SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA O PMAQ COMO INTRUMENTO PARA O PLANEJAMENTO JUNTO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Junho 2015

A Atenção Básica em Petrópolis Saúde da Família - Início em 1998 Atualmente - 44 ESF – 24 com ESB 9 UBS Tradicionais PET Saúde Internato (FMP) Mais médicos (7 UBSF) PROVAB (4 UBSF) Residência multiprofissional (MS/FMP)

Organização do DAB 1 Diretor 7 Apoiadores Institucionais 2 Apoiadores matriciais (1 dentista e 1 assistente social) 3 Apoiadores da gestão Reuniões com a direção – Todas 2ª feira (Articulação da AB com outros setores da RAS) Reuniões dos apoiadores – Todas 4ª feira (processo de trabalho dos apoiadores)

O processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família: Em junho/2011 foi elaborado um documento de Processo de Trabalho das Equipes pactuando, com as equipes, ações e metas para 14 indicadores selecionados. Ações: Acolhimento – Oficina para os profissionais da AB visando a mudança do olhar no atendimento aos usuários Agenda dos profissionais: composta de 10 turnos 7 turnos para atendimento; 1 turno para Visita Domiciliar; 1 turno para Reunião de Equipe; 1 turno para Educação Permanente em Saúde.

Consultas 12 consultas médicas /turno (8 agendadas e 4 demanda espontânea), podendo chegar a 16 consultas devido às urgências; 8 consultas de enfermagem, podendo chegar a 10 consultas; 8 consultas odontológicas, podendo chegar a 10 devido às urgências. Visita domiciliar 3 VD(s) por turno/ profissional = 12 VD(s)/ mês Registrar no livro de VD

Com todos os membros da Equipe Grupos de Educação em Saúde 1 horário para grupo com a participação de no mínimo um técnico e um ACS; Reunião de equipe Semanalmente Com todos os membros da Equipe Presença do Apoiador no mínimo 1 vez /mês

Educação permanente 1ª quarta-feira do mês – Curso para os profissionais; 2ª quarta-feira do mês -Roda Regional de EP com convidados (outros setores) voltadas para o processo de trabalho das equipes; 3ª quarta-feria do mês Roda Local de EP – a equipe organiza a EP com as representações sociais locais, usuário, educação em saúde, outros; 4ª quarta-feira do mês Roda Regional de EP – discussão do processo de trabalho (agenda, indicadores, acolhimento, outros).

Implantação do PMAQ 1 - Adesão Reunião com todas as equipes para a apresentação e sensibilização do Programa; 1º Ciclo - 18 ESF (50%) contratualizadas (11 com SB) ; 2º Ciclo – 42 ESF (95,45%) e 20 SB (95,24%).

2 – Desenvolvimento Abertura do diálogo e da aproximação/integração entre os níveis de gestão e as equipes; Realização de Educação Permanente para as ESF e no Colegiado Gestor da SMS; Oficinas com os Apoiadores para fortalecimento de seu processo de trabalho junto às equipes; Construção , nas reuniões de equipe, das matrizes de intervenção e pactuação de metas para o alcance dos indicadores; Construção das matrizes de intervenção da AB e da Gestão Municipal.

1º Ciclo Resultado N % Ótimo 13 72,2 Bom 05 27,8 Total 18 100 3 – Avaliação Externa 1º Ciclo Resultado N % Ótimo 13 72,2 Bom 05 27,8 Total 18 100

2º Ciclo Atenção Básica Resultado N % Ótimo 12 28,57 Bom 27 64,29 Regular 3 7,14 Total 42 100 Saúde Bucal 8 40,00 11 55,00 1 5,00 20

PMAQ como Instrumento para o Planejamento Potencialidades Fortalecimento da Gestão da Atenção Básica: Implantação de reuniões semanais de processo de trabalho do Apoio Institucional; Realização de 2 oficinas de capacitação para o Apoio Institucional; Melhor estruturação do Processo de Avaliação e Monitoramento: através da criação de Programa de Monitoramento e Avaliação para os 47 indicadores do PMAQ; Análise dos Indicadores de Consulta dos Profissionais de Nível Superior em 2013 e 2014 ; Realização de avaliação e Monitoramento de Indicadores - Série Histórica de 2005 a 2014;

Criação e aprovação da Lei Nº 7 Criação e aprovação da Lei Nº 7.226 de 18/09/2014 regulamentando as atribuições do Apoio Institucional e Matricial; Criação da Lei Nº 7.017 de 28/12/2012 alterada pela Lei Nº 7.239 de 15/10/14 - Cria a gratificação do PMAQ AB Regulamentação da Lei 7.239 através do Decreto Nº 686 de 30/03/15 -Estabelece a criação de comissão para acompanhar os repasses dos recursos financeiros aos profissionais e outros assuntos pertinentes a esta lei.

