Faculdade de Medicina de BOTUCATU Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador Políticas de Saúde do Trabalhador no Brasil: aspectos conceituais e históricos Elizabeth Costa Dias junho de 2008 Elizabeth C.Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias OBJETIVOS Discutir as políticas de Saúde do Trabalhador, no Brasil, em uma perspectiva histórica e conceitual Analisar as políticas de saúde no trabalho no contexto da reestruturação produtiva Identificar desafios e as oportunidades para os profissionais e técnicos que atuam no campo da Saúde do Trabalhador e a construção da RENAST Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Elizabeth C.Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias INDÚSTRIA SERVIÇOS AGROPECUÁRIA CONST. CIVIL CAPITAL FORÇA DE TRABALHO LUCRO MORTE ADOECIMENTO SUBJETIVIDADE INCLUSÃO SOCIAL SAÚDE DESTRUIÇÃO AMBIENTAL Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

As relações Trabalho – Saúde - Doença Trabalho como determinante da Saúde Saúde como condição de Trabalho Trabalho como causa de Doença Doença como impedimento ao trabalho

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Conceito de Política Pública “processo de transformação de demandas sociais em escolhas políticas” - que está no centro da vida política de uma dada sociedade. Roberto Guimarães, 1986 Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Atores Sociais de uma Política Pública de Saúde -Trabalho -Ambiente Estado Trabalhadores – movimentos sociais Empregadores Como interagem em uma sociedade de economia periférica e tão desigual quanto a brasileira? Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

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Políticas Públicas de Saúde e Segurança do Trabalhador As políticas públicas no campo da Saúde e Segurança no Trabalho são o conjunto de decisões implementadas em uma dada sociedade, pelo Estado, visando garantir que o trabalho, base da organização social e direito fundamental do ser humano, seja realizado em condições tais que contribua para a qualidade de vida, a realização pessoal e social dos trabalhadores, sem prejuízo para sua saúde e integridade física, mental e espiritual. E. Dias, 2001 Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Elizabeth C.Dias

Políticas de Saúde e Segurança do Trabalhador ou no Trabalho no Brasil: uma perspectiva histórica Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Elizabeth C.Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Uma viagem no tempo – Como têm sido tratadas as questões de saúde e segurança do trabalhador ? Qual o perfil do trabalho? Qual o perfil dos trabalhadores? De que adoecem e morrem? Como são atendidas suas necessidades de Saúde? Como organizam suas lutas por saúde? Qual o papel e as intervenções do Estado? Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

