As telecomunicações brasilerias estão indo tão bem quanto o Brasil? 54° Painel TELEBRASIL Ernesto Flores-Roux Guarujá, São Paulo, 19 de agosto de 2010 O Brasil que queremos em Painel 1: Onde estamos em relação ao mundo

O Brasil está indo muito bem 2 Fonte: Apresentação para a XVI Conferência Interamericana de Ministro do Trabalho (XVI CIMIT) de A.H. P. Silveira, Secretário de Acompanhamento Econômico, Ministério da Fazenda, Oucubro de 2009| Crescimento acelerado da economia (FMI projeta 7,1% e 4,2% para 2010 e 2011) Superávit primario de 4,07% do PIB em 2008 e 2,06% em 2009 Inflação baixa em relação aos demais países emergentes (IPCA de 5,9% em 2008 e 3,4% em 2009) Reservas internacionais na casa dos USD 205 bilhões Taxa de investimento crescente (de 15,3% em 2003 para 19% do PIB em 2008) Baixa alavancagem do sistema bancário

A crise dos últimos três anos não tem sido tão terrível quanto no mundo 3 +2,1 Crescimento do PIB* Percentagem * Em relação ao trimestre anterior, com ajuste sazonal (acumulado nos últimos 4 trimestres / 4 trimestres anteriores) Fonte: IBGE, elaboração do Ministério da Fazenda/SPE; IMF (2010) Global2008: 3,0% 2009: -0,6% Brasil 2008: 5,1% Brasil 2009: -0,2% Países desenvolvidos 2008: 0,5% 2009: -3,2% +0,4+3,0 +4,6 Diferença Global Países desenvolvidos Conseguiu sobreviver a crise, e sair dela, bem melhor que o resto do mundo

O Brasil está se consolidando como um dos destinos preferidos de investimentos estrangeiros 4 Fonte: UNCTAD (2010) Fluxo neto de investimento direto estrangeiro (FDI) Bilhões de dólares Participação do Brasil: Primeiro colocado na América Latina Sensivelmente menor que o IDE na China (6.4% em 2008, 9.5% em 2009) e comparável com a India (2.4% em 2008, 3.5% em 2009) ― 2008: 2,7% ― 2009: 2.3% O Brasil é o líder de IDE na América Latina, superando o México há tempo, que liderou por vários anos o IDE na região

E continua a tendência de longo prazo de melhoramento no índice de concentração de renda e diminuição da pobreza 5 Fonte: The World Bank Group (2010) Índice GINI  Desde a establização de mediados da década dos 90, a concentração de renda começou uma tendência sostenida de queda  Porém, ainda não se compara adequadamente com o resto da região (~45) ou países como o México (47.9 em 2009)

Esses fatos, entre muitos outros, colocaram o Brasil como o líder econômico indiscutível da América Latina 6 Fonte: The World Bank Group (2010); IBGE Participação do PIB brasileiro no PIB da América Latina  O Plano Real permitiu un desempenho por acima da América Latina  A vantagem relativa foi perdida na crise de finais dos 90  A partir de 2000, o Brasil começou um periodo de crescimento relativo sustentável  Hoje tem um PIB relativo 17% superior ao seu “fair share” na América Latina Percentagem População PIB

Podemos contar a mesma história sobre o setor de telecomunicações brasileiro? 7 Fonte: Anatel, ITU (2010) Número de acessos em serviço (fixos+móveis) Milhões de acessos Toda apresentação sobre telecomunicações no Brasil menciona o número de accesos em serviço: em junho de 2010 tinha ultrapassado os 225 milhões Taxa de crecimento: ― : 23,5% ― : 16,2% O processo de privatização e liberalização das telecomunicações no Brasil é considerado um dos mais bem sucedidos no mundo O setor se compara favorávelmente com outros paises? O Brasil está bem posicionado? A população está realmente se aproveitando do setor?

