MARINHA DO BRASIL CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL “Segurança da Navegação: todos somos responsáveis!” CMG KLEBER SILVA DOS SANTOS 13 de agosto de 2008

 Introdução  Legislação pertinente  Ações da MB  Resultados obtidos  Parcerias  Conclusão SUMÁRIO

Na Amazônia Oriental (Pará e Amapá), onde as “estradas são os rios”, ainda existe um grande número de embarcações regionais, de pequeno porte, construídas artesanalmente, nas quais o motor, localizado na parte central da embarcação, é ligado ao hélice por um eixo, que, por vezes, fica descoberto, sem nenhuma proteção.

164 MunicípiosTOTAL 25 MunicípiosDelSantarém 21 MunicípiosDelSantana 118 MunicípiosCPAOR DelSantana CPAOR DelSantarém J U R I S D I Ç Ã O

Amazônia Ocidental

- Motor fixo no centro da embarcação; - Motor fixo no centro da embarcação; - Eixo do motor (eixo propulsor) exposto sem qualquer tipo de proteção.

Dificuldades: Dificuldades: - embarcações construídas artesanalmente, - embarcações construídas artesanalmente, com propulsão improvisada e à revelia das com propulsão improvisada e à revelia das normas; normas; - populações isoladas em locais de difícil - populações isoladas em locais de difícil acesso; e acesso; e - pessoas com pouca ou nenhuma instrução - pessoas com pouca ou nenhuma instrução formal. formal.

Legislação pertinente Lei Nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (LESTA)  Art. 4º - São atribuições da autoridade marítima:  IV - determinar os equipamentos e acessórios que devam ser homologados para uso a bordo de embarcações e plataformas e estabelecer os requisitos para a homologação;  VII - estabelecer os requisitos referentes às condições de segurança e habitabilidade e para a prevenção da poluição por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio;

Legislação pertinente Lei Nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (LESTA)  Art. 8º - Compete ao Comandante:  II - cumprir e fazer cumprir a bordo, os procedimentos estabelecidos para a salvaguarda da vida humana, para a preservação do meio ambiente e para a segurança da navegação, da própria embarcação e da carga;

Legislação pertinente  Anexo 3-O: item 04: requisitos dos espaços e equipamentos de máquinas  b) Quaisquer polias, correias e partes móveis utilizadas para acionamento de máquinas e ou mecanismos deverão ser dotadas de proteção para as pessoas; (Publicada no DOU nº. 76 de 22 de abril de 2004). (Publicada no DOU nº. 76 de 22 de abril de 2004).

Entre as medidas preventivas, a de maior eficácia é despertar nas populações a conscientização para o problema. Isto é feito, pela Marinha do Brasil, por intermédio de palestras e veiculações nos meios de comunicação, sobre a importância da cobertura dos eixos propulsores e os cuidados para se evitar acidentes. Ações da MB

PROGRAMA DE SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO NA AMAZÔNIA Educando para evitar sofrimento; Educando para preservar os rios; Educando o pequeno navegante; Educando o pequeno navegante; Educando para evitar vandalismo; Educando para evitar vandalismo; Educando o pequeno Marinheiro; e Educando o pequeno Marinheiro; e Segurança da Navegação Comercial. Segurança da Navegação Comercial. PROJETOS

EMBARCAÇÕES COM EIXO COBERTO NAS AÇÕES DA MARINHA DO BRASIL Resultados obtidos pela CPAOR CASOS DE ESCALPELAMENTO

Resultados obtidos pela DelSantana CASOS DE ESCALPELAMENTO EMBARCAÇÕES COM EIXO COBERTO NAS AÇÕES DA MARINHA DO BRASIL

Resultados obtidos pela DelSantarém CASOS DE ESCALPELAMENTO EMBARCAÇÕES COM EIXO COBERTO NAS AÇÕES DA MARINHA DO BRASIL

NÚMERO DE OUVINTES PALESTRAS MINISTRADAS Resultados obtidos pela CPAOR

Resultados obtidos pela DelSantana PALESTRAS MINISTRADAS NÚMERO DE OUVINTES

Resultados obtidos pela DelSantarém NÚMERO DE OUVINTES PALESTRAS MINISTRADAS

Parcerias  Câmara Setorial de Políticas Sociais do Governo do Estado do Pará;  Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres do Governo Estado do Amapá;  Mineração Rio do Norte (Rio Trombetas); e  Prefeituras e Comunidades Ribeirinhas.

Ações da Marinha do Brasil Ações da Marinha do Brasil Encontra-se em execução a elevação de categoria da Delegacia em Santana (Amapá) para Capitania dos Portos. Encontra-se em execução a elevação de categoria da Delegacia em Santana (Amapá) para Capitania dos Portos. Encontra-se em andamento os estudos para a elevação de categoria da Delegacia em Santarém (Pará) para Capitania dos Portos. Encontra-se em andamento os estudos para a elevação de categoria da Delegacia em Santarém (Pará) para Capitania dos Portos.

DISQUE SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO 0800 –