§ 4º São atribuições do Apoiador Institucional e Matricial da Atenção Básica:       I - Atribuições do Apoiador Institucional:          a) Discutir e auxiliar na construção das agendas das equipes da Atenção Básica, em função da análise das informações em saúde, necessidades e prioridades em saúde;          b) Dar suporte à implantação e aprimoramento do acolhimento à demanda espontânea;          c) Dar suporte a elaboração de projetos terapêuticos singulares e implantação de dispositivos de gestão do cuidado e regulação de recursos da rede a partir da equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS);          d) Facilitar a organização de ações intersetoriais;          e) Facilitar os processos locais de planejamento;          f) Mediar conflitos, a fim de conformar projetos comuns entre trabalhadores, gestores e usuários;          g) Apontar ações para a melhoria das condições de trabalho das Equipes da Atenção Básica;          h) Articular ações junto aos apoiadores matriciais e a outros serviços, a fim de facilitar o processo de trabalho das equipes;          i) Definir o território de atuação das UBS e a população adscrita por Equipe de Atenção Básica;          j) Estimular, junto às equipes, a alimentação regular e consistente dos Sistemas de Informação da Atenção Básica, e outros.          k) Garantir EPS para as Equipes de Atenção Básica;          l) Articular, junto ao Apoio Matricial e outros setores, a estratégia de EPS;          m) Realizar ações de Educação Permanente com/para os profissionais da Atenção Básica.          n) Monitorar e avaliar os indicadores de saúde da Atenção Básica;          o) Elaborar e promover atualização, junto com os setores afins, do diagnóstico da rede de Atenção Básica;          p) Participar, junto com profissionais afins, da implantação, desenvolvimento e avaliação de programas instituídos pelo Ministério da Saúde e/ ou municipais, referentes à Atenção Básica;          q) Participar da elaboração do Plano Municipal de Saúde, no que concerne à Atenção Básica;          r) Participar da elaboração e monitoramento da Programação Anual de Saúde da Atenção Básica;          s) Participar da realização do Relatório Anual de Gestão, referente à Atenção Básica;          t) Colaborar com a pactuação e avaliação dos indicadores do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP), referente à Atenção Básica.

      II - Atribuições do Apoiador Matricial:       a) Atuar de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas Equipes de Saúde da Família, acompanhando e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos;       b) Elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriação coletiva pelas Equipes de Saúde da Família do acompanhamento dos usuários, realizando ações multiprofissionais e trans-disciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada;       c) Apoiar às Equipes de Saúde da Família na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de agravos severos e/ou persistentes de saúde, além de situações específicas como a de violência intrafamiliar;       d) Discutir com as Equipes de Saúde da Família os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões específicas;       e) Adotar junto às Equipes de Saúde da Família, de estratégias para abordar problemas que se traduzam em maior vulnerabilidade;       f) Realizar ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de vida saudáveis na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial - conselhos tutelares, escolas, associações de bairro etc.;       g) Realizar abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na comunidade;       h) Promover o vínculo das Equipes de Saúde da Família com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração;       i) Realizar consultas domiciliares em conjunto com as Equipes de Saúde da Família a partir de necessidades identificadas;       j) Realizar ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, no âmbito individual e coletivo;       k) Participar na elaboração e realização da Educação Permanente em Saúde;       l) Realizar junto às Equipes de Saúde da Família e comunidade, ações inerentes à sua formação profissional.

Fortalecimento da organização do processo de trabalho das equipes AMAQ; Documento síntese para avaliação externa (Lista de documentos/fontes de verificação); Fortalecimento do trabalho em equipe do diálogo, integração, união – resultado coletivo; Planejamento das ações, conforme resultados obtidos; Incentivo financeiro.

Fortalecimento da Estruturação da Educação Permanente em Saúde A partir da AMAQ, a EP implementou temas relacionados à avaliação e monitoramento de indicadores, construção de agendas, funcionamento e organização da unidade, entre outros; Implementação das Rodas Regionais com o objetivo da troca de experiências; Melhoria da integração das áreas programáticas com as equipes através das Rodas Regionais; Inicio da construção dos Conselhos Locais de Saúde.

Dificuldades: Excesso de documentação e burocracia; Pouca “cultura” de continuidade do processo; Alguns profissionais não entendem que as ações do PMAQ pertencem ao seu processo de trabalho; Muitos profissionais se prendem aos recurso financeiros; Sobrecarga, da organização do programa, sobre alguns profissionais; Rotatividade de profissionais; Resultados da avaliação externa diferentes da avaliação da gestão.

Considerações Finais - Petrópolis ao longo dos anos vem se empenhando na organização e planejamento dos serviços. - O PMAQ auxiliou na institucionalização e ampliação destas práticas, ao subsidiar às equipes e gestão com aporte teórico e metodológico, dando consistência a este processo e empoderamento aos profissionais e apoio institucional em seu processo de trabalho.