8 “Network Readiness Index” O índice é a média de vários fatores (infra- estrutura, “apropriação” e regulamentação) América Latina não tem conseguido cambiar o seu lugar no ranking nos últimos dez anos O Brasil encontra-se numa posição média, mas a tendência é negativa Percentil não ponderado Fonte: World Economic Forum, “The Global Information Report” ( ) * “O” representa o melhor no ranking, “100” representa o pior. O relatório publicado em 2010 avalia 134 países. Para esta análise, os “rankings” foram transformados em percentis Brasil América Latina tem perdido 9 posições nos últimos quatro años O Brasil tem perdido 8 posições 66 Percentil no ranking* para América Latina Uma das medidas existentes que procuram avaliar de maneira integral o estado das telecomunicações é o “Network Readiness Index” do WEFA. Neste índice, o Brasil está colocado na metade do “ranking”

9 Mercado Regulatório Infra-estrutura Individual Comercial Governo Individual Comercial Governo Ambiente“Apropriação”Uso “Network readiness index” 46 O ambiente nacional promove a incorporação das TICs na sociedade? As TICs estão sendo utilizadas pela sociedade? A sociedade está preparada para se beneficiar do uso das TICs? Percentil do Brasil É possível desagregar o índice para avaliar o que está acontecendo Fonte: World Economic Forum, “The Global Information Report” ( ) * “O” representa o melhor no ranking, “100” representa o pior. O relatório publicado em 2010 avalia 134 países. Para esta análise, os “rankings” foram transformados em percentis

10 Mercado Regulatório Infra-estrutura Individual Comercial Governo Individual Comercial Governo Ambiente“Apropriação”Uso “Network readiness index” Percentil do Brasil Principais ofensores Melhores contribuidores “Ranking” das notas (1 = pior) No Brasil, os principais ofensores no índice são o ambiente regulatório e o ambiente de mercado. A utilização no Brasil está no “top 25 percent” Fonte: World Economic Forum, “The Global Information Report” ( )

Usando a população como parâmetro de normalização, nos mercados “tradicionais” – telefonia fixa e móvel – o Brasil parece ter chegado num ponto relativamente estável quando comparado com a América Latina 11 Fonte: ITU (2010); Anatel Participação de mercado do Brasil na América Latina Percentagem Telefonia fixa Telefonia móvel Total (F+M) População O ganho na participação de mercado na região foi devido principalmente ao processo bem sucedido de privatização e liberalização Porém, a partir de 2001, começou um processo de estagnação relativa Hoje o Brasil só tem o seu “fair share” de acessos Isto significa que proporcionalmente os brasileiros têm a mesma quantidade de acessos que no resto da América Latina Lanzamento tardio

Porém, fazendo a comparação considerando o desempenho da economia, as telecomunicações brasileiras “tradicionais”estão perdendo espaço na região 12 * Considerando a “população” como ponto de “fair share” Fonte: ITU (2010); Anatel Comparação de participações* do Brasil na América Latina: Acessos vs. PIB percentagem Enquanto o Brasil está ganhando participação no PIB regional, está perdendo participação no mercado de telecomunicações Considerando a “população” como o ponto de “fair share”, o Brasil está mostrando: % de acessos / % população % PIB / % população ― Uma criação de PIB por acima da média da região ― Um setor de telecomunicações que está começando perder espaço relativo na região

A mesma tendência, muito mais radical, está se observando no mercado de banda larga, tanto móvel quanto fixa 13 Fonte: ITU (2010); Anatel Participação do Brasil na América Latina no mercado de banda larga percentagem O Brasil foi pioneiro na região em fazer investimentos em infra- estrutura de banda larga Porém, rapidamente perdeu espaço e participação relativa Hoje o mercado de banda larga brasileira encontra-se em uma situação pouco favorável vis a vis a região Banda larga móvel Banda larga fixa PIB Total (F+M) Primeiro país em fazer o lançamento

Em resumo, o bom desempenho na economia não está se transferindo ao setor de telecomunicações 14 Fonte: ITU (2010); Anatel Nenhum dos indicadores encontra-se por acima do que seria esperado dado o PIB do Brasil No caso da banda larga, o Brasil encontra-se com um importante atraso relativo e uma tendência negativa “Fair share” (população) “Fair share” (PIB) População PIB Acessos fixos Acessos móveis Acessos F+M Banda larga fixa Banda larga móvel Banda larga F+M Participação do Brasil na América Latina Percentagem (dezembro 2009)

