SECAD Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Daniel Ximenes – Diretor DEAVE/SECAD Outubro de 2010 Ministério da Educação

Desafios da SECAD/MEC -Para enfrentar as desigualdades educacionais, a SECAD/MEC contempla na formulação e implementação de suas políticas duas dimensões da DIVERSIDADE: Diversidade de PÚBLICOS: – Jovens e adultos; – Populações do Campo; – Indígenas; – Quilombolas. – Crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social e Diversidade de TEMAS: – Direitos humanos; – Diversidade étnico-racial; – Diversidade de gênero e de orientação sexual; – Educação ambiental; – Relação comunidade/escola.

Pesquisa Nacional Diversidade nas Escolas Objetivos da pesquisa: a)Mensurar percepções sobre preconceito e discriminação no ambiente escolar; b)Mensurar incidência de práticas discriminatórias (bullying) no ambiente escolar; Pesquisa de campo aplicada em 501 escolas de 27 Estados, ao final de Nível/modalidade de ensino (Ensino fundamental regular, ensino médio regular e EJA) respondentes : estudantes professores(as) de português e matemática diretores(as) de escolas profissionais de educação pais, mães e responsáveis, membros do Conselho Escolar ou da APM

Pesquisa Nacional Diversidade nas Escolas 07 ÁREAS TEMÁTICAS: Gênero; Geracional; Pessoas com Necessidades Especiais; Identidade de Gênero; Socioeconômica; Etnicorracial; Territorial 09 GRUPOS SOCIAIS Pobre; Negro; Índio, Cigano, Homossexual, de Periferia, do Campo, com Necessidade Especial (física), com Necessidade Especial (mental)

Abrangência da Atitude Preconceituosa 96,5% Necessidades Especiais 94,2%Étnico-racial 93,5% Gênero 91,0%Geracional 87,5% Socioeconômica 87,3% Orientação Sexual 75,9% Territorial Percentual de respondentes com algum nível de preconceito 99,3% Geral

Intensidade da Atitude Preconceituosa 40% 30% 20% Índice de atitude preconceituosa (escala varia entre 0 e 100) Gênero 38,2% Geracional 37,9% Necessidades especiais 32,4% Orientação Sexual 26,1% Socioeconômica 25,1% Étnico-racial 22,9% Territorial 20,6%

Abrangência da Distância Social 98,9% Deficiente Mental 98,5% Homossexual 97,3% Cigano 96,2% Deficiente Físico 95,3% Índio 94,9% Pobre 94,6% Periferia ou Favela Percentual de respondentes com algum nível de distância social 91,1% Área Rural 90,9% Negro 99,9% Geral

Intensidade da Distância Social 70% 60% 50% Índice de distância social (escala varia entre 0 e 100) Homossexual 72,0% Neces. Especiais (Mental) 70,9% Cigano 70,4% Neces. Especiais (Física) 61,8% Índio 61,6% Periferia ou favela 61,4% Pobre 60,8% Área Rural 56,4% Negro 55,0%

BULLYING: Aluno(a) ter sido humilhado(a) (% Que viu + Soube que aconteceu na escola )‏

BULLYING: Professor(a) ter sido humilhado(a) (% Que viu + Soube que aconteceu na escola )‏

BULLYING: Aluno(a) ter sido agredido(a) fisicamente (% Que viu + Soube que aconteceu na escola )‏

BULLYING: Professor(a) ter sido agredido(a) fisicamente (% Que viu + Soube que aconteceu na escola )‏

2,66,2Por ser CIGANO(A)‏ 6,211,8 Por ser MORADOR(A) DO CAMPO OU DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA 4,212,7Por ser MULHER 8,812,8Por ser MAIS VELHO(A)/IDOSO(A)‏ 8,114,7Por ser DEFICIENTE FÍSICO 8,614,1Por ser DEFICIENTE MENTAL 8,414,8 Por ser MORADOR(A) DE PERIFERIA OU FAVELA 16,028,5Por ser POBRE 11,025,5Por ser HOMOSSEXUAL 15,531,3Por ser NEGRO(A)‏ 2,97,0Por ser ÍNDIO(A)‏ n= 1.002n= PAIS / MÃES ALUNOS DESCRIÇÃO BULLYING: Aluno(a) ter sido tratado(a) com desprezo ou falta de consideração (% que viu + soube que aconteceu na escola )‏

