PROPOSIÇÕES PARA NOVOS RUMOS E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EM SANTA CATARINA: Visão do CEE com base na avaliação da OCDE Criciúma, 03 de julho de Mauricio Fernandes Pereira Presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina

3 - Ainda em 2009, a OCDE e a SED promoveram uma Conferência Internacional com a presença de pesquisadores da Ásia, Oceania, Europa, EUA e Brasil, cujo tema teve como foco “Tecnologias Educacionais Aplicadas à Escola do Futuro, Hoje”. I - HISTÓRICO 1 - Em 2007 e 2008, contato do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Educação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE para promover estudos e apontar propostas para o desenvolvimento da educação em Santa Catarina. 2 - Em 2009, especialistas da OCDE estiveram em Santa Catarina por duas vezes. Visitaram mais de uma centena de instituições e municípios nas principais regiões do Estado. Levantamento de informações, visitas in loco, reuniões e contatos com autoridades, análise de documentos oficiais.

I - HISTÓRICO 4 - Em setembro de 2010, a OCDE retornou a Santa Catarina para apresentar o balanço dos dois eventos promovidos em O Relatório da Avaliação do Sistema de Educação de Santa Catarina, segundo a Diretoria de Educação da OCDE, tem o intuito de “ajudar as autoridades catarinenses a conceber e implementar políticas educacionais para aprimorar o capital humano e atender as necessidades de pesquisa e inovação.” (Relatório, página 355)

2 - Melhorar o acesso, a permanência e o atendimento aos alunos na escola (tempo pedagógico ampliado) e a qualidade dos processos didático- pedagógicos.qualidade dos processos didático- pedagógicos. II – Síntese das Principais Recomendações para a Melhoria da Educação em Santa Catarina 1 - Fortalecer os setores de coordenação e supervisão pedagógica da educação da SED e das GEREDs para monitorar o cumprimento das políticas educacionais, da gestão da escola e dos processos pedagógicos, tendo por referência o projeto pedagógico, os indicadores de gestão e os resultados alcançados.

4 - Desenvolver nova abordagem pedagógica para a prática dos professores, centrando-a em atividades de ensino e de aprendizagem, associando fundamentos científicos à solução de situações-problema e à práticas vivenciais. 5 - Criar uma forma apropriada para seleção de candidatos a futuros professores para os cursos de licenciatura 6 - Dar maior atenção à formação inicial e à formação continuada dos professores e gestores.formação inicial e à formação continuada dos professores e gestores 3 - Diminuir o número de disciplinas ( menos é mais: é melhor ensinar menos e estar seguro de que isto é pertinente e consistente ), dando foco em conteúdos vivenciais, que favoreçam o desenvolvimento de habilidades e competências dos alunos e professores.

8 - Fortalecer a integração das redes de instituições de formação profissional públicas, comunitárias e privadas e a articulação dos conteúdos curriculares com os setores produtivos. 9 - Reformular a sistemática de indicação de diretores e do modelo de gestão da escola, centrando-os no mérito e na competência, com base em projetos, planos e metas e na avaliação de compromissos e de resultados Criar condições para o ensino eficaz de línguas estrangeiras como segunda língua na educação básica e superior, com estruturas e intercâmbios permanentes. 7 - Criar mecanismos de valorização do desempenho da escola, dos professores e dos gestores, com base na avaliação de indicadores de mérito, de metas estabelecidas e na qualidade dos resultados da aprendizagem.

13 - Reformular a sistemática de financiamento e de gestão das IESs, priorizando a competência, as potencialidades e demandas regionais e a avaliação dos resultados Dar foco nos resultados da aprendizagem e não nos insumos e processos do CEE e da SED Articular as instituições de promoção da saúde e de assistência social à educação escolar Racionalizar e otimizar os ambientes e recursos físicos, tecnológicos e humanos das instituições de educação superior públicas, comunitárias e privadas Criar mecanismos de internacionalização do currículo na educação superior.

18 - Criar bibliotecas escolares como “centros de recursos e de diversificação da aprendizagem” Ampliar e fortalecer parcerias e elos entre escola e instituições da sociedade e família, proporcionando maior autonomia da escola e tornando- a uma instituição pública da comunidade Reformular o Plano de Carreira e de Cargos do Magistério, alocando os professores em tempo integral por escola.

Conselheiro Silvestre Heerdt – Presidente; Conselheiro Osvaldir Ramos - Relator; Conselheiro Maurício Fernandes Pereira; Conselheiro Eduardo Deschamps; Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira; Conselheiro José Roberto Provesi; Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz; Conselheiro Raimundo Zumblick; Conselheiro Sérgio Roberto Arruda; Antônio Elízio Pazeto – Assessor Relator; José Raul Staub – Secretário. III – O PAPEL DO CEE

Os cinco primeiros temas propostos são assim denominados: 1. Formação do Professor e do Gestor Educacional; 2. Valorização do Magistério; 3. Currículo e Prática Pedagógica; 4. Autonomia e Gestão da Escola; 5. Organização e Gestão do Sistema Educacional e Estrutura Física e Técnica, 6. Educação Superior, Pesquisa e Desenvolvimento III – O PAPEL DO CEE

-Constatações -Princípios e diretrizes - Propostas III – O PAPEL DO CEE

Formação do Professor e do Gestor Educacional; 12 Propostas: - criação de parâmetros e estratégias de motivação profissional e salarial atrativos para candidatos à formação para o magistério - criação de Centro de Formação Continuada de Professores para atualização de conhecimentos e práticas relacionadas às atividades do magistério no âmbito da educação básica e profissional; - criação de Centro de Formação Continuada de Gestores Educacionais para apropriação e atualização de conhecimentos e práticas relacionadas às atividades pedagógicas e administrativas no âmbito da educação básica e profissional. III – O PAPEL DO CEE

Valorização do Magistério; 10 Propostas - elaboração de novo Estatuto do Magistério e de Plano de Carreira, Cargos e Salários com indicadores profissionais e salariais atrativos e competitivos; III – O PAPEL DO CEE

Currículo e Prática Pedagógica; 10 Propostas - abordagem dos conteúdos curriculares a partir de situações contextualizadas, associadas aos fundamentos científicos e às atividades práticas III – O PAPEL DO CEE

Autonomia e Gestão da Escola; 15Propostas -definição de requisitos para candidatos ao exercício de cargos de direção de escola com base em elevada qualificação pedagógica e técnica; - seleção de diretores de escola com base em formação e compromisso específicos com a gestão pedagógica e administrativa, mediante avaliação de competências e habilidades para o exercício do cargo e de apresentação de plano de gestão; - criação de programa de avaliação da gestão das escolas, associando desempenho em relação ao plano de metas, desenvolvimento e inovação das práticas pedagógicas, resultados da aprendizagem e do compromisso com a comunidade III – O PAPEL DO CEE

Organização e Gestão do Sistema Educacional e Estrutura Física e Técnica 24 Propostas: -dotação orçamentária e financeira de recursos para gestão centrada na escola, com delegação de responsabilidade aos gestores escolares por sua utilização; - elaboração de um plano de construções, adequações para acessibilidade e reformas de prédios e ambientes escolares; III – O PAPEL DO CEE

Educação Superior, Pesquisa e Desenvolvimento 13 Propostas - organização dos programas de Mestrado e Doutorado em Educação com foco na formação de professores para atuação nos diversos segmentos de ensino e gestão da educação básica e profissional; III – O PAPEL DO CEE

Site do Conselho Estadual de Educação III – Documento Completo

MUITO OBRIGADO Mauricio Fernandes Pereira