lula (2003-2010) foi marcado por uma retomada vigorosa do crescimento econômico; Implementação de amplos programas de distribuição de renda e inclusão social; Legitimaram e incentivaram uma ação internacional do Brasil mais ativa e propositiva; Foi denominado “novo protagonismo mundial”; O processo de globalização, no qual o Brasil buscou vantagens competitivas, favoreceu imensamente tais ações; Constituição e articulação do BRIC – papel político crescente: organização de conferências próprias e votos comuns na ONU; Direção doutrinária do secretário-geral Samuel Pinheiro Guimarães e Celso Amorim – repetidas vitórias na OMC com a condenação dos subsídios norte-americanos para o açúcar, o algodão e a soja;

14 Gov. Lula Questionamento da distribuição injusta da representação mundial/ necessidade de reforma das instituições como a ONU e do Conselho de Segurança, do FMI e do Banco Mundial; Protagonismo brasileiro na COP 15 em Copenhagen (2009) e em Cancún (2010) quando o Brasil assumiu compromissos importantes de redução dos gases de efeito estufa; A diplomacia brasileira reforçou a necessidade de uma distribuição mais democrática de poder em escala mundial; crítica aos mecanismos herdados da época da Guerra Fria; Prestígio internacional: Sede da Copa do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos do Rio (2016); busca de reconhecimento de um novo país, eficiente e pacífico; Celso Amorim afasta-se da política tradicional baseada numa estreita relação com o norte-atlântico da velha economia – governos Collor e FHC; Rompimento com a neodependencia comercial e financeira; Brasil passou a aproveitar com mais eficiência as oportunidades de diversificação e ampliação de seu comércio exterior; A diversidade de parcerias, em parte, amaciou os efeitos da crise econômica de 2008;

15 O universalismo militante Universalismo militante baseado nos princípios de independência e soberania – conceito formulado por Samuel Pinheiro Guimarães desdobra-se nos seguintes pontos: 1.A diversidade mundial e a multiplicação de centros de poder – melhor caminho para a paz e a democratização das RI; 2.Respeito à soberania, à não agressão e à não ingerência nos assuntos de outros países; 3.A política externa é instrumento de promoção de paz no plano externo e de desenvolvimento sustentável, renda e empregos no plano interno; 4.Ação externa com ênfase nas negociações e recusa ao recurso da guerra; 5.Reforma dos organismos internacionais, em especial o CS da Onu, de forma a dar-lhes maior representatividade na gestão das questões globais; 6.Prioridade para as relações com a Argentina, Mercosul e América Central (fortalecimento do Mercosul e criação da Unasul – União das Nações da América do Sul) e do Conselho Regional de Defesa; 7.Ampliação do intercâmbio político, cultural e comercial com países da África, Oriente médio, buscando desconcentração e diversificação da política externa do Brasil; 8.Defesa mundial do combate à fome e à pobreza, pondo em prática programas de cooperação com a África e América Latina; 9.Consolidação da multilateralidade no comércio: diversificação dos mercados, fortalecimento do Mercosul e cooperação econômica e tecnológica com países emergentes; 10.Reorientação seletiva do investimento externo direto (IDE) para aumentar exportações, substituir importações, expandir e integrar a indústria de bens de capital e fortalecer a capacidade endógena de desenvolvimento tecnológico;

