Plano de Municipal de Saneamento Básico PMSB

Apresentação em tema: "Plano de Municipal de Saneamento Básico PMSB"— Transcrição da apresentação:

1 Plano de Municipal de Saneamento Básico PMSB

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5 Plano Municipal de Saneamento
Decreto nº 7.217, de 21 de Junho de 2010. Regulamenta a Lei Nº , de 5 de Janeiro de 2007.

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7 Objetivos do PMSB: I – Promover a saúde, qualidade de vida e do
Meio Ambiente II – Preservar a saúde pública e as condições de salubridade para o habitat humano. III – Organizar a gestão e estabelecer as condições para a prestação de saneamento básico, de forma que atinja a todos cidadãos, Integralmente, sem interrupção e com qualidade. IV – Priorizar a participação na gestão dos serviços

8 As fases da elaboração do PMSB são:
Planejamento do processo de participação da sociedade; Elaboração de Diagnóstico da situação do saneamento básico e os efeitos na saúde e  nas condições de vida da população;  Estabelecimento de objetivos e metas para a universalização e a prestação dos serviços;  Definição de programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas;  Definição de ações para emergências e contingências;  Proposição do sistema de avaliação  das ações programadas; Proposição do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico, culminando a finalização do processo e divulgação do Plano.

9 No plano prático municipal:
O PMSB se prestará a coordenar os esforços do Poder Público em relação aos investimentos em saneamento básico; Estabelecer, entre outras coisas, metas de curto, médio e longo prazo para a universalização de acesso aos serviços; Qualificar o gasto público, imprimindo maior retorno social (efetividade) aos investimentos; PROSPECTIVA: a prestação de um serviço de melhor qualidade por meio do aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão - planejamento, regulação e fiscalização e o controle social –

10 Planejamento A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano editado pelo titular: § 2o  A partir do exercício financeiro de 2014, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico. 

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13 O que é Saneamento ?

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15 Água Esgoto Lixo Drenagem

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17 Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. De outra forma, pode-se dizer que saneamento caracteriza o conjunto de ações sócio - econômicas que têm por objetivo alcançar Salubridade Ambiental.

18 Abordagem histórica A importância do saneamento e sua associação à saúde humana remonta às mais antigas culturas. O saneamento desenvolveu-se de acordo com a evolução das diversas civilizações, ora retrocedendo com a queda das mesmas, ora renascendo com o aparecimento de outras. Os poucos meios de comunicação do passado podem ser responsabilizados, em grande parte, pela descontinuidade da evolução dos processos de saneamento e retrocessos havidos.

19 Conquistas alcançadas em épocas remotas ficaram esquecidas durante séculos porque não chegaram a fazer parte do saber do povo em geral, uma vez que seu conhecimento era privilégio de poucos homens de maior cultura. Por exemplo, foram encontradas ruínas de uma civilização na Índia que se desenvolveu a cerca de anos, onde foram encontrados banheiros, redes de esgoto nas construções e drenagem nas ruas.

20 O antigo testamento da Bíblia apresenta diversas abordagens vinculadas às práticas sanitárias do povo judeu como, por exemplo, o uso da água para limpeza de roupas sujas que favoreciam o aparecimento de doenças (escabiose). Desta forma os poços para abastecimento eram mantidos tampados, limpos e longe de possíveis fontes de poluição. Existem relatos do ano 2000 a.C., de tradições médicas, na Índia, recomendando que a água impura devia ser purificada pela fervura sobre um fogo, pelo aquecimento no sol, mergulhando um ferro em brasa dentro dela ou podia ainda ser purificada por filtração em areia ou cascalho, e então resfriada.

21 IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO
Indispensável para a manutenção da saúde humana. A implantação dos sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e destino adequado do lixo traz uma rápida e sensível melhoria na saúde e condições de vida de uma população. Como exemplo, podemos citar: Controle e prevenção de doenças; Promoção de hábitos higiênicos; Desenvolvimento de esportes; Melhoria da limpeza pública; Manutenção de praças e jardins; Combate a incêndios; Combate aos vetores.

