AUDITORIA E CONSULTORIA Demonstrações Financeiras - Controles Internos Avaliações Patrimoniais - Análise de Risco Lei n /2009 Lei n /2013 Decreto n /2014 ITG 2002 NBC TG 1000 IFRS Aplicáveis à Entidades Filantrópicas CPCs e ICPs.
COMPLEXIDADE - LEGISLAÇÃO – TERCEIRO SETOR Manicômio normativo Leis Complementares – 8 Leis Ordinárias – 190 Decretos-lei – 8 Decretos sem número: 4 Decretos Regimentos – 4 Portarias – 46 Instruções normativas – 3 MP – 10; Resoluções – 52 Fonte: Núcleo de Estudos do Terceiro Setor – OAB/SP
Em sítios arqueológicos do Oriente foram encontrados materiais por civilizações pré-históricas que caracterizam um sistema contábil utilizado entre 8000 e 3000 a.C. constituído de pequenas fichas de barro. Essas escavações revelam fatos importantes para contabilidade, colocando-a como mola propulsora da criação da escrita e da contagem abstrata.
ART 29 DA LEI /09 (Contabilidade x Filantropia): Art. 29. A entidade beneficente certificada na forma do Capítulo II fará jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam os arts. 22 e 23 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, desde que atenda, cumulativamente, aos seguintes requisitos: IV - mantenha escrituração contábil regular que registre as receitas e despesas, bem como a aplicação em gratuidade de forma segregada, em consonância com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade;
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS DocumentosIAS - IFRSCVMCFCDescriçãoStatus CPC 00- Delib. 539/08 NBC T1, Res /08 Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis Aprovado CPC 01IAS 36 Delib. 527/07 NBC T 19.10, Res /07 Redução ao Valor Recuperável de Ativos Aprovado CPC 02 (R1)IAS 21 Delib. 534/08 NBC T 7, Res /08 e Res. 1164/09 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis Aprovado CPC 03 (R1)IAS 07 Delib. 547/08 NBC T 3.8, Res /08 Demonstração dos Fluxos de CaixaAprovado CPC 04IAS 38 Delib. 553/08 NBC T 19.8, Res /08 e 1.140/08 Ativo IntangívelAprovado CPC 05IAS 24 Delib. 560/08 NBC T 17, Res /08Divulgação sobre Partes RelacionadasAprovado CPC 06IAS 17 Delib. 554/08 NBC T 10.2, Res /08 Operações de Arrendamento MercantilAprovado CPC 07IAS 20 Delib. 555/08 NBC T 19.4, Res /08 Subvenção e Assistência Governamental Aprovado CPC 08IAS 39 Delib. 556/08 NBC T 19.14, Res 1.142/08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários Aprovado CPC 09BR Delib. 557/08 NBC T 3.7, Res /08 e 1.162/09 Demonstração do Valor Adicionado (DVA) Aprovado CPC 10IFRS 02 Delib. 562/08 NBC T 19.15, Res /09 Pagamento Baseado em AçõesAprovado CPC 11IFRS 04 Delib. 563/08 NBC T 19.16, Res /09 Contratos de SeguroAprovado CPC 12BR Delib. 564/08 NBC T 19.17, Res /09 Ajuste a Valor PresenteAprovado
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS DocumentosIAS - IFRSCVMCFCDescriçãoStatus CPC 13BRDelib. 565/08NBC T 19.18, Res /09 Adoção Inicial da Lei /07 e da Medida Provisória 449/08 (Lei /09) Aprovado CPC 14-Delib. 566/08NBC T 19.19, Res /09 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação Substituído CPC 14- Of.Circ.CVM/ SNC/SEP 01/09 Comum.Técnico 03, Res.1.157/09 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação Aprovado CPC 15IFRS 03Delib. 580/09NBC T 19.23, Res /09Combinação de NegóciosAprovado CPC 16 (R1)IAS 02Delib. 575/09NBC T 19.20, Res /09EstoquesAprovado CPC 17IAS 11Delib. 576/09NBC T 19.21, Res /09Contratos de ConstruçãoAprovado CPC 18IAS 28Delib. 605/09NBC T 19.37, Res /09 Investimento em Coligada e Controlada Aprovado CPC 19IAS 31Delib. 606/09NBC T 19.38, Res /09 Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) Aprovado CPC 20IAS 23Delib. 577/09NBC T 19.22, Res /09Custos de EmpréstimosAprovado CPC 21IAS 34Delib. 581/09NBC T 19.24, Res /09Demonstração IntermediáriaAprovado CPC 22IFRS 08Delib. 582/09NBC T 19.25, Res /09Informações por SegmentoAprovado CPC 23IAS 08Delib. 592/09NBC T 19.11, Res /09 Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro Aprovado CPC 24IAS10Delib. 593/09NBC T 19.12, Res /09Evento SubsequenteAprovado CPC 25IAS 37Delib. 594/09NBC T 19.7, Res /09 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Aprovado
