REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA Programa Operacional dos Açores para a Convergência 12 de dezembro de 2013 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA FINANCIAL EXECUTION (2007 – nov. 2013) REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA

Tx. Compromisso (%)Tx. Execução (%)Tx. Realização (%) PROCONVERGENCIA QREN100,468,268 QREN - FEDER10665,161 PO REGIONAIS10062,162 EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA (2007- nov. 2013) DOTAÇÃO (M EURO) APROVAÇÃO (M EURO) EXECUÇÃO (M EURO) Tx. ExecuçãoTx. RealizaçãoTx. Pagamento d pública FEDER d públicaFEDERd públicaFEDER(%) 1.190,91966, , ,12941,63790,4482%73%76% EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA NO QREN (2007- set. 2013) REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

APROVAÇÃO E EXECUÇÃO ANUAL FEDER (M €) REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

EXECUÇÃO TRIMESTRAL FEDER (M €) REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais

EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA | FINANCIAL EXECUTION (2007- nov. 2013) EIXO 7 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DotaçãoAprovaçãoExecuçãoRealizaçãoExecução M€Nº ProjFEDER (M€) % Qualificar o investimento empresarial % Dinamizar redes regionais de infraestruturas e de prestação de serviços às empresas % Apoiar a investigação na Região % Fomentar iniciativas de I&D de Contexto Empresarial % Melhorar a acessibilidade e a utilização das TICs % Melhorar a eficiência administrativa % EIXO 7 – TOTAL %71% INDICADORES – EIXO 7 jan. a nov Acumulados Até nov Projetos de expansão/ modernização apoiados Nº. Empresas apoiadas pelas linhas de crédito Campanhas e eventos promocionais Espaços TIC apoiados 071 Equipamentos de TIC adquiridos 0515

EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA | FINANCIAL EXECUTION (2007- nov. 2013) EIXO 8 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DotaçãoAprovaçãoExecuçãoRealizaçãoExecução M€Nº ProjFEDER (M€) % Modernizar a rede de equipamentos escolares % Valorizar o património cultural % Melhorar a rede de equipamentos animação local % Modernizar a rede de equipamentos de saúde % Modernizar a rede de equipamentos de proteção social % EIXO 8 – TOTAL %85% INDICADORES – EIXO 8 jan. a nov Acumulados Até nov Estabelecimentos de ensino básico, secundário e profissional construídos/remodelados 464 Equipamentos culturais construídos/ intervencionados 626 Equipamentos de animação local construídos/remodelados 542 Unidades de saúde construídas/remodeladas/apetrechadas 015 Projetos de Intervenção social apoiados 844

EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA | FINANCIAL EXECUTION (2007- nov. 2013) EIXO 9 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DotaçãoAprovaçãoExecuçãoRealizaçãoExecução M€Nº ProjFEDER (M€) % Requalificar a rede regional de infraestruturas rodoviárias e marítimas % Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas % Ordenar o território % Aumentar a cobertura da rede de Infraestruturas ambientais % Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental % Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos % EIXO 9 – TOTAL %86% INDICADORES – EIXO 9 jan. a nov Acumulados Até nov Estradas reconstruídas ou remodeladas (Km) Portos comerciais intervencionados 010 Portos de pesca intervencionados 29 Planos de ordenamento apoiados 314 Rede de distribuição de água construída/beneficiada (km) 1991 Captação e tratamento de água 227 Projetos de apoio à conservação da biodiversidade e valorização dos recursos 033

EXECUÇÃO PROCONVERGENCIA | FINANCIAL EXECUTION (2007- nov. 2013) EIXO 10 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DotaçãoAprovaçãoExecuçãoRealizaçãoExecução M€Nº ProjFEDER (M€) % Compensar os custos de funcionamento dos sistemas de transportes no arquipélago % Compensar os custos de investimento no arquipélago % EIXO 10 – TOTAL %98% INDICADORES – EIXO 10 jan. a nov Acumulados Até nov Rotas de transporte inter-ilhas objetos de compensação financeira015 Infraestruturas aéreas intervencionadas/apetrechadas09 EIXO 11 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DotaçãoAprovaçãoExecuçãoRealizaçãoExecução M€Nº ProjFEDER (M€) % Assistência Técnica do Programa 53274% EIXO 11 – TOTAL %60% INDICADORES – EIXO 11 jan. a nov Acumulados Até nov Número de processos de entidades públicas analisados Número de ações de acompanhamento realizadas

PONTO DE SITUAÇÃO EIXO PRIORITÁRIO APROVAÇÃO (M EURO) EXECUÇÃO (M EURO) D PúblicaFEDERD PúblicaFEDER EP7 – DINAMIZAR A CRIAÇÃO DE RIQUEZA E EMPREGO NOS AÇORES EP8 – QUALIFICAR E INTEGRAR A SOCIEDADE AÇORIANA EP9 – PROMOVER A COESÃO TERRITORIAL E A SUSTENTABILIDADE EP10 – COMPENSAR OS SOBRECUSTOS DA ULTRAPERIFERICIDADE EP11 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA 4332 PROCONVERGENCIA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA

PONTO DE SITUAÇÃO Aprovação /Execução FEDER do PROCONVERGENCIA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA

OUTROS ASPECTOS DA EXECUÇÃO DO PROCONVERGENCIA 2013 Cumprimento da Regra Financeira n+2 Financiamento/fluxos financeiros: 20 “cortes” de despesa até nov. de 2013 para certificação. Média de 4 cortes despesa/ano Pagamento aos beneficiários Controlo/Auditorias IGF -Auditorias Temáticas IFDR- Auditoria Despesa Certificada em 2012 (4 operações) REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA

Muito obrigado REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais REUNIÃO BILATERAL PROCONVERGENCIA