1 Crédito e Desenvolvimento Econômico Luiz Augusto de Oliveira Candiota Campos do Jordão – Agosto de 2003 Luiz Augusto de Oliveira Candiota Campos do Jordão – Agosto de 2003 I Congresso Internacional de Derivativos e Mercado Financeiro

2  Consenso: necessidade de mecanismos eficientes de financiamento a produção e consumo para viabilizar o desenvolvimento econômico;  Oferta de crédito pode ser indutora de crescimento;  Instabilidade macroeconômica tende a reduzir o volume de empréstimos;  Brasil: financiamento a empresas e famílias, embora longe do ideal, teve importância para desenvolver indústria de bens de consumo duráveis. Crédito e Desenvolvimento

Chile Coréia do Sul Brasil Crescimento do PIB real 1990 = 100 Crédito e Desenvolvimento

% Coréia do Sul Chile Brasil Evolução Crédito/PIB Crédito e Desenvolvimento

5  Crédito/PIB é reduzido no Brasil se comparado a países desenvolvidos (G-7), onde essa relação ultrapassa 120%;  Nos países emergentes do Sudeste Asiático com taxa de crescimento mais elevada, essa razão é superior a 100% (Coréia do Sul, Malásia);  Brasil está acima de poucos mercados emergentes, entre eles México, Indonésia e Argentina. Crédito e Desenvolvimento

6 Crédito/PIB2002 %

7  Escassez de crédito não é novidade. Após o Plano Real, os empréstimos ao setor privado correspondiam a cerca de 35% do PIB. Atualmente, oscilam em torno de 25% do PIB;  Além do baixo volume, crédito apresenta características negativas, como spreads elevados, prazos curtos e inexistência de fontes privadas de financiamento de longo prazo;  Cunha fiscal responde por parcela significativa do spread bancário, com a incidência de impostos em cascata, além de recolhimentos compulsórios elevados. Crédito e Desenvolvimento

% Crédito/PIB - Brasil Crédito e Desenvolvimento

9 14,6 58,5 33, jun 00 out 00 fev 01 jun 01 out 01 fev 02 jun 02 out 02 fev 03 jun 03 Pessoa Jurídica Pessoa Física Total % p.a. Spread Bancário Médio Crédito e Desenvolvimento

10 Meses 7,3 5,8 9, jun 00 out 00 fev 01 jun 01 out 01 fev 02 jun 02 out 02 fev 03 jun 03 Total Pessoa Jurídica Pessoa Física Crédito Livre: Prazo Médio das Operações Crédito e Desenvolvimento

11  Juros reais elevados inviabilizam busca de crédito: maior parte dos setores da economia real não consegue retorno que compense as taxas cobradas;  Crédito habitacional é quase inexistente;  Mercado de capitais não é fonte de financiamento de longo prazo: crédito de longo prazo restrito a fontes oficiais;  Financiamento externo tem demonstrado fortes oscilações de custos e prazos, agravadas pelas sucessivas crises em diversos mercados emergentes. Crédito e Desenvolvimento

jul 94 jul 95 jul 96 jul 97 jul 98 jul 99 jul 00 jul 01 jul 02 jun 03 1,6 % PIB Crédito Habitacional/PIB - Brasil Crédito e Desenvolvimento

13 Custo elevado do crédito em função de:  Baixa relação Crédito/PIB;  Direcionamentos obrigatórios;  Compulsório elevado;  Cunha fiscal sobre operações financeiras;  Grau de inadimplência;  Risco legal: baixa qualidade das garantias, justiça morosa e legislação pró-devedor. Crédito e Desenvolvimento

14 Operações de Leasing 2,2%SetorPúblico3,4% RecursosDirecionados38,1% RecursosLivres56,3% Distribuição do Crédito Junho 2002 Crédito e Desenvolvimento

15 Spread Bancário: Composição 2002 Margem bruta do Banco* 40,2% 40,2% ImpostosDiretos20,7% Impostos indiretos + FGC8,0% DespesaAdministrativa14,1% Despesa de Inadimplência17,0% *Lucro + compensação direcionamentos obrigatórios + despesas fixas Crédito e Desenvolvimento

16  Agravante: crédito já escasso não vai todo para o setor privado;  Efeito Deslocamento: parcela considerável é consumida na rolagem da dívida mobiliária interna, que cresceu significativamente nos últimos anos;  Insuficiente, por si só, para gerar expansão de crédito, a queda da taxa Selic será ponto de partida para que se comece a alterar o quadro atual. Crédito e Desenvolvimento

17 Dívida Líquida do Setor Público/PIB jan 91 mai 92 set 93 jan 95 mai 96 set 97 jan 99 mai 00 set 01 jan 03 % do PIB Crédito e Desenvolvimento

set 00 jan 01 mai 01 set 01 jan 02 mai 02 set 02 jan 03 jun Crédito/PIB Compulsórios/PIB % % jun 00 Crédito e Desenvolvimento

19 Medidas para aumentar oferta e reduzir custo do crédito:  Nova Lei de Falências;  Cédula de Crédito Bancário;  Compensação (netting) e liquidação de obrigações no âmbito do sistema financeiro;  Cooperativas de crédito e correspondentes bancários;  Programas de microfinanças;  Reformulação da Central de Risco de Crédito. Crédito e Desenvolvimento

20 Nova Lei de Falências:  Sistema legal atual, da década de 40, não favorece recuperação de empresas viáveis;  Nova Lei tornará possível a recuperação de empresas em dificuldades;  Processo falimentar moroso resulta, via de regra, no sucateamento dos ativos da empresa falida;  Além de não favorecer a economia e os credores, a situação atual contribui para elevar os spreads. Crédito e Desenvolvimento

21  Redução do “Risco Legal”: Cédula de Crédito Bancário (maior agilidade no trânsito judicial); ampliação do escopo da alienação fiduciária em garantia;  Medidas complementares para ampliação do mercado e incremento do acesso a serviços financeiros pelas populações de baixa renda: microfinanças, cooperativas de crédito e correspondentes bancários. Crédito e Desenvolvimento

22 Central de Risco poderá propiciar:  Maior percentual de empréstimos;  Menor risco de crédito e inadimplência;  Juros mais baixos e taxas diferenciadas;  Desestímulo para maus pagadores;  Maior eficiência ao mercado de crédito. Crédito e Desenvolvimento

23  Medidas, juntamente com a redução da taxa básica de juros e dos compulsórios, irão reduzir custo e aumentar oferta de crédito, além de permitir a setores ainda não atendidos o acesso ao sistema financeiros;  Ações de incentivo ao crédito e à formação de poupança devem incluir ainda: atuação junto ao mercado de capitais e setor imobiliário, além de propostas visando melhorar a governança e transparência da indústria de fundos de investimento. Crédito e Desenvolvimento

24  A obtenção de ambiente econômico estável é condição necessária porém não suficiente para expansão do crédito e geração de desenvolvimento econômico;  Além da estabilidade são fundamentais a existência de instrumentos adequados e condições institucionais que favoreçam o cumprimento dos contratos e a pronta execução das garantias. Crédito e Desenvolvimento

25 Crédito e Desenvolvimento Econômico Luiz Augusto de Oliveira Candiota Campos do Jordão – Agosto de 2003 Luiz Augusto de Oliveira Candiota Campos do Jordão – Agosto de 2003 I Congresso Internacional de Derivativos e Mercado Financeiro