C E R T I F I C A Ç Ã O D I G I T A L S E G U R A N Ç A I N D F A O R M A Ç A O

Tema Experiência da RFB na Segurança da Informação Certificação Digital da RFB

Certificação Digital no Uso Externo Certificação Digital no Uso Interno Projeto da RFB - Linhas de ação

Uso externo : Evolução dos serviços internet Uso da Internet para melhorar serviços e relacionamentos Uso da Internet para informar o cidadão Uso da Internet para criar novos serviços e transformar o relacionamento

Histórico 1996 Informação ao cidadão 1997 Captação de dados Recepção de declarações - ReceitaNet 1998 Legislação tributária Consultas aos cadastros e restituição Atendimento automatizado de consultas

Histórico 1999 Programa de Auto-Regularização Fiscal

Desafio Evolução dos serviços disponibilizados via Internet pela Receita Federal Novos serviços x sigilo fiscal Necessidade de identificação inequívoca dos usuários

Solução Serviço Interativo de Atendimento Virtual e-CAC Propiciar o atendimento aos contribuintes, de forma interativa, por intermédio da Internet Resultados indiretos Uso de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ para identificação dos contribuintes e assinatura digital de documentos Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) “Validade jurídica aos documentos assinados eletronicamente com uso de seus certificados“

AC-Raiz da ICP-Brasil e-CPFe-CNPJ AC-RFB AC ACFenaconRFB BRRFB NotarialRFB AC Serpro AC SerproRFB AC ACCertisignRFB SerasaRFB ProdemgeRFB SincorRFB ImespRFB Infraestrutura

Infraestrutura da página Serviços Controle de acesso Desenvolvimento de serviços

Serviços

Cadastros CPF e CNPJ – possibilita às pessoas físicas e jurídicas consultarem e atualizarem os seus dados cadastrais Situação Fiscal – possibilita a pessoas físicas e jurídicas a verificação detalhada de sua situação fiscal perante a RFB e a PGFN Declarações – possibilita obter acesso aos extratos e situação de processamento de IRPF, IRPJ, IRRF e DCTF Cópia de Declaração – possibilita obter cópia dos arquivos dos últimos cinco exercícios de IRPF, IRRF, IRPJ, DCTF e ITR Serviços ao contribuinte

Termo de Opção – possibilita a pessoas físicas e jurídicas optarem pelo recebimento de atos oficiais por meio eletrônico Opção SIJUT – possibilita a pessoas físicas e jurídicas a optarem pelo recebimento de atos publicados referentes à legislação tributária Agendamento SAGA – possibilita que pessoas físicas ou jurídicas façam o agendamento de atendimento em uma unidade da RFB. Caixa Postal – possibilita o recebimento de mensagens enviadas pela RFB Serviços ao contribuinte

Per/DComp (Despacho Decisório) – possibilita visualizar o detalhamento da compensação, bem como a impressão da segunda via do despacho decisório. Cobrança (Intimações DCTF) – possibilita a consulta às intimações relativas à DCTF e seus anexos com opção de impressão de Darf RECOB – possibilita optar ou desistir do Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre Combustíveis e Bebidas (Recob) Serviços ao contribuinte

Sistemas de Comércio Exterior – possibilita acesso aos sistemas de comércio exterior Sistema de Medição de Vazão (SMV) – possibilita monitorar continuamente a produção de bebidas nos estabelecimentos industriais onde estiver instalado Simples Nacional – possibilita aos servidores dos Entes Federativos (RFB, Estados, DF e Municípios) a habilitação dos usuários do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Serviços ao contribuinte

Parcelamento de Débitos – possibilita solicitar parcelamento de débitos junto à RFB Fontes Pagadoras – possibilita que pessoas físicas ou jurídicas possam consultar ou imprimir informações de rendimentos fornecidas por suas fontes pagadoras. Pagamentos (Consulta Comprovante e Retificação) – possibilita emitir comprovantes de arrecadação e retificar erros cometidos em seu preenchimento Serviços ao contribuinte

Procuração Eletrônica – possibilita delegar a terceiros sua representação perante à RFB Integralmente com certificado Parcialmente com certificado Serviços estruturante

InfoJud – possibilita aos magistrados requisitarem cópias de declarações e informações cadastrais de contribuintes Serviço para o judiciário

e-Processo Interatividade Multidisciplinar Assinatura eletrônica Serviços interativo

Novos serviços Estrutura para novos certificados Serviços AC RFB Processo continuo

21 / 37 Uso interno SENHAS Perfis

Aumento de segurança no acesso aos recursos e sistemas informatizados (controle de acesso lógico) – autenticação forte Assinatura eletrônica com validade jurídica e não repúdio Maior comodidade de acesso Eliminação de múltiplas senhas Familiarização da tecnologia Mudança da cultura interna Objetivos

23 / 37 Ampliação da segurança do ambiente interno da RFB Mais um nível de segurança: o que você sabe: senha o que você possui: certificado

Certificado tipo A3 Armazenamento e uso Smartcards (+ leitor USB) ou Tokens USB Maior proteção da chave privada Portabilidade e usabilidade

AC- SerproRFB AC- SerproRFB Autoridades Registradora AR RFB-Funcionário Infraestrutura de AR PAGRPAGRPAGR

Emissão do certificado

Preparação e conscientização do usuário PalestrasConceitosFolder Compromisso individual e da alta administração Termos de responsabilidade Dicas de segurança CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA RFB

Política de segurança Portaria RFB/Cotec nº 65 Política de segurança para acesso Regulamento de emissão e revogação Responsabilidades Timeout, salva tela

Ajuste nas aplicações Sistemas de controle de acesso (contingência) Correio eletrônico Acesso remoto Rede

Aplicar as políticas de segurança (PUK, PIN) Bugs existentes Otimização de mídias (importação, apagamento e formatação) Mídias diversas Sistema de gerenciamento

Hoje Dois níveis de segurança: o que você sabe: senha o que você possui: certificado Prospecção Terceiro nível de segurança:  o que você é: biometria Em estudos

Mudança dos processos E-Fau Ferramentas de escritório

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