Gestão de Resíduos Sólidos em Belo Horizonte Advocacia Geral da União, 30 Setembro 2013 Superintendência de Limpeza Urbana (SLU)

Belo Horizonte - MG Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) VENDA NOVA NORTE NORDESTE PAMPULHA NOROESTE LESTE OESTE CENTRO-SUL BARREIRO População: População: habitantes (IBGE/2009) Área: 331 Km 2

Sistema Atual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Belo Horizonte

Coleta Domiciliar; Coleta Domiciliar; Coleta em Vilas e Favelas; Coleta em Vilas e Favelas; Coleta Diferenciada de Deposição Clandestina (manual e mecanizada); Coleta Diferenciada de Deposição Clandestina (manual e mecanizada); Coleta em estabelecimentos geradores de Resíduos de Serviços de Saúde; Coleta em estabelecimentos geradores de Resíduos de Serviços de Saúde; Coleta Seletiva (P,PL,M,V e Orgânicos); Coleta Seletiva (P,PL,M,V e Orgânicos); Limpeza de Vias - Varrição/Capina/Roçada/Limpeza de bocas de lobo; Limpeza de Vias - Varrição/Capina/Roçada/Limpeza de bocas de lobo; Limpezas Especiais e Serviços de Multitarefa (limpeza de córregos e nascentes); Limpezas Especiais e Serviços de Multitarefa (limpeza de córregos e nascentes); Mobilização Social; Mobilização Social; Unidades de Recebimentos de Pequenos Volumes (URPV); Unidades de Recebimentos de Pequenos Volumes (URPV); Tratamento e Disposição Final (Aterragem de Resíduos; Reciclagem (RCC; Compostagem); Tratamento e Disposição Final (Aterragem de Resíduos; Reciclagem (RCC; Compostagem); PRINCIPAIS ATIVIDADES DA SLU PRINCIPAIS ATIVIDADES DA SLU

95% da população de BH são atendidas com coleta porta a porta de resíduos sólidos domiciliares; Coleta Domiciliar

Carrinhos de mão (em fibra de vidro, com freio) para coleta em becos; Coleta com caminhões basculantes em vias pavimentadas; Caminhão compactador nas vias do entorno. Frequência de atendimento: de 3 ou 6 vezes por semana. 72% da população de vilas e favelas são atendidas com coleta domiciliar porta a porta; Coleta em Vilas e Favelas

1 - Prestação de serviços de limpeza urbana em áreas de vilas e favelas:  Mutirão de limpeza;  Coleta domiciliar;  Limpeza de vias - (varrição, capina, limpeza de capina, limpeza de dispositivos de drenagem) 2 - Geração de Emprego e Renda (atualmente 262 agentes) 3 - Melhoria da qualidade de vida dos moradores e inserção social UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM VILAS E FAVELAS Programa Agente Comunitário de Limpeza Urbana - ACLU

VILAS/FAVELAS CONTEMPLADAS COM ACLU até vilas/favelas e 161 km de vias REGIÃO ADMINISTRATIVA VILAS E FAVELAS ATENDIDAS com ACLU CENTRO-SUL Estrela, Santa Lúcia (Barragem), Santa Rita de Cássia, N. S. Fátima, Santana do Cafezal, Novo São Lucas, Vila Marçola, N. S. Aparecida, Cj. João Pio de Souza (Fazendinha) LESTE Cj. Hab. Taquaril NOROESTE Prado Lopes (Pedreira), Sumaré, Nova Cachoeirinha I NORTE São Tomás, Aeroporto OESTE Ventosa, Santa Sofia, Antena, São Jorge I, II e III, Cabana Pai Tomás VENDA NOVA Apolônia NOV./12

Limpeza de Vias - Varrição/Capina/Roçada/Limpeza de bocas de lobo 95% da extensão de vias pavimentadas de BH são varridas regularmente

 Limpeza de áreas públicas;  Campanha de combate à dengue (participação no GECD);  Serviços de atendimento a cidadãos portadores da Síndrome de Diógenes;  Limpeza de córregos, canais e nascentes;  Limpeza de obras de arte (túneis, viadutos, passarelas etc.);  Limpeza de monumentos;  Programa de contingenciamento/ plantão de serviços para atendimento à sinistros (inundação/ acidentes/ desmoronamentos, GEAR);  Remoção de animais mortos;  Limpeza de áreas de difícil acesso (taludes, ravinas, vilas/favelas e eventualmente em rodovias Limpezas Especiais e Serviços de Multitarefa

córrego) Limpeza de Áreas Públicas Equipe de Multitarefa

Limpezas Especiais e Serviços de Multitarefa (limpeza de córregos e nascentes)

Campanhas de combate à dengue

Fluxograma dos Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Hospital / CS SMSA SLU SMSU SMMA SMSA/VISA GESTÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Coleta e transporte externos de Resíduos Sólidos de prestadores de Serviços de Saúde Veículos da SLU de coleta diferenciada de resíduos comuns e de resíduos infectantes  GRUPOS A e E  GRUPOS A e E (infectantes ou biológicos) - 06 caminhões; - 05 veículos leves (tipo furgão).  GRUPOS D - 03 caminhões.

