Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração Lago de Tucuruí Edson da Silva e Silva Coordenador de Socioeconomia da FAPESPA

SUMÁRIO CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI L. DE TUCURUÍ, CARAJÁS E ARAGUAIA DINÂMICA ECONÔMICA DINÂMICA SOCIAL DINÂMICA AMBIENTAL ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS BASES DE DADOS E ESTUDOS DISPONÍVEIS NO SITE DA FAPESPA

RI LAGO DE TUCURUÍ PIB de R$ 4,4 bilhões, 5% do PIB estadual, com Tucuruí respondendo por 61% do total da região. 33.787 empregos formais, 3% do total do Pará, equivalente a 27% do total dos ocupados. Destaca-se pela importância energética, através da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Potencial produtora de gado com 10% do rebanho bovino do estado (1.883.954 cabeças), 4º. 4º maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 19%. 4ª menor taxa de pobreza do Pará, com 39%. 394.177 habitantes, 5% da população do Estado do Pará. Possui a menor taxa de Mortalidade Infantil ente as RI do estado com 14%. Área de 40.011 km², 3% do território paraense.

RI CARAJÁS PIB de R$ 25,9 bilhões, 28% do PIB paraense. Responde por 57% do PIB industrial do estado. 126.201 empregos formais, 11,21% do total do Pará, segundo maior estoque do estado. Maior produtor de minério de ferro do Pará. Potencial indústria de metalurgia com a fabricação de aço. Destaque na indústria de transformação com a indústria alimentícia. Segundo na produção bovina (14%) e na produção de leite (23%). Grande potencial na produção de milho (12%) e banana (15%). 5º maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 18%. 629.174 habitantes, 7,7% da população do Estado do Pará. 3ª menor taxa de pobreza do Pará, com 33%. Área de 44.920 km², com 61% do território desmatado. 3ª menor taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 15%.

RI ARAGUAIA PIB de R$ 5,2 bilhões, 5,7% do PIB paraense. Responde por 21% do PIB agropecuário do estado. 53.798 empregos formais, 5% do total do Pará Maior produtor de bovino (38%) e abacaxi (87%). Segundo na produção de soja (28%). Maior exportador de carne bovina. 1º na produção de leite (33%), 2º na produção de milho (23%) e 5º na extração de madeira (8%). Potencial produtor de cacau (4%), de banana (4%) e Arroz (12%). Grande potencial na produção de níquel, estanho, ouro, potássio e magnésio. 8º maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 16%. 521.027 habitantes, 6,4% da população do Estado do Pará. 2ª menor taxa de pobreza do Pará, com 29%. Área de 147.297 km², 14% do território estadual a 4º maior entre as RI. 2º maior taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 18%.

VA Agropecuária (Mil R$) PRODUTO INTERNO BRUTO 2012 Item Geográfico PIB (Mil R$) VA Agropecuária (Mil R$) VA Indústria (Mil R$) VA Serviços (Mil R$) Impostos Brasil 4.392.095.000 198.137.000 969.234.000 2.557.699.000 667.025.000 Pará 91.009.014 5.899.395 30.698.374 45.126.475 9.284.769 Lago de Tucuruí (5%)4.432.189 384.638 2.425.068 1.479.265 143.219 Breu Branco 466.338 39.585 216.079 183.075 27.599 Goianésia do Pará 185.313 39.189 19.796 116.527 9.801 Itupiranga 271.716 76.616 21.477 165.833 7.790 Jacundá 287.314 36.082 30.360 204.879 15.994 Nova Ipixuna 78.589 17.685 6.803 51.103 2.998 Novo Repartimento 420.785 139.497 31.060 233.892 16.336 Tucuruí (61%)2.722.134 35.984 2.099.493 523.956 62.701 Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012 LAGO DE TUCURUI Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.

PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012 CARAJÁS Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.

PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012 ARAGUAIA Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.

INVESTIMENTOS REGIONAIS Investimento Privados Previsto para o Estado do Pará por Região e por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões) PARÁ: R$ 173 bilhões Fonte: Redes-FIEPA

Logística Corredor Arco Norte de Exportação INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação

INFRAESTRUTURA

INFRAESTRUTURA Infraestrutura Logística e Energética do Lago de Tucuruí Infraestrutura Equipamento Situação Portos -  - Hidrovia Araguaia/Tocantins Em operação Ferrovia Boa/ Barcarena (FEPASA) Planejada Norte-Sul Hidrelétrica Tucuruí I e II Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.