BULLYING: Situações presenciadas na escola (% Que viu + Soube que aconteceu na escola )‏ 11,124,915,110,417,3 Alunos serem excluídos de atividades na escola por preconceito ou discriminação. 27,740,032,837,540,8 Alunos deixarem ou abandonarem a escola por causa das perseguições de outros alunos. 35,037,142,752,149,6 Pessoas (alunos, professores, funcionários) serem perseguidas ou maltratadas por outros alunos. 31,655,140,755,363,9 Pessoas (alunos, professores, funcionários) com apelidos preconceituosos. n= 1.002n= n= 1.004n= 1.005n= 501 PAIS / MÃES ALUNOS FUNCIO- NÁRIOS PROFES- SORES DIRE- TORES DESCRIÇÃO

Associação entre Preconceito / Discriminação e Desempenho Escolar – Prova Brasil 2007 Cerca de 30% das diferenças observadas na Prova Brasil entre as escolas pesquisadas foram explicadas por diferenças nos níveis de preconceito ou discriminação. Nas escolas em que se observou maior conhecimento de práticas discriminatórias vitimando funcionários e professores, as avaliações na Prova Brasil foram menores. Nas escolas em que os alunos apresentaram maiores níveis de preconceito, as avaliações também foram menores. Estes resultados indicam a existência de correlação entre preconceito/ discriminação e as médias na Prova Brasil e não relações de causa e efeito.

Desafios da SECAD/MEC e de todos nós Como contribuir para a redução da desigualdade educacional? Como respeitar a diversidade? Como educar para a diversidade?

Desigualdade e Diversidade As diversas formas de preconceito e discriminação na comunidade escolar, além de se vincular à reprodução das desigualdades sociais e à reprodução do sofrimento psíquico, estão vinculadas, também, à produção do fracasso escolar. Perigo de transformar a diferença em desigualdade e a desigualdade em intolerência Temos que reconhecer nossas desigualdades para superá-las “A Diversidade é Pedagógica”

Instituição Educacional é lugar de coletivos, de aprendizado de vida social, de relações sociais. O ambiente escolar (ou universitário) é feito da diversidade do humano, da nossa cultura, das ideologias e origens históricas. É rico em diferenças que deveriam ser reconhecidas como algo pedagógico para a formação de nossos estudantes. Instituição Educacional que reconhece e valoriza a diversidade é uma instituição que contribui para uma cultura da paz, do respeito e da tolerância,que reconhece a diversidade como uma estratégia pedagógica, em um mundo cada vez mais marcado pelo choque das civilizações.

Iniciativas SECAD Programa Brasil Alfabetizado e sua conexão com a EJA – 1,6 milhão de alfabetizandos/ano Programa Escola Ativa e conexão com redes e universidades – escolas multisseriadas – 1,3 milhão de alunos Programa Mais Educação e a política de educação integral – escolas – 2,1 milhão de alunos PAR Indígena e a construção dos territórios étnico-educacionais Leis e e a promoção da diversidade etnicorracial

Iniciativas SECAD Acompanhamento da Frequência Escolar dos alunos de famílias beneficiárias do PBF - cerca de 16 milhões de alunos de 06 a 17 anos acompanhados bimestralmente - abrange cerca de 40% das matrículas no Ensino Fundamental – - no Nordeste atinge mais de 50% das matrículas no EF Apoio ao estudante – Merenda para indígena e quilombola – Caminho da Escola: ônibus e barcos – Proinfo rural – FUNDEB (EJA, ed. indígena, quilombola, ed. campo) Materiais didáticos específicos

O mapeamento da REDE de EDUCAÇÃO para a DIVERSIDADE “oferta de cursos” O mapeamento da REDE de EDUCAÇÃO para a DIVERSIDADE “oferta de cursos”

MAPEAMENTO DA REDE Universidades

MAPEAMENTO DA REDE Pólos de Apoio  Número de Pólos da Rede UAB: 890  Número de Pólos da Rede para a Diversidade: 429  Proporção: 48,2%

MAPEAMENTO DA REDE Situação dos cursos

MAPEAMENTO DA REDE Rede para a Diversidade X da Rede UAB

PARA FINALIZAR... “ Temos o direito de ser iguais quando a diferen ç a nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza” Boaventura Santos Palestra proferida no VII Congresso Brasileiro de Sociologia, UFRJ, setembro de 1995 Obrigado!