O Brasil não tem um problema de quantidade investida: consistentemente o Brasil está investindo em telecomunicações por acima dos padrões regionais Fonte: ITU (2010); relatórios anuais das empresas Investimento em telecomunicações como percentagem do PIB Percentagem (média móvel de 3 años) Brasil América Latina Nos últimos 20 anos, o Brasil consistentemente investiu, como percentagem do PIB, mais do que os países da América Latina O padrão tem sido mantido desde a publicação da LGT

... e dos padrões internacionais, incluindo os países mais desenvolvidos 16 * Média móvel de 3 anos para o Brasil Fonte: ITU (2010); The World Bank Group (2010); relatórios anuais das empresas Investimento em telecomunicações como percentagem do PIB Percentagem* Brasil Estados Unidos UE 15 Como proporção do PIB, o Brasil está investindo quase o dobro em telecomunicações que os Estados Unidos e que a União Européia

O Brasil é o país que mais investe em telecomunicações na América Latina * Inclui até 2008 Fonte: ITU (2010), The World Bank Group (2010); relatórios anuais das empresas 5,4 6,8 9,5 10,8 11,1 11,4 13,9 15,6 20,1 18,3 21,9 13,7 18,1 10,0 13,0 15,4 15,9 17,2 Acumulados: : 269 bilhões : 184 bilhões : 123 bilhões América Latina tem investido no periodo mais de 184 bilhões de dólares, comparado com 123 bilhões em Aproximadamente 40% do total do investimento em telecomunicações tem sido feito no Brasil (108 bilhões desde 1990*) Investimentos totais em telecomunicações na América Latina Bilhões de dólares 19,9 em 08

... e tem investido mais do que seu “fair share” desses investimentos totais, mesmo ajustando pelo PIB e não pela população 18 Fonte: ITU (2010); The World Bank Group (2010); relatórios anuais das empresas Investimentos em telecomunicações comparados com a participação no PIB regional Percentagem Investimentos em telecomunicações Participação do Brasil no PIB regional A participação dos investimentos no Brasil tem sido consistentemente superior à participação do PIB brasileiro na região Comparativamente, o Brasil tem investido, e continua investindo, mais do que os outros países da América Latina

Então, o que está acontecendo? O Brasil está investindo muito caro 19 Fonte: ITU (2010); The World Bank Group (2010); relatórios anuais das empresas Investimento no Brasil por cada ponto de participação de mercado regional Percentagem sobre a média da América Latina excluindo o Brasil 100% = Investimento médio da região por cada ponto de participação de mercado O Brasil investe proporcionalmente mais que os outros países da América Latina Porém, o Brasil está perdendo “participação de mercado” regional Média no Brasil:116% Aparentemente, o Brasil está com un problema estrutural : os investimentos são consistentemente mais caros que em outros países Custo Brasil? Na média, o Brasil está pagando 16% a mais que o resto dos países da América Latina por cada ponto de participação de mercado regional

Isso é um problema para o país e para o futuro das suas telecomunicações para suportar o crescimento econômico e o desenvolvimento social, tanto no curto prazo São motores do crescimento ao oferecer acceso ilimitado à informação Aumentam o acceso à educação em todos os níveis São ferramentas de incrementos sensíveis na produtividade da sociedade Ajudam na eliminação de distâncias e barreiras geográficas Importância das TICs no curto prazo

... quanto no longo prazo 21 Eliminam desigualdades Promovem a integração das pessoas à sociedade – eliminam a marginação Ajudam na sustentação da coesão social Permitem o inserimento das nações e seus habitantes em um mundo globalizado Promovem a identidade nacional respeitando a diversidade Importância das TICs no longo prazo

Analisemos uma das conseqüências. O investimento per capita no Brasil encontra-se na média da região, mais é baixo como percentagem do PIB per capita 22 * Fonte: ITU (2010); The World Bank Group (2010); BID (2010) O investimento de 249 bilhões de dólares desde 1990* se traduz num investimento por habitante de 452 dólares na América Latina O Brasil tem um investimento acumulado per capita de 516 dólares, 14% por acima da média da região Média: 452 Investimento acumulado per capita (“stock” de telecomunicações) USD por habitante 6.5% 8.6% 9.7% 8.1% 6.4% 7.5% 5.3% 11.9% 11.2% 17.9% 17.0% 13.1% 6.2% Média: 6.6% Como percentagem do PIB per capita