MOBILIZAÇÃO SOCIAL

TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL Aterro Sanitário Macaúbas Central de Tratamento de Resíduos Sólidos - CTRS BR 040

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) Gestão de Resíduos da Construção Civil 32 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) para pequenos geradores (até 1m 3 descarga/ dia )

Estações: EstorilPampulha RECICLAGEM DO ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL BR 040

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) Projeto Carroceiros

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) Compostagem

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) Situação da Gestão dos Resíduos em Belo Horizonte (Referência: 2012) Resíduos aterrados: toneladas/dia Resíduos reciclados: 320 toneladas/dia –RCC: 283 toneladas/dia; –Compostagem: 10 toneladas/dia –Coleta seletiva (p,m,pl,v): 27 toneladas/dia

Coleta Seletiva com inclusão social: O Programa de Belo Horizonte

Composição dos resíduos sólidos domésticos Belo Horizonte % 27% 8% Orgânicos Rejeitos Recicláveis: papel, metal, plástico e vidro Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) per capita= 0,690 kg/dia 252 Kg/ano

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) Catadores trabalhando nas ruas de BH desde os anos 1970 ASMARE, apoiada pela Pastoral de Rua, estabeleceu em 1993 a primeira parceria com a Prefeitura, para a implantação do programa municipal de coleta seletiva

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) Lei Orgânica Municipal/ 1990: “Coleta seletiva em Belo Horizonte deve ser feita prioritariamente com cooperativas de trabalhadores” Programa Municipal de Coleta Seletiva Fórum Municipal Lixo e Cidadania (FMLC BH)/ 2003: Instância participativa de discussão de diretrizes para a melhoria da integração das organizações de catadores no sistema municipal de coleta seletiva.

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) Sistema ponto a ponto 94 LEV (Locais de Entrega Voluntária), 301 conteineres, 150 toneladas/mês (2012) Programa Municipal de Coleta Seletiva

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) 30 bairros População beneficiada: habitantes 16 caminhões, 470 toneladas/mês (2012) Sistema porta a porta Programa Municipal de Coleta Seletiva

Coleta seletiva porta a porta em grandes geradores (pelas cooperativas) Coleta com carrinhos de tração humana e, mais recentemente, com caminhões 200 toneladas/mês (2012) BH Recycling Programme

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) Evolução da coleta seletiva ponto a ponto

LEV: um desafio para a municipalidade

Panfletos educativos Mobilização social e educação ambiental Programa Municipal de Coleta Seletiva

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) Subsídios públicos Expansão do Galpão Jatobá (2009) 30 trabalhadores por turno

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) Construção do galpão Granja de Freitas(2009) 50 trabalhadores por turno Subsídios públicos

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) Aquisição do galpão da rua Ituiutaba (2009) Subsídios públicos

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) Construção do galpão CTRS 040 ( ) 50 trabalhadores por turno Subsídios públicos

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) Meta: treinamento de 268 trabalhadores das organizações de catadores parceiras do programa municipal Objetivo: Capacitação para a gestão Investimento: R$ ,00 (Prêmio Melhores Práticas da CAIXA) Plano Técnico de Trabalho Social – PTTS Subsídios Públicos Plano Técnico de Trabalho Social – PTTS

2009 Reconhecimento pelo Movimento Nacional dos Catadores (MNCR)

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) Coleta: –Porta a porta (SLU): R$298/t –Porta a porta (Contratos): R$187/t –Ponto a ponto (LEV): R$309/t Triagem (catadores em galpões públicos): R$126/ton Fonte: Accenture, 2011 Custos do Programa de Coleta Seletiva Papel, metal, plástico e vidro

Superintendência de Limpeza Urbana (SLU)  “Gestão compartilhada” dos galpões de processamento, visando incrementar a produtividade dos catadores/ triadores;  Ampliar abrangência da coleta seletiva, conforme demanda da população e programa de governo ;  Sustentabilidade financeira;  Assegurar a efetividade dos convênios com as cooperativas e associações;  Capacitação permanente dos catadores (Decreto 7.405/2010);  Construção participativa e implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PNRS/2010). Desafios

| Obrigada! Aurora Pederzoli Chefe do Departamento de Programas Especiais Diretoria de Planejamento e Gestão Superintendência de Limpeza Urbana (SLU)