Direito e Mudanças Climáticas Desmatamento na Amazônia Brasileira André Lima Advogado – Assessor de Políticas Públicas Programa de Mudanças Climáticas – Brasília,

Qual é o papel das florestas na mitigação das mudanças climáticas? - controlam temperaturas extremas - controlam as precipitações regionais - controlam a erosão e deteriorização dos solos - desempenham um papel fundamental no ciclo do carbono (promovem a evapotranspiração responsável pelas chuvas) - representam o maior reservatório de carbono entre os ecossistemas terrestres - removem o CO2 da atmosfera durante o seu crescimento (metade da biomassa vegetal é carbono) PORTANTO, AS FLORESTAS EQUILIBRAM O CLIMA E CONTROLAM O AQUECIMENTO DA TERRA.

Mudança Climática + Desmatamento = Prejuízos Socioeconômicos e Ambientais Futuros...

BRASIL 70% = EMISSÕES VIA DESMATAMENTO (~ 200 MTC/ANO; Amazônia) 30% = QUEIMA DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL (90 MTC/ANO, ref. 2002): 1.8 milhões ha/ano ~ 65 milhões ha desmatados 18% da Amazônia Brasileira

23 milhões de habitantes 5,1 milhões de km 2 3,65 milhões de km 2 de floresta Desma- tamento: 17,5% Amazonia.br

Amazônia em números 23 milhões de habitantes 10% do PIB nacional 200 mil habitantes indígenas (originalmente eram entre 3 e 5 milhões de habitantes indígenas) 180 diferentes etnias (mais de mil originalmente) 30 mil comunidades tradicionais (extrativistas, quilombolas, seringueiros, ribeirinhos...)

Mais números fitofisionomias distintas + de 100 trilhões de T de carbono fixados 1800 espécies de peixes 1000 espécies de aves 311 espécies de mamíferos

Mosaico de ecossistemas

E mais números... 17,5% da área total desmatada – 700mil km2 (quase três vezes o estado de SP). 80% dos desmatamentos anuais ocorrem entre 50 e 60 municípios. 75% dos desmatamentos foram causados pela pecuária. 75% dos desmatamentos localizam-se a menos de 25km de alguma estrada - 85% a menos de 50km.

Ameaça: Fronteira Agropecuária Frente agropecuária atinge o chamado Arco do desmatamento: 7 grandes bacias hidrográficas: Araguaia, Tocantins, Xingu, Tapajós, Madeira, Purus e Juruá. Pecuária (associada a madeireiras) e grãos (soja, arroz e milho), carvão, exploração predatória de madeira, assentamentos insustentáveis

1994 2,38 milhões de hectares desmatados ,43 milhões de hectares desmatados (40,78%) Evolução do desmatamento fora das áreas protegidas na Bacia do rio Xingu (1994/2005)

Principais causas Atividade madeireira Pecuária Grãos (soja, arroz e milho) Carvão Mineração-garimpo

TOTAL 2.7% Água 0.0%2Aflor. Rochoso 0.0%877Flor. Est. Decidual 0.1%4.594Refúgio 0.2%7.598Savana-Estépica 0.7%30.816Flor. Est. Semidecidual 1.4%56.222Savana 1.9%79.410Formação Pioneira 2.8% Campinarana 16.0% Contato 21.4% Flor. Ombr. Aberta 42.7% Flor. Ombr. Densa 3.0% Vegetação Secundária 0.0%71Mineração 0.0%1.313Reflorestamento 0.1%2.276Urbana 0.1%4.637Indiscriminada 1.2%47.842Agricultura 2.4%97.989Agropecuária 6.0% Pecuária % do BiomaÁrea (km2)Uso do Solo PROBIO 2002

Políticas e ações do Gov Federal na Amazônia Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Basicamente 2 linhas de ação: A) monitoramento e fiscalização; B) ordenamento territorial mais de 20 milhões de hectares criados desde 2003 até 2008.

PRODES 2006 Análise por Terras Indígenas

Área Desmatada em TIs: 190 km 2 = 1,8% do TOTAL Evolução do Desmatamento em Terras Indígenas (Área em km 2 )

PRODES 2006 Análise por Unidades de Conservação Estaduais

Área Desmatada em UCs Fed.: 908 km 2 = 8,70% do TOTAL Evolução do Desmatamento em UCs Federais (Área em km 2 )

PRODES 2006 Análise por Unidades de Conservação Federais

Área Desmatada em UCs Fed.: 306 km 2 = 2,93% do TOTAL Evolução do Desmatamento em UCs Federais (Área em km 2 )

PRODES 2006 Análise por Tamanho dos Desmatamentos de 2006

Participação das classes de tamanho pela Área Total desmatada 13%22%27%32%31%68%38%mais de 300 km 2 10%11% 12%14%6%12%150 a 300 km 2 7% 8%3%8%100 a 150 km 2 16%14%13%12%13%6%12%50 a 100 km 2 19%16%13%11% 5%11%25 a 50 km 2 25%20%16%14%12%6%11%10 a 25 km 2 10%9% 8%6%4%5%5 a 10 km 2 0.2%2%4% 3%2% 0 a 5 km Tendência de Aumento Tendência de Redução Aproxim. Estável Aumento Redução Estável

Responsabilidade Compartilhada A redução/eliminação do Desmatamento não é um problema do Ibama! É desafio de todos! União, Estados, Municípios e Setor privado

Base Normativa

Destaques para o projeto Legislação e jurisprudência federal de áreas protegidas e florestas (pacote derivado do Decreto 6321/07). Legislações e jurisprudência estaduais na Amazônia brasileira. Marco regulatório de uso e ocupação do solo (mecanismos de ordenamento territorial, Zoneamentos –ZEE, Riscos climáticos, Z. Agrícola)

Destaques para o projeto Identificar propostas (ainda que embrionárias) de marco regulatório que proponha metas de redução de emissões por uso e ocupação do solo (desmatamento e queimadas). Identificar projetos que proponham compensações financeiras para os estados, PSA aos atores sociais que reduzem desmatamento e conservam florestas. Identificar proposições para captação de recursos para redução de emissões oriundas de desmatamento REDD

QUE FUTURO QUEREMOS PARA A AMAZÔNIA ? O DESMATAMENTO EM 2050 SE INVESTIRMOS EM GOVERNANÇA O DESMATAMENTO CAUSARÁ A PERDA DE 1,655,734 km2 = REDUÇÃO: 40% SE NÃO FIZERMOS NADA O DESMATAMENTO ATINGIRÁ UMA ÁREA DE 2,698,735 km2 = 16 BI ton. de C emitidas até 2050