JARBAS JOSÉ VALENTE Superintendente de Serviços Privados Brasília, 10 de outubro de 2002

4Superintendência de Serviços Privados 3Atribuições 3Organograma 4Principais Serviços da SPV 4Tratamento das Solicitações 4Distribuição das Solicitações por Serviço 4Distribuição das Solicitações por Motivo 4Itens relevantes de Solicitações recebidas pela SPV 4Tratamento das Solicitações pela SPV 4Atividades no Tratamento das Solicitações na SPV 4Projeto de Satisfação do Consumidor 4Metas Físicas Agenda

Superintendência de Serviços Privados - SPV Atribuições A Superintendência de Serviços Privados tem jurisdição sobre os serviços de telecomunicações prestados exclusivamente em regime privado, terrestres e espaciais, exceto os serviços de comunicação eletrônica de Massa e o Telefônico Fixo Comutado, abrangendo a condução dos respectivos procedimentos de autorização para a exploração dos serviços, de outorga de autorização para uso de radiofreqüências associadas, de conferência de direito de exploração de satélite, bem como o acompanhamento das obrigações assumidas pelas prestadoras, a administração de recursos de numeração e endereçamento de redes e serviços, o estabelecimento de controles de qualidade de redes e serviços, a interconexão e interoperabilidade das redes de telecomunicações, a análise de projetos técnicos, a aprovação de instalação de estações, de uso de equipamentos, de licenciamento do funcionamento de estações, o controle, prevenção e repressão das infrações à ordem econômica e ao direito do consumidor, a análise e efetivação de transferências, a apuração e aplicação de sanções e a resolução administrativa de conflitos..

GERÊNCIA GERAL DE SATÉLITES E SERVIÇOS GLOBAIS GERÊNCIA GERAL DE COMUNICAÇÕES PESSOAIS TERRESTRES GERÊNCIA GERAL DE SERVIÇOS PRIVADOS DE TELECOMUNICAÇÕES PVSS PVCP PVST GERÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO GERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO GERÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO GERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO PVSSR PVSSA PVSSP PVCPR GERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PVCPA GERÊNCIA DE REGIME LEGAL DA CONCORRÊNCIA E DO CONSUMIDOR PVCPC PVSTR PVSTA PVSTP SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS SPV Organograma - SPV

Principais Serviços da SPV 4Serviço Móvel Celular (31,2 milhões de acessos) 39 empresas 4Serviço Móvel Pessoal 4 empresas 4Serviço Limitado Privado empresas 4Serviço Limitado Especializado (Rede e Circuito)296 empresas 4Serviço de Comunicação Multimídia 122 empresas 4Serviço Móvel Especializado134 empresas 4Serviço Especial de Radiochamada267 empresas 4Serviço de Radioamador usuários 4Satélites 4Geoestacionários 40 autorizados 4Não Geoestacionários 5 autorizados 4SMGS usuários

Tratamento das Solicitações (jan a set/2002) 4Chamadas atendidas na Central de Atendimento Solicitações registradas na Central de Atendimento Solicitações encaminhadas à SPV Em aberto190 3Em providências604 3Reabertas56 3Resolvidas3.082

Distribuição das Solicitações por Serviço Fonte: ARU – jan-set/2002

Distribuição das Solicitações por Motivo Fonte: ARU – jan-set/2002

Itens Relevantes de Solicitações Recebidas pela SPV SEGURANÇA SOLICITAÇÕES / EXIGÊNCIAS RECLAMAÇÕES éCadastro de usuários (mandatos judiciais) éFraudes/clonagens éRoubos (Cadastro Estações Móveis Impedidas-CEMI) éInformações sobre SMP éAtendimento a pequenas localidades éValidade dos cartões pré-pagos (90 dias) éContas (valores e cobranças) éQualidade éComercialização (período de fidelização por subsídio) éAtendimento pelas prestadoras éCompatibilidade TDMA/CDMA éServiços de Proteção ao Crédito

Tratamento das Solicitações pela SPV TERCEIROSARU ENTRADA DE SOLICITAÇÕES NA SPV ÓRGÃOS DA SPV DISTRIBUIÇÃO RÁDIO AMADOR RÁDIO CIDADÃO SERVIÇOS MÓVEIS OUTROS REDIRECIONAMENTO REGULATÓRIOACOMPANHAMENTO

Atividades no Tratamento das Solicitações na SPV s Elaboração de respostas padrão s Resposta aos órgãos de defesa do consumidor s Controle de prazos das respostas s Projeto de satisfação do Consumidor

Projeto de Satisfação do Consumidor SERVIÇO MÓVEL CELULAR: Pré-pago e Pós-pago 4Avalia diversos aspectos da satisfação do usuário com a prestação do serviço: 3 Atendimento nos postos de venda 3 Central de atendimento 3 Contas, tarifas e preços 3 Qualidade das ligações 3 Informações prestadas pelas empresas 3 Serviços 3 Aparelhos 3 Lojas

4Os resultados serão tabulados por dados sócio-biológicos: 3Sexo 3Escolaridade 3Renda 3Área de prestação 3Empresa Projeto de Satisfação do Consumidor 4Situação atual: 3Coletados casos 3Em fase de análise estatística para elaboração dos resultados 3Tipos de retroalimentação  Às empresas  À Anatel  À Sociedade

Exclusões com base no Edital Autorizações de Serviços para Uso Próprio

Autorizações de Serviços para Terceiros Serviço criado pela resolução n. 272, de 09/082001, sucedâneo dos serviços especializados e SRTT. Adequações para o Serviço de Comunicação Multimídia - SCM.

Licenças de Serviços