Franqueador Franqueado Também chamado como “franchising” Sistema: Direito do uso de marca ou patente Produtos e serviços Direito do uso de tecnologia de.

Apresentação em tema: "Franqueador Franqueado Também chamado como “franchising” Sistema: Direito do uso de marca ou patente Produtos e serviços Direito do uso de tecnologia de."— Transcrição da apresentação:

1 Franqueador Franqueado Também chamado como “franchising” Sistema: Direito do uso de marca ou patente Produtos e serviços Direito do uso de tecnologia de administração e tecnologias Mediante a remuneração direta ou indireta, sem vínculo empregatício ******

2 Iremos apresentar termos jurídicos e seus aspectos econômicos e sociais, principalmente pela importância que vem ganhando este tipo de contrato. Franchising = “contrato que liga uma pessoa a uma empresa, para que esta, mediante condições especiais, conceda à primeira o direito de comercializar marcas ou produtos de sua propriedade sem que, contudo, a esses estejam ligadas por vínculo de subordinação”. Hoje exerce uma função sócio-econômica fundamental, especialmente em países subdesenvolvidos, como é o caso do Brasil. Ele dá forças a setores como, o fast food, trazendo novas formas de comercialização dos produtos, técnica de vendas, entre outros.

3 Este tipo de contrato se expandiu com maior intensidade após a Segunda Guerra Mundial, a procura novas oportunidades para erigir-se economicamente cresceu, passando a expandir-se rapidamente para outros setores de comércio. Muitas pessoas pensam que franquias são novidades no Brasil e no mundo. Pelo contrario. Em 1860 é que surgiu, nos moldes atuais, o contrato de franquia. Foi assim que a Singer Sewing Machine cresceu, no intuito de ampliar sua rede de distribuição, decidiu credenciar agentes em diversos pontos do país, concedendo-lhes os produtos, marca, publicidade, know how e técnicas de venda. Nesta mesma linha surgiu a General Motors em 1898 e a Coca-Cola em 1899. O marco mesmo foi em 1955 com a criação da famosa rede de lanchonetes Mc Donald’s.

4 600 empresas que já franqueiam e aproximadamente 56.000 pontos de vendas em todo o Brasil nos mais diversos segmentos. Por volta de 1960 foram instaladas, as redes de escolas de idiomas Yazigi. Em 1975, já seguiam este sistema a rede Mister Pizza, do Boticário e da Água de Cheiro. Franquias têm crescido 20% ao ano nos últimos anos fazendo do Brasil hoje o 3º maior país franqueador do mundo, atrás somente dos EUA e Japão. Faturamento anual na faixa de R$ 28 bilhões Franchising atrai aquele empresário que deseja promover a expansão de seus negócios rapidamente, sem precisar investir muito e que pretenda operar o seu próprio negócio. Além de oferecer a oportunidade de trabalhar com uma marca conhecida, uma boa franquia é a garantia do sucesso comprovado. $

5 Detentor da marca, do produto de comércio Pode ingressar em mercados nos quais dificilmente entraria se dependesse de seus recursos próprios Depende da presença física do franqueado e com o conhecimento que cada um tem dos hábitos e da cultura da região onde vive e trabalha. Produtos e/ou serviços para o franqueador Não se responsabiliza pelos atos do franqueado adquire a franquia e passa a desenvolver o negócio em uma certa região. adquire o conhecimento necessário sobre instalação, operação e gestão de um negócio Este é um dos motivos pelos quais a probabilidade de sucesso de uma franquia é maior que a de um negócio independente. autônomo e se responsabiliza pelos empregados e todas outras despesas Vantagem: marca já conhecida do público consumidor tendo mais chances de ter um negócio bem sucedido do que se fosse criar uma nova marca, onde o empreendedor precisa desenvolver o seu próprio negócio partindo do zero.

6 – Franchising de Serviços Oferece uma forma original e diferente de prestação de serviços. Serviços devidamente elaborados, seguindo os mesmos padrões do original. (Lavanderia) - Franchising de Produção O franqueador produz todos os produtos utilizando-se de outras marcas de reconhecido sucesso no cenário comercial. ( Benetton) – Franchising de Distribuição Fabricação dos produtos por terceiros. Franqueados apenas distribuem por meio de suas redes. (artigos de vestuário) – Franchising de Indústria É oferecido ao franqueado todos os recursos para industrialização do produto. Assim o franqueado se compromete a produzí-los nos termos do contrato firmado, para ulterior comercialização dos produtos. (Coca –Cola)

7 Para se implantar uma Franquia deve-se apresentar a Circular de Oferta de Franquia ao interessado a se tornar franqueado. Neste documento são requisitos inúmeras questões como : *forma societária e nome completo ou razão social do franqueador e de todas as empresas a que esteja diretamente ligado; *balanços e demonstrações financeiras da empresa franqueadora relativos aos dois últimos exercícios; * descrição detalhada da franquia;  * requisitos quanto ao envolvimento direto do franqueado na operação e na administração do negócio; entre outros Esta Circular vai estabelecer os direitos e deveres do franqueador e do franqueado. O franqueado tem o dever de respeitar as determinações contratuais, assim como o franqueador

8 Diante de todo o exposto, verificamos que, dentre os tipos de contratos de franquia praticados, sobressaem-se os do setor empresarial que são os relacionados a serviços e produção, essências do mercado capitalista em que vivemos. A força do contrato de franquia verdadeiramente se encontra numa boa relação entre franqueador e franqueado, porquanto a sorte de um depende do sucesso do outro. Concluímos, diante de tudo, que o contrato de franchising se constitui em mais uma eficaz forma de se comercializar produtos, mercadorias e serviços, possibilitando ao franqueador a ampliação de seu negócio, por meio de redes de distribuição, aumentando, com isso, o faturamento empresarial, proporcionando ao franqueado uma forma mais célere de constituir um negócio próprio, sob resguardo de uma empresa sucesso. BIBLIOGRAFIA http://www.advogado.adv.br/estudantesdireito/unifeob/williamjunqueiraramos/aspe ctosgerais.htm http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=616