22 ÁGUA Recurso natural, indispensável à vida. (cerca de 70% do corpo humano é constituído de água). No globo terrestre apenas 1% da água está disponível para consumo humano, os 99% restantes estão sob forma de geleiras (2%), oceanos e mares (97%). A água é importante sob o ponto de vista de: quantidade; qualidade;

23 Abrangência dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento

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25 Impurezas da água: Origem física: relacionadas com a cor, turbidez, sabor, odor e temperatura. Origem química: presença de sais, cloretos, fluoretos, metais pesados e outros compostos químicos. Origem biológica: presença de microrganismos como bactérias, vírus, protozoários e vermes causadores de doenças no homem.

26 Autodepuração dos Cursos D´Água:
Os esgotos e resíduos orgânicos que são lançados a um rio vão pouco a pouco, sofrendo um processo de transformação ou estabilização, da qual resulta a formação de pequenas quantidades de sais minerais dissolvidos na água. Diz-se, pois, que o rio, depois de poluído, sofre um processo de autodepuração, mediante o qual ele volta às suas características iniciais de águas limpas.

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28 As Doenças de Transmissão Hídrica
A Água atua como veículo do agente infeccioso. As Doenças de Origem Hídrica: São decorrentes de contaminantes tóxicos eventualmente presentes na água. Principais agentes e doenças causadas por eles: Vírus: Poliomielite, Hepatite Infecciosa. Bactérias: Febre Tifoide, Disenteria Bacilar, Leptospirose, Cólera, Gastroenterites, etc. Protozoários : Disenteria Amebiana, Giardíase, etc.

29 Dados da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental atestam que o Brasil gasta anualmente cerca de R$2,5 bilhões no tratamento de doenças causadas pela falta de Saneamento Básico. Se todo esse dinheiro fosse gasto com obras para melhoria do Sistema de água, lixo e esgoto, cujas condições atuais são responsáveis por 80 % de doenças que afetam a população brasileira, certamente o Brasil estaria mais perto do primeiro mundo.

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31 Esgoto É a água que contém dejetos produzidos pelo homem. Também chamado de água servida. O esgoto vem das pias e banheiros das residências, restaurantes, escritórios e fábricas. A maior parte dos esgotos contém produtos químicos nocivos e bactérias causadoras de doenças.

32 ESGOTO A CÉU ABERTO: CONSEQUÊNCIAS
A contaminação se dá por infiltração através do solo, de tal maneira que as partículas em suspensão ficam retidas neste, enquanto que as bactérias e vírus, por serem muito menores, atravessam o solo atingindo a água do poço ou da nascente, que embora "cristalina" passará a transmitir doenças, tais como tifo, cólera, infecções diarreicas e esquistossomose. A poluição também prejudica a recomposição da fauna, pois como o ciclo biológico foi alterado, espera-se que num curto espaço de tempo deva ocorrer a morte da flora marginal afetada; com isso poderá haver a queda barrancos causando o assoreamento do córrego e do rio que receberá estas águas.

33 Quem é atingido com a ausência de tratamento de esgoto?
Afeta pessoas de todas as idades, mas as crianças são as mais prejudicadas com o problema. De acordo com a pesquisa “Saneamento e Saúde”, do Instituto Trata Brasil “as respostas das mães relativas a seus filhos caçulas indicam que as principais vítimas da falta de esgoto são as crianças de 1 a 6 anos, que morrem 32% mais quando não dispõem de esgoto coletado”. Ainda segundo a pesquisa, outra vítima preferencial da falta de esgoto são as grávidas, pois a falta de coleta e tratamento de esgoto aumenta 30% a chance de terem filhos nascidos mortos. Mesmo fora dos casos extremos, que resultam em morte, as doenças relacionadas à falta de tratamento de esgoto prejudicam o desenvolvimento e a frequência das crianças às aulas. Segundo o BNDES, no Brasil, 65% das internações hospitalares de crianças menores de 10 anos estão associadas à falta de saneamento básico. No caso dos adultos, essas doenças impactam diretamente na ausência no trabalho.