Porém, essa quantidade é sensivelmente inferior ao investimento per capita nos países desenvolvidos 23 Fonte: ITU (2010); The World Bank Group (2010); BID (2010) USD por habitante Os 452 dólares investidos na América Latina representam só 23% do investido nos Estados Unidos e 20% do investido na Europa O Brasil investiu só 27% da quantidade investida nos Estados Unidos e 22% do montante da Europa Investimento acumulado per capita (“stock” de telecomunicações) 10,1% 5,8%4,4% 6,6% Como porcentaje del PIB per cápita 7,5%

Para fechar a brecha de investimento com os países desenvolvidos, o Brasil precisaria de aproximadamente 300 bilhões de dólares 24 Fonte: ITU (2010); The World Bank Group (2010); BID (2010) Δ = USD Investimento necessário para fechar a brecha: 273 bilhões de dólares Δ = USD Investimento necessário para fechar a brecha: 345 bilhões de dólares Brasil vs EUA Brasil vs UE15 Investimento acumulado per capita USD por habitante

Mesmo supondo que existem diferenças estruturais e que o investimento necessário fosse só um terço dessa quantidade, seriam necessários ~100 bilhões de dólares 25 Fonte: ITU (2010); The World Bank Group (2010); BID (2010) Menor custo do espectro Investimentos em tecnologias que têm alcançado economias de escala (atraso no lançamento) Menor custo da mão de obra Menores investimentos em P&D Possíveis incentivos fiscais ou de capital de trabalho (banca de desenvolvimento) Diferenças em condições estruturais Investimento necessário para fechar a brecha Bilhões de USD Como o Brasil investe caro, precisaria de pelo menos 16 bilhões de dólares adicionais para conseguir fechar a brecha!

O valor das “externalidades” ou “derramamento econômico” das telecomunicações tem sido muito estudado 26 Fonte: Qiang (2009); The World Bank Group (2009) Países desenvolvidos Países emergentes Todos os estudos publicados indicam impactos positivos importantes no crescimento do PIB O maior impacto é o da banda larga (fixa e móvel), que incorpora os efeitos dos outros serviços Segundo o Bando Mundial (2009), 10 pontos de penetração adicionais de banda larga incrementam o PIB em 1,38 pontos percentuais Efeitos multiplicadores dos serviços de telecomunicações: Estimativa do Banco Mundial Incremento no crescimento do PIB por cada 10 pontos de penetração Telefonia fixa Telefonia móvel InternetBanda larga

Bilhões de dólares Embora simples, é difícil entender o significado real destas estimativas e as suas implicações: reduções marginais nos preços criam bilhões de dólares no PIB através de aumentos marginais na demanda 27 Supondo que as estimativas do Banco Mundial são razoáveis, é possível avaliar o impacto real no PIB nominal Uma redução de 1% no preço da banda larga móvel aumenta aproximadamente 0,6 p.p. a penetração ao longo de 5 anos Em 5 anos, o impacto acumulado dessa redução marginal nos preços é de 4,9 bilhões de dólares no PIB brasileiro USD 4,9 Bi Impacto acumulado em 5 anos Tradução em impacto real: Redução de 1% nos preços de banda larga móvel Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 * Assume uma elasticidade de demanda ao preço de 1,2 e uma elasticidade PIB de 1,38 por cada 10 p.p. de penetração Fonte: Qiang (2009); The World Bank Group (2009); Katz, Flores-Roux, Marixcal (2010): GSMA (2010)

Apliquemos estas estimativas à carga tributária às telecomunicações no Brasil. O Brasil é um dos países que maior carga tributária impõe sobre os serviços de telecomunicações 28 Fonte: Katz, Flores-Roux, Marixcal (2010): GSMA (2010) México Malasia Brasil Africa do Sul Bangladesh Percentagem Impostos totais como proporção do “total cost of ownership” da telefonia móvel Mesmo sem considerar as taxas completas (FUST, Funttel, cargas sociais, etc.), o Brasil é o segundo colocado numa lista de carga tributária de 52 países emergentes Isso significa que no Brasil os serviços de telecomunicações são no mínimo 20% mais caros que em outros países

