CUSTOS OPERACIONAIS REGULATÓRIOS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: PANORAMA MUNDIAL E APLICAÇÕES Ivo Ordonha Cyrillo – Sinapsis Energia Felipe Kenndy Matsuzaki- Sinapsis Energia Ederson Pereira Madruga - Certaja Marcelo Aparecido Pelegrini - Sinapsis Energia João Carlos Martins de Carvalho – Força e Luz

Spin-off

Sinapsis em Números Sinapsis é uma empresa de base tecnológica que transforma soluções inovadoras em novos produtos para o setor elétrico, considerando as exigências regulatórias e as necessidades de eficiência e rentabilidade. Participou, executou e coordenou +100 projetos, desde 1999 Como Sinapsis, desde 2008 – 30+ projetos Equipe – 10+ PhDs., 5+ MScs., Eng. e Consultores – 30+ colaboradores Plataforma SinapGrid – 19 concessionárias e permissionárias de distribuição Plataforma ARIES – 6 concessionárias de distribuição Plataformas VIP e P3 – 25 cooperativas de eletrificação rural Desde 2012, 40+ artigos publicados

Projeto de P&D com Cooperativas RS

Pauta Objetivo e Visão geral Breve histórico Estabelecimento de custos operacionais regulados: Métodos de Mercado Cooperativismo (EUA) Métodos Normativos Empresa de referência (Brasil e Argentina) Métodos comparativos (benchmarking) DEA (Brasil, X) ; SFA; Totex Resumo

Objetivo Apresentar alguns pontos sobre o tratamento de custos operacionais na regulação internacional, com alguns exemplos de casos, buscando pontos fortes e fracos nos diversos métodos, tendo como base a distribuição de energia

Breve Histórico Mudança na visão da tarifa adequada. Várias motivações, entre elas a diminuição da tarifa e aumento da eficiência do sistema elétrico do ponto de vista do consumidor Preço pelo Custo Serviço pelo Preço

Custos de curto prazo Não imobilizados na base de ativos Aluguéis OPEX Investimentos de longo prazo Imobilizado Depreciação ou amortização vinculada Custos versus Investimento CAPEX

Custos operacionais Custos operacionais estão relacionados com a operação e manutenção do serviço adequado. OPEX PMSO (Pessoal, material, serviços de terceiros, outras despesas) Informática, aluguel, veículos => A Definição pode ser ampla e diversa, mas em um ambiente regulado deve ser a mesma para todas as empresas.

Mercado: cooperativas EUA Cobre 75% do território dos EUA Com cerca de 11% do mercado de distribuição Cooperativas definem tarifa

Mercado: cooperativas EUA Investimentos: baixas taxas de juros padrões técnicos mínimos Custos Operacionais Centralização das atividades (G;T;D) Compartilhamento de atividades Opção do cooperado demitir o presidente Equilíbrio: Necessidade de governança e de transparência Evitar expropriação dos cooperados pela diretoria Evitar uso apenas político da cooperativa

Métodos Normativos Estabelecem padrões de remuneração de acordo com a área atendida ou características do mercado Utilizado em vários países da América Latina, incluindo Chile e Argentina Utilizado no Brasil no 1º e 2º Ciclos de revisão tarifária para as distribuidoras: Empresa de Referência Dificuldade: obter um acordo com os diversos agentes. Facilitado no caso de mercados homogêneos

Argentina - Cooperativismo Marco regulatório define custos operacionais através de equações e parâmetros firmados em contratos Tarifa regulada => congelamento tarifário Cooperativa distribuidora pode atuar em diversos ramos: telecomunicações, gás, concreto, mídia, etc. Métodos normativos tendem a definir as receitas das atividades operacionais de maneira independente da formação da empresa e da utilização de recursos com demais atividades

Duas cooperativas Predominância Rural Aceitação do método de custos operacionais Diversas atividades adicionais Manutenção de atividades reguladas através dos retornos de atividades livres Predominância Urbana Aceitação do método de custos operacionais Nenhuma atividade adicional Manutenção da atividade através da redução de investimentos Cooperativa Electrica de Gualeguaychu Cooperativa Antonio Carboni

Métodos Comparativos (Benchmarking) Métodos que visam comparar eficiência de produção através da relação entre insumos e produtos. Podem ser não paramétricos (DEA) ou paramétricos (COLS, SFA) Vamos tratar do não paramétrico : análise envoltória de dados (DEA : Data envelopment analysis ) Dois casos : Brasil e Reino Unido

Métodos Comparativos (Benchmarking) DEA (Data envelopment analysis): Através de métodos similares ao otimização visa a fronteira de eficiência de uma indústria Os resultados são dados em função de empresas eficientes e da distância das demais em relação às mais eficientes (benchmarking) Este método não apresenta uma equação como resultado, não sendo permitido uma análise estatística Muito utilizados internacionalmente para definição de custos operacionais e padrões de qualidade. Resultados comprovados ao longo dos anos (p. e. Noruega) Fronteira de eficiência (p.e. custos mínimos) Agrupamento: melhorar os métodos através de comparação de semelhantes.

Reino Unido (Ofgem) Utilização de processos comparativos para custos operacionais na distribuição Plano de investimento e... Separação de atividades! Comercialização Medidores eletrônicos e última milha (infraestutura de smart meter) Dados dos consumidores e estrutura de informática

Totex Método que visa avaliar os gastos totais da empresa, considerando CAPEX e OPEX conjuntamente.  APLICAÇÃO DE BENCHMARK SOBRE TOTEX Explicação: a atividade da empresa e a qualidade de seu serviço dependem conjuntamente de CAPEX e OPEX. Cabe a empresa decidir como priorizar esses gastos para obter os melhores resultados Constatação: considerar somente OPEX pode levar a uma falsa percepção de melhoria da eficiência

Visão geral – Conclusões CARACTERÍSTICAS PREÇO PELO CUSTO PREÇO TETO – CUSTO DO SERVIÇO NORMATIVOSDEATOTEX ESTIMULA O INVESTIMENTO NA REDESIM INDIFERENTE INCENTIVA A BUSCA POR EFICIÊNCIANÃOSIM PREVISIBILIDADE NO LONGO PRAZOSIM NÃOSIM DEPENDENTE DA SENSIBILIDADE DO REGULADOR NÃOSIM NÃO ESTIMULA O INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA SIMINDIFERENTENÃOSIM Outro fato determinante na escolha do método, ou composição de métodos é a dependência da sensibilidade do agente regulador, visto que, quanto maior essa dependência, maior é a necessidade de justificativas claras para cada decisão e suposição feita pela agência, visando à manutenção da transparência do processo regulatório. Em geral os métodos se contrapõem em estabilidade para o investidor, benefício ao consumidor, facilidade de aplicação, facilidade de construção, transparência e flexibilidade. Nenhum dos modelos estudados apresenta todas essa características. Provavelmente nunca existirá um modelo que as contenha

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