VOCAÇÕES ECONÔMICAS Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté

PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS SIUP: energia elétrica Pecuária bovina (10%) Construção Civil: Dinâmica Regional Extrativa mineral: Breu Branco Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa. Elaboração: Fapespa.

TURISMO 04 Município Prioritários Tucuruí Conceição do Araguaia Polo Marajó Polo Belém Tucuruí Conceição do Araguaia Parauapebas Marabá Segmentos Negócios Pesca Esportiva Cultural Turismo de Narureza Polo Tapajós Amazônia Atlântica Pólo Araguaia/ Tocantins Polo Araguaia/ Tocantins Polo Xingu 16

DEMOGRAFIA Brasil 202.799.518 6,31 Pará (4%) 8.104.880 6,91 Item Geográfico População 2014 Taxa Média de Cresc. Anual (%) 2010/2014 Brasil 202.799.518 6,31 Pará (4%) 8.104.880 6,91 Lago de Tucuruí (5%) 394.177 9,70 Breu Branco 59.651 13,64 Goianésia do Pará 37.249 22,38 Itupiranga 51.743 1,02 Jacundá 55.204 7,48 Nova Ipixuna 15.632 6,74 Novo Repartimento (18%) 69.267 11,63 Tucuruí (27%)105.431 8,55 Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Taxa de Desocupação (%) EMPREGO Item Geográfico Pessoas Ocupadas Taxa de Desocupação (%) Ocupações Formais (%) Brasil 86.353.839 7,65  50,67  Pará 2.901.864 9,15 31,68 Lago de Tucuruí (4%)127.791 9,84 27,11 Breu Branco 16.465 13,32 26,41 Goianésia do Pará 10.623 8,49 25,95 Itupiranga 16.471 8,71 13,81 Jacundá 18.441 15,58 27,85 Nova Ipixuna 5.711 6,93 14,24 Novo Repartimento (18%)22.370 4,48 14,89 Tucuruí (30%)37.710 9,54 42,39 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013 EMPREGO Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013 Item Geográfico Total Extrativa Mineral Indústria De Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comercio Serviços Adm. Publica Agropecuária Extração Vegetal Caca e Pesca Brasil 48.9418.433 261.383 8.292.739 444.674 2.892.557 9.511.094 16.726.013 9.340.409 1.479.564 Pará 1.125.536 19.236 89.095 8.149 104.213 212.730 266.665 373.570 51.878 Lago de Tucuruí (3%)33.787 41 3.238 417 1.343 6.929 3.332 16.624 1.863 Breu Branco 3.472 6 481 9 58 624 379 1.591 324 Goianésia do Pará 2.788 603 1 16 519 144 1.269 236 Itupiranga 3.080 10 84 322 313 163 1.834 353 Jacundá 4.434 15 907 286 997 342 1.656 222 Nova Ipixuna 1.082 8 207 33 100 24 653 56 Novo Repartimento (17%)5.646 227 7 819 284 3.465 465 Tucuruí (39%)13.285 2 729 389 249 3.557 1.996 6.156 Fonte: MTE/RAIS Elaboração: FAPESPA

RENDA E DESIGUALDADE Item Geográfico % de pobres (2010) Índice de Gini Brasil 15,20 0,60 Pará 32,33 0,62 Lago de Tucuruí 39,02 0,58 Breu Branco 43,11 0,53 Goianésia do Pará 35,60 0,54 Itupiranga 51,56 Jacundá 31,68 0,59 Nova Ipixuna 44,70 Novo Repartimento 46,10 Tucuruí 20,36 0,57 Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA

EDUCAÇÃO Item Geográfico Taxa de Analfabetismo 15 anos ou mais (2010) Taxa de frequência líquida % de pessoas com 25 anos ou mais com superior completo Ensino fundamental Ensino médio Brasil 9,61 92,14 43,38 11,27 Pará 11,74 91,33 31,01 6,21 Lago de Tucuruí 17,00 91,00 22,00 3,00 Breu Branco 20,26 93,63 20,67 2,11 Goianésia do Pará 22,67 90,96 15,65 2,09 Itupiranga 23,12 86,5 17,27 2,07 Jacundá 15,98 93,71 28,83 2,55 Nova Ipixuna 21,91 91,62 19,9 2,64 Novo Repartimento 20,58 88,22 18,88 2,32 Tucuruí 9,44 93,12 33,38 5,76 Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP Elaboração: FAPESPA

