Propostas de Organização do Modelo de Atenção à Saúde com ênfase na Atenção Básica, Promoção e Vigilância à Saúde em Minas Gerais: enfrentando os desafios atuais

MODELOS ASSISTENCIAIS “Combinações tecnológicas utilizadas pela organização dos serviços de saúde em determinados espaços- populações, incluindo ações sobre o ambiente, grupos populacionais, equipamentos comunitários e usuários de diferentes unidades prestadoras de serviços de saúde com distinta complexidade...” (Paim, 2003) “...Apoiando numa dimensão assistencial e uma tecnológica para expressar-se como projeto de política, articulado a determinadas forças e disputas sociais...” (Mehry et all, 1991) “...ao elaborarem uma proposta de arranjos tecnológicos para responder às necessidades de determinada população, os sujeitos expressam desde sua concepção de saúde quanto seu projeto de sociedade.” (Corbo et all, 2007) Uma análise da Atenção Básica no Brasil mostra que o processo em disputa de modelos assistenciais é uma disputa pela substituição do modelo hegemônico da medicina científica

CONCEITOS “A Atenção Básica é conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.” (Pnab, 2012) “A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do sistema de saúde e local do cuidado contínuo e integral ao indivíduo no contexto da família e da comunidade. Possui cinco atributos nucleares: o acesso, o primeiro contato, a longitudinalidade, a integralidade e a coordenação. O enfoque familiar, a orientação comunitária e a competência cultural são considerados atributos derivados. Essas características combinadas são exclusivas da APS.” (Starfield, 2002)

CONCEITOS Prevenção Primária Ação que evita ou remove a causa de um problema de saúde em um indivíduo ou população antes que ele aconteça (Ex: imunização) Prevenção Secundária Ação realizada para prevenir o desenvolvimento de um problema de saúde em estágio inicial em um indivíduo ou população, limitando seu curso ou duração (Ex: Screenings) Prevenção Terciária Ação realizada para reduzir a prevalência de problemas crônicos em indivíduos ou populações minimizando as limitações funcionais advindas de complicações (Ex: manejo de HA e diabetes) Prevenção Quaternária Identificação do paciente com risco de supermedicalização, iatrogenia, de modo a protegê-lo de novas intervenções invasivas e sugerir outras eticamente aceitáveis Os quatro campos operacionais da medicina de família (Jamoule, 99)

ATENÇÃO BÁSICA, PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE Atenção Básica Vigilância à Saúde Promoção à Saúde

DESAFIOS COBERTURA POR EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

DESAFIOS COBERTURA POR EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Cobertura populacional por ESF conforme método de cálculo

DESAFIOS Cobertura populacional de Equipes de Saúde Bucal COBERTURA SAÚDE BUCAL NO MODELO SAÚDE DA FAMÍLIA

DESAFIOS AVALIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS NASF 484 nasf 1 PARA CADA 10 esf

DESAFIOS Fonte: Pmaq (avaliação das equipes contratualizadas e certificadas no 1º ciclo) AVALIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS NASF

DESAFIOS DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A INTEGRALIDADE Infraestrutura, ambiência, equipamentos e materiais. Fonte: Pmaq (Censo das Unidades Básicas de Saúde. Avaliadas UBS em Minas Gerais)

DESAFIOS DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO Integralidade Principais atividades ofertadas pelas equipes:

DESAFIOS DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO Acesso Funcionamento das UBS e serviços disponíveis aos usuários Fonte: Pmaq (Censo das Unidades Básicas de Saúde. Avaliadas UBS em Minas Gerais)

DESAFIOS DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO Acesso Fonte: Pmaq (avaliação das equipes contratualizadas e certificadas no 1º ciclo) Acolhimento à demanda espontânea Fonte: Pmaq (entrevista aplicada aos usuários das UBS, registro de usuários) Serviços de Saúde procurados pelo usuário para atendimento que considerou como urgência

DESAFIOS DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO

DESAFIOS COORDENAÇÃO DA REDE ,62%31,14%30,80%29,46%29,03%27,65%26,75%

DESAFIOS COORDENAÇÃO DA REDE

DESAFIOS CUMPRIR ADEQUADAMENTE O PAPEL NA VIGILÂNCIA À SAÚDE Fonte: Pmaq (avaliação das equipes contratualizadas e certificadas no 1º ciclo) Ações de Vigilância e Promoção à Saúde Principais grupos/situações-alvo de atividades comunitárias ofertadas

DESAFIOS IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO À SAÚDE NO ESTADO Alinhada com a Política Nacional de Promoção da Saúde Que pense ações de base populacionais atuando de maneira ampliada nos fatores distais das doenças crônicas não-transmissíveis, como é papel do ente estadual Que recomende ações coletivas de comprovada efetividade com a devida divisão de competências Qua atue de forma intersetorial, assumindo seu papel de liderança na articulação dos diversos atores envolvidos

DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PERMANENTE E DA FIXAÇÃO DOS PROFISSIONAIS -Educação Permanente x Educação Continuada -Articulação dos processos existentes no território para reduzir a fragmentação e potencializar os processos -Reposicionar o papel do Estado nas políticas de recursos humanos para o SUS

DESAFIOS DA GESTÃO DA AB EM MINAS GERAIS -Recolocação da SES como indutora da organização da Atenção Básica em Minas Gerais -Reestruturação da SAPS -Rearticulação com os regionais -Rever o baixo co-financiamento estadual para a Atenção Básica

OBRIGADA