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS DocumentosIAS - IFRSCVMCFCDescriçãoStatus CPC 26IAS 01Delib. 595/09NBC T 19.27, Res /09 Apresentação das Demonstrações Contábeis Aprovado CPC 27IAS 16Delib. 583/09NBC T 19.1, Res /09Ativo ImobilizadoAprovado CPC 28IAS 40Delib. 584/09NBC T 19.26, Res.1.178/09Propriedade para InvestimentoAprovado CPC 29IAS 41Delib. 596/09NBC T 19.29, Res /09Ativo Biológico e Produto AgrícolaAprovado CPC 30IAS 18Delib. 597/09NBC T 19.30, Res /09ReceitasAprovado CPC 31IFRS 05Delib. 598/09NBC T 19.28, Res 1.188/09 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada Aprovado CPC 32IAS 12Delib. 599/09NBC T 19.2, Res /09Tributos sobre o LucroAprovado CPC 33IAS19Delib. 600/09NBC T 19.31, Res /09Benefícios a EmpregadosAprovado CPC 34IFRS Exploração e Avaliação de Recursos Minerais Revisão do IASB CPC 35IAS 27Delib. 607/09NBC T 19.35, Res /09Demonstrações SeparadasAprovado CPC 36 (R1)IAS 27Delib. 608/09NBC T 19.36, Res /09Demonstrações ConsolidadasAprovado CPC 37IFRS 01Delib. 609/09NBC T 19.39, Res /09 Adoção Inicial do IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade) Aprovado CPC 38IAS 39Delib. 604/09NBC T 19.32, Res /09 Instrumentos Finaceiros; Reconhecimento e Mensuração Aprovado CPC 39IAS 32Delib. 604/09NBC T 19.33, Res /09 Instrumentos Finaceiros; Apresentação Aprovado CPC 40IFRS 07Delib. 604/09NBC T 19.34, Res /09 Instrumentos Financeiros: Evidenciação Aprovado
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS DocumentosIAS - IFRSCVMCFCDescriçãoStatus CPC 41IAS Resultado por Ação A ser emitida CVM CPC 42IAS Contabilidade e Evidenciação em Economia Hiperinflacionária Revisão do IASB CPC 43IFRS 01Delib. 610/09NBC T 19.40, Res /09 Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos 15 a 40 Aprovado CPC PME - -NBC T 19.41, Res /10 Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas Aprovado ICPC 01IFRIC 12Delib. 611/09IT 08, Res /09Contratos de ConcessãoAprovado ICPC 02IFRIC 15Delib. 612/09IT 13, Res /09 Contratos de Construção Setor Imobiliário Aprovado ICPC 03IFRIC 04Delib. 613/09IT 03, Res /09 Aspectos Complementares Operações Arrendamento Mercantil Aprovado ICPC 04IFRIC 08Delib. 614/09IT 04, Res /09 Alcance CPC 10-Pagamento Baseado em Ações Aprovado ICPC 05IFRIC 11Delib. 615/09IT 05, Res /09 Pagamento Baseado em Ações- Transações de Ações em Grupo e Tesouraria Aprovado ICPC 06IFRIC 16Delib. 616/09IT 06, Res /09 Hedge Investimento Líquido Operações Exterior Aprovado ICPC 07IFRIC 17Delib. 617/09IT 07, Res /09Distribuição Lucros In NaturaAprovado
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Documento s IAS - IFRS CVMCFCDescriçãoStatus ICPC 08-Delib. 601/09IT 01, Res /09 Contabilização Proposta Pagamento Dividendos Aprovado ICPC 09-Delib. 618/09IT 09, Res /09 Demonstrações Contábeis Individuais, Separadas, Consolidadas e Aplicação Método Equivalência Patrimonial Aprovado ICPC 10-Delib. 619/09IT 10, Res /09 Interpretação Ativo Imobilizado e Propriedade Investimento-CPC 27, 28, 37 e 43 Aprovado ICPC 11IFRIC 18Delib. 620/09IT 11, Res /09 Recebimento em Transferência de Ativos de Clientes Aprovado ICPC 12IFRIC 01Delib. 621/09IT 12, Res /09 Mudanças Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares Aprovado OCPC 01 (R1) -Delib. 561/08 NBC T 10.23, Res /09 Entidades Incorporação Imobiliária Aprovado OCPC 02- Of.Circ.CVM/ SNC/SEP 01/09 Comum.Técnico 03, Res.1.157/09 Esclarecimentos Demonstrações 2008 Aprovado OCPC 03- Of.Circ.CVM/ SNC/SEP 03/09 IT 02, Res /09 Instrumentos Financeiros:Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação Aprovado
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS BSC BRASIL AUDITORES & CONSULTORES MARCELO TORRES DIRETOR (41) CELSO LUIZ DRULLA DIRETOR (41)