SAÚDE Indicadores de Saúde 2013 Item Geográfico Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos) Taxa de Mortalidade em Menores de 05 anos (por mil hab.) Brasil 13,4 15,6 Pará 16,5 19,7 Lago de Tucuruí 14,2 17,0 Breu Branco 21,7 26,8 Goianésia do Pará 15,1 18,2 Itupiranga 17,1 Jacundá 8,0 9,2 Nova Ipixuna 23,8 Novo Repartimento 10,8 14,1 Tucuruí 13,6 15,4 Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Proporção de cobertura Proporção de cobertura das ESF SAÚDE Indicadores de Saúde 2014 Item Geográfico Proporção de cobertura dos ACS Proporção de cobertura das ESF Leitos (por mil hab.) Brasil 66,3 62,9 2,5 Pará 82,2 48,9 2,2 Lago Tucuruí 96,8 56,8 2,0 Breu Branco 100,0 43,5 1,0 Goianésia do Pará 91,2 39,1 Itupiranga 33,5 1,8 Jacundá 65,1 Nova Ipixuna Novo Repartimento 58,3 0,8 Tucuruí 86,3 3,5 Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

SANEAMENTO E HABITAÇÃO Item Geográfico Percentual de domicílios com abastecimento de água (rede geral) (2010) Percentual de domicílios com água encanada Percentual de domicílios com esgotamento sanitário (rede geral ou fossa séptica) (2010) Percentual de domicílios com coleta de lixo Brasil 82 92 66 97 Pará 48 85 31 71 Lago Tucuruí 23 87 63 Breu Branco 24 88 64 Goianésia do Pará 9 62 Itupiranga 4 84 47 Jacundá 26 91 80 Nova Ipixuna 5 Novo Repartimento 8 79 Tucuruí 83 94 Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010 Elaboração: FAPESPA

SEGURANÇA Item Geográfico Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.) Taxa de Assassinato de Jovens (por 100 mil jovens) Brasil  23,70  57,60 Pará 41,69 77,86 Lago Tucuruí 24,20 61,58 Breu Branco 32,42 54,42 Goianésia do Pará 53,83 73,50 Itupiranga 33,04 47,60 Jacundá 33,97 41,48 Nova Ipixuna 53,10 23,37 Novo Repartimento 59,90 79,53 Tucuruí 39,74 72,94 Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE Elaboração: FAPESPA

VULNERABILIDADE Item Geográfico Extrema Pobreza (% ) Gravidez Precoce (%)1 Vulnerabilidade Familiar (%)2 Trabalho Infantil (%)3 Brasil 6,6 19,3 17,2 7,5 Pará 15,9 27,3 23,9 10,6 Lago de Tucuruí 18,8 31,2 34,6 10,5 Breu Branco 20,9 33,1 44,7 9,7 Goianésia do Pará 16,3 34,5 32,1 6,9 Itupiranga 31,7 31,5 37,6 14,3 Jacundá 11,9 31,8 32,0 7,9 Nova Ipixuna 18,1 32,9 36,5 15,1 Novo Repartimento 26,6 33,4 30,8 13,0 Tucuruí 6,4 27,9 28,8 6,5 Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência. População: 359.332 (2010) População Pobre: 140.211 (39,0%) População Ext. Pobre: 67.693 (18,8%) Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 48,3%

DESMATAMENTO Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 20,42% em relação a área total do estado. Lago de Tucuruí: Área total desmatada de 22.101 km² (2013), equivalente a 8% do desmatamento do estado do Pará e 55% em relação a área total da Região. *Estimativa

Termo de Compromisso com MPF Acordo específico com PMV GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Municípios participante do PMV da RI Lago de Tucuruí Município Categoria PMV Termo de Compromisso com MPF Acordo específico com PMV Breu Branco Sob Pressão  em 28/01/2011   não possui  Goianésia do Pará Consolidado  em 03/02/2011   Itupiranga Embargado  em 10/02/2011   Jacundá em 31/01/2011   Nova Ipixuna Novo Repartimento em 30/11/2010   Tucuruí em 28/02/2011   PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011. Fonte: PMV, 2015. Elaboração: Fapespa, 2015.