As Políticas de Saúde e Segurança no Trabalho, no Brasil Uma perspectiva ou “ linha” histórica 1889 - 1930 1930 – 1950 1950 – 1964 1964 – 1980 1980 – 1990 1990 – 2000 2000 - ....... Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Identificar em cada período - Que trabalho? Quem são os trabalhadores? De que adoecem e morrem? Como são atendidas suas necessidades de saúde e segurança no trabalho? Atuação do Estado na esfera do Trabalho, Saúde e Previdência Social Atuação dos Empresários Atuação dos Trabalhadores Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1889 - 1930 Trabalho Atividade agro-exportadora bens primários Industrialização incipiente Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias 1989 – 1930 – Os Trabalhadores Rurais Dispersos Desorganizados Urbanos - atividades econômicas Portuários Ferroviários Movimento Anarquista - Greve Gera l 1917 / 1919 Problemas de Saúde Doenças endêmicas e carenciais: tuberculose, febre amarela Acidentes de trabalho Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias 1989-1930 - Estado (Liberal) Saúde – 1906 - Campanhas Sanitárias de Oswaldo Cruz 1920 - Depto Nacional de Saúde Pública - Ministério da Justiça e Negócios Interiores Regulamento Sanitário Federal - Inspeção de Higiene Industrial Previdência 1919 - 1a Lei de Acidente do trabalho 1923 - Lei Eloi Chaves (Caixas de Pensões) Trabalho ???? Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Medicina do Trabalho Surge no interior da fábrica Lógica ambientalista: foco no posto de trabalho Busca o controle da força de trabalho - Compromisso com a produção Enfoque Biologicista Prática eminentemente médica, centrada na clínica, no indivíduo e na doença Trabalhador objeto das ações Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1930 -1950 Golpe – assume Getúlio Vargas Novo modelo de desenvolvimento II Guerra Mundial Trabalho Economia agro-exportadora em transição para industrialização > Urbanização Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1930 -1950 Trabalhadores Desorganizados Sindicalismo “atrelado” Problemas de Saúde Doenças endêmicas e infecto-contagiosas Acidentes de trabalho Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1930 –1950 Estado: Ditadura Populista Práticas clientelistas e assistencialistas “Cooptação” do movimento sindical Trabalho 1930 - Criação do Ministério do Trabalho Regulamentação: salário mínimo - 1938 adicional de iinsalubridade trabalho da mulher - 1932 trabalho do menor - 1943 CIPA - 1944 1934 - Criação da Inspetoria de Higiene e Segurança do Trabalho Divisão de Higiene e Segurança - 1942 Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1930 –1950 Ditadura Populista Saúde Campanhas Sanitárias Previdência Criação dos IAPs 1944 - Lei de Acidente do Trabalho Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1950 - 1964 Pós Guerra – euforia da reconstrução Plano de Metas – 50 anos em 5 Trabalho Modernização Industrial Obras de infra-estrutura Urbanização acelerada Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1950 - 1964 Trabalhadores Cresce mobilização - diferenciada por setor Problemas de Saúde Doenças infecciosas-parasitárias Doenças crônico-degenerativas Acidentes de trabalho Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Atuação do Estado 1950 - 1964 (“Desenvolvimentista”/ Populista / Nacionalista) Saúde Criação do MS - 1953 Previdência Social LOPS no 3807/60 >benefícios e assistência médica Introduz direção colegiada Retira contribuição do Estado Atuação da Empresa - SESMT Rec. 112 da OIT Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1964 - 1985 Golpe – Ditadura militar Trabalho >> Industrialização “O milagre brasileiro” Crise econômica internacional Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1964 - 1985 Trabalhadores Repressão Arrocho salarial – crescer o bolo para dividir Desmonte da estrutura sindical >> Assistencialismo Problemas de saúde >> Doenças crônico-degenerativas >> Doenças infecciosas - meningite >> Acidentes de trabalho – Campeão de AT >> “Epidemias” de doenças profissionais Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1964 – 1985 Atuação do Estado - Ditadura Militar – anos 80 - Distensão Política Trabalho Criação do FUNDACENTRO - 1967 PVNT/Portaria 3237 (SESMT) – 1972 Portaria 3214/78 Previdência (Crise!) Criação do INPS - 1967 Lei de Acidentes do Trabalho - 1967 Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Saúde Ocupacional Mantém-se no interior da fábrica Busca o controle da força de trabalho Compromisso com a produção Enfoque “ambientalista” Controle do indivíduo Centrada no ambiente Centrada na doença Abordagem Multidisciplinar Incorpora outras disciplinas Trabalhador objeto das ações Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1964 - 1985 Saúde LOS - Organização do SNS - 1975 dicotomia preventivo/curativo ações de hig. e seg. do trabalho no MTb 1980 – AIS Programas de Saúde do Trabalhador Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1964 - 1985 Atuação dos Trabalhadores 1978: Greves no BC novo sindicalismo 1979: I SEMSAT 1980: surge a assessoria sindical em Saúde – Sind. Met. de SP 1981: Criação DIESAT Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Ultrapassa o “Muro da Fábrica” Compromisso com a vida e a saúde dos trabalhadores Enfoque no processo produtivo Processo de Trabalho Busca a apreensão dos fenômenos Individuais & Coletivos Biológicos & Sócio - Políticos Abordagem transdisciplinar Trabalhador sujeito das ações Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1985 - 1990 Trabalho Crise econômica internacional Crise interna  desemprego Desenvolvimento setorial incorporação tecnológica mudanças na organização do trabalho Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1985 - 1990 Trabalhadores Reorganizam-se Incorporam a saúde na luta sindical Questionam os SESMT Problemas de saúde > Doenças crônico-degenerativas “Novas doenças” - LER “Velhas Doenças” – silicose, saturnismo Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1985 - 1990 Atuação do Estado (Transição Democrática) Governo Civil / eleições presidenciais Constituinte e Constituição Federal - 1988 Saúde – direito universal Reforma Sanitária VIII Conferência Nacional de Saúde I Conferência Nacional Saúde do Trabalhador Programas de Saúde do Trabalhador CF/88 – SUS LOS - 1990 Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Período 1985 - 1990 Trabalho Alterações nas NRS Criação da Sec. Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho no MTb ênfase na “Negociação Coletiva” Previdência 1991 – Lei da Seguridade Social Reconhecimento da LER como DRT Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias

1990 ... Queda do muro de Berlim inaugura o sec XXI Paradoxo: Fim da Guerra Fria - no mundo: está em curso acelerado o processo de reestruturação produtiva - no Brasil: a sociedade vive a euforia dos avanços constitucionais e da legislação complementar. As mudanças têm início pelas “pontas Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Elizabeth C.Dias

Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias Continua na aula 7 de junho 2008 Políticas Públicas de Saúde do Trabalhador - Elizabeth Dias