Se essa carga tributária fosse reduzida – digamos, ao nível da Malasia (6,1%) – os impactos na economia seriam da ordem de dezenas de bilhões de dólares 29 Redução do nível de impostos atuais ao nível da carga fiscal praticada na Malasia (6,1%) 43,3% 6,1% 205,5 73,1 30,8 Imposto total atual Imposto teórico Criação de riqueza (PIB adicional, em bilhões de dólares) Impostos adicionais arrecadados (em bilhões de dólares) Retorno (PIB adicional por cada dólar não arrecadado em impostos) 294% Incremento da base de usuários, tomando como ponto de partida a penetração atual Uma política fiscal mais adequada pode trazer benefícios importantes na economia As externalidades, refletidas no PIB, são sustanciais Embora a taxa de impostos praticada é menor, a arrecadação total aumentaria * Assume uma elasticidade de demanda ao preço de 1,2 e uma elasticidade PIB de 1,38 por cada 10 p.p. de penetração Fonte: Katz, Flores-Roux, Marixcal (2010): GSMA (2010)

Analisemos agora a demanda: não é um problema no Brasil. A população está incorporando rapidamente a utilização da internet na sua vida diária, muito mais rápido que na América Latina 30 Fonte: ITU (2010); Anatel; Internet World Stats (2010) ( Número de internautas Milhões de pessoas Taxa anual de crescimento América Latina 5,611,717,024,532,1 Percentagem da população 8,514,921,129,0 4,513,221,030,939,2 9,119,128,237,5 América Latina Brasil A população no Brasil utiliza a internet muito mais que na América Latina: 40% dos brasileiros vs. 29% dos “não brasileiros” (32% na região) Desde 2001, o número de internautas tem crescido numa taxa anual média de 32,5% no Brasil, mas só 22,9% para os outros países (26% para a região) O Brasil está conseguindo uma boa “apropriação” da internet 26,1%32,5% Brasil

Essa demanda está se refletindo numa utilização excessiva da infra-estrutura. Entendido de outra maneira, o Brasil está com falta de infra-estrutura 31 Fixa Usuários por conexão de internet na América Latina Usuários por conexão de internet no Brasil Fixa + Móvel Fixa Fixa + Móvel Tanto na América Latina quanto no Brasil, a infraestrutura de banda larga está crescendo mais rápido do que o número de usuários São duas as razões principais: ― Individualização do acesso (mais conexões privadas, compartilhadas por menos perssoas; decrescimiento relativo dos accesos comunitários) ― Duplicação do acceso (acelerado pela banda larga móvel) Porém, a demanda por acesso no Brasil é o dobro que na América Latina O Brasil está com falta de infraestrutura,não com falta de demanda Fonte: ITU (2010); Anatel; Internet World Stats (2010) (

Enquanto o Brasil ganha espaço na utilização da internet na região, está perdendo em infra-estrutura 32 Brasil comparado com a América Latina: Usuários e conexões de banda larga Brasil como percentagem da América Latina Conexões de banda larga Usuários de internet Brasil está com duas tendências incompatíveis: Fonte: ITU (2010); Anatel; Internet World Stats (2010) ( ― “Apropriação” da internet acelerada ― Infra-estrutura que não está conseguindo suportar a demanda Esta situação, conhecida como “pent-up demand”, já aconteceu no Brasil no passado…

Em resumo O Brasil está indo muito bem, mas o seu setor de telecomunicações não está conseguindo acompanhar o bom desempenho da economia em geral O setor está perdendo espaço na América Latina, especialmente na infra-estrutura de banda larga Segundo avaliações internacionais, a situação debe-se principalmente a problemas no ambiente regulatório e de atuação das empresas Dois exemplos do anterior são o “custo Brasil” e a carga tributária: O Brasil ainda precisa investir mais de 100 bilhões de dólares – como o Brasil investe caro, precisará de pelo menos 16 bilhões adicionais E o Brasil deverá fazer esses investimentos: a população está pronta para utilizar a infra- estrutura que ainda não existe ― “Custo Brasil”: O Brasil precisa 16% de capital adicional para conseguir o mesmo resultado que os outros países da América Latina ― Os impostos estão afogando o setor e destruindo valor da economia: pequenas mudanças poderão ter impactos positivos importantes na geração de PIB no país

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