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Lago de Tucuruí Município Área Cadastrável Área Cadastrada km² % do município % Breu Branco 3.698,19 93,82 2.492,40  67,4 Goianésia do Pará 6.402,42 91,15 2.938,11  45,89 Itupiranga 6.308,85 80,06 5.340,87  84,66 Jacundá 1.677,36 83,52 1.062,35  63,33 Nova Ipixuna 1.394,00 89,12 932,84  66,92 Novo Repartimento 11.741,72 76,25 8.128,24  69,23 Tucuruí 1.322,07 63,37 920,48  69,62 CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS

IPS E DIMENSÕES LAGO DE TUCURUI Estado/ Município Índice de Progresso Social Necessidades humanas básicas Fundamentos para o bem-estar Oportunidades Pará 55,40 57,10 63,2 45,90 Breu Branco 52,92 54,28 60,10 44,38 Goianésia do Pará 52,64 49,28 64,44 44,19 Itupiranga 53,55 51,74 67,88 41,03 Jacundá 52,35 57,66 66,36 33,03 Nova Ipixuna 48,99 45,85 61,86 39,26 Novo Repartimento 51,59 49,71 61,27 43,79 Tucuruí 60,50 65,60 62,70 53,21 Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA

IPS E DIMENSÕES CARAJÁS Município Índice de Progresso Social Necessidades humanas básicas Fundamentos para o bem-estar Oportunidades Pará 55,40 57,10 63,2 45,90 Bom Jesus do Tocantins 54,08 50,40 65,82 46,01 Brejo Grande do Araguaia 53,04 51,36 59,87 47,90 Canaã dos Carajás 59,29 61,27 65,74 50,85 Curionópolis 54,25 47,22 65,29 50,23 Eldorado dos Carajás 50,91 48,90 61,30 42,54 Marabá 57,77 57,67 63,31 52,33 Palestina do Pará 54,82 57,76 58,32 48,36 Parauapebas 61,21 66,45 63,56 53,63 Piçarra 52,01 50,13 59,96 45,94 São Domingos do Araguaia 56,10 57,56 64,11 46,63 São Geraldo do Araguaia 57,38 57,87 66,80 47,49 São João do Araguaia 51,06 45,92 63,71 43,54 Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA

Índice de Progresso Social IPS AMAZÔNIA ARAGUAIA Município Índice de Progresso Social Necessidades humanas básicas Fundamentos para o bem-estar Oportunidades Pará 55,40 57,10 63,2 45,90 Água Azul do Norte 57,22 59,20 66,17 46,30 Bannach 54,94 59,02 64,49 41,30 Conceição do Araguaia 56,46 55,41 63,49 50,49 Cumaru do Norte 44,81 40,70 54,30 39,42 Floresta do Araguaia 52,00 42,12 69,30 44,58 Ourilândia do Norte 58,74 58,08 70,25 47,88 Pau D'Arco (PA) 52,50 50,51 61,22 45,76 Redenção 57,60 52,54 68,39 51,87 Rio Maria 61,43 62,08 72,00 50,20 Santa Maria das Barreiras 51,24 55,35 54,04 44,35 Santana do Araguaia 51,46 50,88 54,93 48,57 São Félix do Xingu 56,32 55,33 70,54 43,07 Sapucaia 58,76 69,10 59,90 47,28 Tucumã 61,61 61,89 71,38 51,56 Xinguara 57,23 56,61 65,36 49,71 Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí Necessidades Humanas Básicas   Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo Segurança pessoal Homicídios Mortes por acidente no trânsito Assassinatos de jovens Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí Fundamentos para o Bem-estar   Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Áreas Protegidas Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES OPORTUNIDADES Breu Branco Goianésia do Pará Itupiranga Jacundá Nova Ipixuna Novo Repartimento Tucuruí Oportunidades   Direitos individuais Diversidade partidária Mobilidade urbana Pessoas ameaçadas Liberdade individual e de escolha Trabalho infantil Gravidez na infância e adolescência Vulnerabilidade familiar Acesso à cultura, esporte e lazer Tolerância e inclusão Violência contra a mulher Violência contra indígenas Desigualdade racial na educação Acesso à educação superior Pessoas com ensino superior Educação feminina Frequência ao ensino superior Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

PARÁ NO CONTEXTO NACIONAL

ANUÁRIO ESTATÍSTICO

ANUÁRIO ESTATÍSTICO

ANUÁRIO ESTATÍSTICO . Mapas Demografia

ESTATÍSTICA MUNICIPAL

RADAR DAS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO

BARÔMETRO DA SUSTENTABILIDADE E ENERGIA

IDM – ÍNDICE DE DESENV. MUNICIPAL

IVS – ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL

MEDIDAS DE ATIVIDADE ECONÔMICA

Alguns sites com bases de dados: http://www. sidra. ibge. gov

http://www. fapespa. pa. gov. br/ http://www. idesp. pa. gov http://www.fapespa.pa.gov.br/ http://www.idesp.pa.gov.br/ ascomfapespa@fapespa.pa.gov.br ascomfapespa@gmail.com https://www.facebook.com/PAFapespa https://twitter.com/fapespa #NovaFapespa pires.geovana@gmail.com edsonecom@yahoo.com.br