34 Que doenças são causadas com o contato com o esgoto?
O contato com o esgoto agrava o risco de inúmeras doenças, como: poliomelite, hepatite A, giardíase, disenteria amebiana, diarréia por vírus, febre tifóide, febre paratifóide, diarréias e disenterias bacterianas (como a cólera), ancilostomíase (amarelão), ascaridíase (lombriga), teníase, cisticercose, filariose (elefantíase), esquistossomose, etc.

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36 Fossa Séptica É um tanque de concreto ou aço, enterrado e exclusivo de cada casa ou prédio. Quando enche, deve ser limpa através de bombeamento, ou então depositado seu conteúdo em locais afastados de núcleos habitacionais e dos mananciais de abastecimento, para evitar contaminação.

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39 O que é Lixo? Lixo é todo e qualquer resíduo proveniente das atividades humanas ou gerados pela natureza em aglomerações urbanas. No dicionário, ela é definida como sujeira, imundice, coisa ou coisas inúteis, velhas, sem valor. Lixo, na linguagem técnica, é sinônimo de resíduos sólidos e é representado por materiais descartados pelas atividades humanas.

40 Lixo Domiciliar Urbano:
É constituído pelo lixo das casas, bares, lanchonetes, restaurantes, repartições públicas, lojas, supermercados, feiras e do comércio. Compõem-se principalmente de: sobras de alimentos, embalagens, papéis, papelões, plásticos, vidros, trapos e etc. Esse lixo normalmente é encaminhado para aterros sanitários. Lixo Industrial: É o lixo produzido pelas indústrias que possui características peculiares dependendo das matérias-primas utilizadas. Pode ser perigoso, até mesmo tóxico, e, por isso, a menos que passe por processos de tratamento específicos, não pode ter sua disposição final no mesmo local do lixo domiciliar.

41 Lixo Hospitalar: É o lixo produzido pelos hospitais e clínicas médicas e odontológicas. pelas múltiplas possibilidades que apresenta de transmitir doenças de hospitais, deve ser transportado em veículos especiais. Assim como o lixo industrial, a menos que passe por processos de tratamento específico, dve ser disposto em local apropriado ou ir para os incineradores. Lixo Agrícola: É o esterco e o fertilizante. Lixo Tecnológico: São as TVs, rádios, aparelhos eletrônicos em geral, pilhas e baterias.

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44 Drenagem é o ato de escoar as águas de terrenos encharcados, por meio de tubos, túneis, canais, valas e fossos sendo possível recorrer a motores como apoio ao escoamento. Os canais podem ser naturais (rios ou córregos) ou artificiais de concreto simples ou armado ou de gabião. Os sistemas de drenagem, que compreendem além dos condutos forçados e dos condutos livres podem ser urbanos e/ou rurais e visam escoar as águas de chuvas e evitar enchentes.

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46 Tipos de drenagem O curso do rio define seu tipo de drenagem:
Endorréica: O rio corre para dentro do continente. Exorréica: O rio corre para fora do continente. Arréica: O rio não possui uma direção certa, simplesmente desaparece por evaporação ou por infiltração. (Existem rios que desaparecem no meio do deserto) Criptorréica: Caracterizada por rios subterrâneos, como em áreas calcárias( grutas ).

47 Reconhecimento e delimitação da área afetada Levantamento topográfico
Um projeto de drenagem deve incluir um estudo adequado para evitar erros comuns nesse tipo de atividade. Se a especificação e análise técnica não forem adequadas pode-se acabar não tendo uma drenagem eficiente e poderá até mesmo perder todo o trabalho e dinheiro investidos. Para a elaboração desse projeto de drenagem os passos devem incluir os seguintes: Reconhecimento e delimitação da área afetada Levantamento topográfico Estudo do lençol freático Estudo do solo Elaboração do projeto.