16 Em busca de uma nova geopolítica Busca por diversificar mercados e gerar melhores condições para as exportações – diversificação de parcerias; Diversificação das relações, contratos e acordos internacionais; decidida política de cooperação e solidariedade internacional concretizada em missões de paz, como em Timor e no Haiti, e no acordo Brasil-Turquia - Irã; Criação do G20 – Brasil articulou os países emergentes para que assumissem posição comum na Rodada Doha da OMC, exigindo maior igualdade e equilíbrio; G20 – interlocutor central nas negociações agrícolas; relevância populacional e produtiva no comercio agrícola internacional; Relações especiais com a China, Rússia e Índia – criando mecanismos de consulta e cooperação, reuniões periódicas do Bric; Criação do G3 – Ibas; Índia, Brasil e AFS – 3 democracias marcadas pela diversidade social, religiosa e política; Desempenho papel central na estabilidade regional, inclusive na percepção dos Estados Unidos, cfe. manifestado nos governos Bush e Obama; a consolidação democrática e institucional do pás, seu peso econômico, a legitimidade de sua ação internacional, respeito pelos marcos regulatórios, transformaram o Brasil em um ator primordial nas relações regionais; Formação do G4 para a reforma do CS da Onu (Brasil, Alemanha, Japão e Índia); apoio mútuo na pretensão de integrar o CS e democratizar o poder em escala global; Afirmação do novo protagonismo com o envio de tropas, policiais e elementos civis de apoio a missões internacionais no Haiti, Timor, Sudão, Nepal e Bósnia; A descoberta do pré-sal, no offshore do Oceano Atlântico, renovou o sentido de urgência na modernização das Forças Armadas Brasileiras; peças importantes nessa modernização – VLS e o submarino nucleares vistos como elementos centrais na construção de uma politica nacional de defesa;

17 O Tabuleiro tridimensional Primeiro nível: relações com o núcleo duro da globalização: Estados Unidos, Europa e Japão; relações tradicionais e fundamentais em termos comerciais, em fluxos financeiros e de cooperação em ciência e tecnologia; Segundo nível: o G20 – associação informal de países emergentes; não se trata de uma aliança institucionalizada; Terceiro nível: Mercosul (pedra fundamental da política externa brasileira) e a Casa (Comunidade Sul-americana dos países do Grupo Andino);o Brasil mantém relações comerciais e de serviços extremamente positivas com todos os membros – plenos e associados – do grupo. Ao mesmo tempo desempenhou um papel de mediação e solidariedade com seus vizinhos; O Brasil assumiu papel moderador nas RI expressando firme posição de resolver os litígios internacionais através de negociações, caso do Irã; ainda manteve boas relações com Israel, assinando o primeiro tratado de livre comércio com esse país; As relações com Washington evoluíram positivamente – assinatura de um acordo de combate ao narcotráfico, amplo acordo de cooperação militar e compartilhamento de posições comuns em questões ambientais e de direitos humanos; Foco nos projetos de integração regional; questões referentes à energia e obras de infraestrutura – setores fortes da economia brasileira – consideradas metas centrais da integração regional; Os condutores da política externa acreditam que a imposição física, a vizinhança imutável e as dimensões da economia brasileira acabam por dar o tom da preeminência brasileira no continente, sem necessidade de uma política mais dura, que só lembraria os piores momentos da relação Estados Unidos – América Latina (governo Nixon) e faria renascer o fantasma do “subimperialismo brasileiro”;

18 O Tabuleiro... Para o conjunto da América do Sul forma-se de um triangulo entre os Estados Unidos (parceiro tradicional, cada vez mais distante e com peso ideológico específico), a China (ator exógeno capaz de substituir parcelas da presença americana nas áreas de minérios, produtos agrícolas e petróleo) e o Brasil (consumidor crescente de bens agrícolas, roupas, energia e fonte crescente de turismo continental); Retomada do projeto de defesa nacional – em virtude do pré-sal, da extrema dependência da rota atlântica para o comex brasileiro, pela densidade populacional da região litorânea, a defesa costeira e marítima em geral constitui-se em foco estratégico; A defesa das reservas de água doce (12% das reservas mundiais) ao lado da segurança energética figura como pontos relevantes dessa revisão da estratégia de defesa nacional; O Brasil passa a entender a noção de “redistribuição de poder” na nova ordem mundial e os desafios daí decorrentes, obrigando o país a assumir maiores tarefas nas suas relações internacionais; presença dos pais em foras internacionais de manutenção da paz e da ordem ou como observador para o cumprimento das decisões da Onu;