DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA - DPP COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO AMBIENTE - CGMAB EMPREENDEDOR: Contratação e fiscalização de contratos de arqueologia.

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1 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA - DPP COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO AMBIENTE - CGMAB EMPREENDEDOR: Contratação e fiscalização de contratos de arqueologia - Problemas e Soluções.

2 Após análise das práticas e procedimentos internos da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, percebemos que boa parte dos nossos problemas no processo de licenciamento não vinham do órgão ambiental ou dos órgãos intervenientes. Após análise das práticas e procedimentos internos da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, percebemos que boa parte dos nossos problemas no processo de licenciamento não vinham do órgão ambiental ou dos órgãos intervenientes. Muitos problemas eram gerados por defeitos nos nossos editais de licitação, ou pelo dimensionamento incorreto dos serviços e preços. Muitos problemas eram gerados por defeitos nos nossos editais de licitação, ou pelo dimensionamento incorreto dos serviços e preços. O próprio órgão criava situações que dificultavam a execução dos serviços contratados e a fiscalização dos contratos. O próprio órgão criava situações que dificultavam a execução dos serviços contratados e a fiscalização dos contratos.

3 Especialistas em rodovia Especialistas no licenciamento IBAMA Especialistas nos órgãos intervenientes 1.Falta de servidores especializados no licenciamento ambiental.

4 Termo de Referência genérico dificulta a fiscalização e cria problemas com aditivos contratuais 2. Termo de Referência interno e Edital pensando apenas na exigência do licenciamento e não na fiscalização do contrato.

5 Dependendo do tipo de relação contratual, o arqueólogo não atende o empreendedor. 3. Falta de relação direta com o arqueólogo coordenador.

6 Empresa faz proposta com profissionais de alto nível para ganhar licitação e apresenta equipe inferior no momento da execução. Ou utiliza número inferior de profissionais. Ou utiliza mesma equipe em vários empreendimentos 4. Diferença entre a proposta técnica e os currículos no Relatório de Mobilização.

7 Obs.: Respeitar a opinião técnica do profissional! Para o IPHAN, opinião do arqueólogo no relatório é a opinião do empreendedor. Corrige erros de português Verifica material de educação patrimonial. Evita absurdos. 5. Necessidade de revisão de todos os relatórios antes do envio ao IPHAN.

8 Casos típicos: 1.Exagerar na história e na teoria e não detalhar as ações em campo, custo, tempo, número de profissionais, materiais, etc. 2. Dizer apenas que a área tem potencial e recomendar a continuidade da pesquisa. 3. Dizer que o DNIT destruiu sítio só porque a área tem potencial. 6. Falta de detalhamento das ações no campo pelo arqueólogo e falta de opinião conclusiva.

9 CONSTRUÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA/EDITAL DE LICITAÇÃO 1. Verificar sempre o que o IPHAN exigiu no TR ou na anuência. O arqueólogo faz recomendações na conclusão do estudo, porém, o IPHAN pode solicitar ações diferentes.

10 2. Separar os valores de pagamento de cada serviço CONSTRUÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA/EDITAL DE LICITAÇÃO Evita transtornos com o cronograma. Monitoramento sem ter obra. Educação patrimonial nas férias escolares. Resgate de sítios em período chuvoso / cheia de rios.

11 3. Detalhar ao máximo os requisitos dos serviços em campo, sempre no limite da liberdade metodológica do arqueólogo (importante para orçamento de referência da licitação) CONSTRUÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA/EDITAL DE LICITAÇÃO Levantamento: tamanho da equipe / tempo de execução. Resgate: quantos sítios / quanto tempo / qual equipe. Monitoramento: que ação tomar quando um sítio for encontrado. Educação Patrimonial: quantas campanhas / quanto tempo / qual equipe / em quais lugares. Materiais: separar o descartável e o reutilizável. Racionalizar número de veículos e material de laboratório.

12 4. Melhorar critérios de habilitação na licitação para aumentar concorrência. CONSTRUÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA/EDITAL DE LICITAÇÃO Quanto maior a exigência nos critérios de habilitação, menos empresas conseguem atender. Quanto menor a concorrência, maior é o preço.

13 Exemplo Prático: BR-429/RO Orçamento de referência previsto inicialmente, com dimensionamento genérico: aproximadamente R$ 3.000.000,00. Orçamento de referência previsto inicialmente, com dimensionamento genérico: aproximadamente R$ 3.000.000,00. Orçamento de referência após revisão e detalhamento dos serviços: R$ 1.036.172,00. Orçamento de referência após revisão e detalhamento dos serviços: R$ 1.036.172,00. CONSTRUÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA/EDITAL DE LICITAÇÃO

14 SUGESTÕES 1. Auxílio do IPHAN para detalhamento de atividades no Termo de Referência. 2. Classificação dos sítios arqueológicos em níveis, de acordo com o tamanho, a complexidade e o esforço necessário para o resgate, a fim de facilitar o dimensionamento do orçamento. 3. Sugestão de criação de banco de dados para compartilhamento de informações entre órgãos federais. Locais onde já ocorreram estudos (ex. rodovia e linha de transmissão). Ou quais profissionais estão contratados em cada empreendimento.

15 PROBLEMAS LEVANTADOS - IPHAN Rodovias da década de 1970 – Não havia licenciamento – Punição ao DNIT? Rodovias da década de 1970 – Não havia licenciamento – Punição ao DNIT? Arqueologia subaquática. Arqueologia subaquática. Medidas compensatórias: reforma e ampliação de museu. Medidas compensatórias: reforma e ampliação de museu. Disponibilidade de informação de localização de sítios arqueológicos para o EVTEA. Disponibilidade de informação de localização de sítios arqueológicos para o EVTEA.

16 PROBLEMAS LEVANTADOS - IPHAN Nova IN obriga empreendedor a melhorar a instituição de guarda. Nova IN obriga empreendedor a melhorar a instituição de guarda. Instituição de guarda pode cobrar $$$$ ? Instituição de guarda pode cobrar $$$$ ? Estudo e Programa de Gestão dos Bens Culturais Tombados, Registrados e Valorados. O que vão pedir? Como dimensionar? Quem está habilitado a fazer? Estudo e Programa de Gestão dos Bens Culturais Tombados, Registrados e Valorados. O que vão pedir? Como dimensionar? Quem está habilitado a fazer?

17 OBRIGADO! Emerson Barbosa da Silva Analista em Infraestrutura de Transportes CGMAB / DPP / DNIT (61) 3315 4171 emerson.barbosa@dnit.gov.br