EMPRESARIAL III Aula 12-Nota Promissória (2 Parte Aula 10)
CORRE, GENTE ... VAI COMEÇAR A AULA DE NOTA PROMISSÓRIA
PROMESSA É DÍVIDA !!!
NOTA PROMISSÓRIA - CONCEITO TÍTULO DE CRÉDITO FORMAL , ABSTRATO EM QUE O EMITENTE PROMETE AO BENEFICIÁRIO PAGAR QUANTIA DETERMINADA NA DATA DO VENCIMENTO DA CÁRTULA
CARACTERÍSTICAS DA NOTA PROMISSÓRIA NOMINATIVOÀ ORDEM/ NÃO A ORDEM TÍTULO ABSTRATO PROMESSA DE PAGAMENTO NOTA PROMISSÓRIA TÍTULO FORMAL MODELO LIVRE NOMINATIVOÀ ORDEM/ NÃO A ORDEM 5
BY THE WAY ... UMA PERGUNTA ! 6
A NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA AO CONTRATO É TÍTULO ABSTRATO OU CAUSAL? 7
NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA AO CONTRATO TÍTULO CAUSAL OBS: SUM 258 STJ. “ A NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO NÃO GOZA DE AUTONOMIA EM RAZÃO DA ILIQUIDEZ DO TÍTULO QUE A ORIGINOU “ 8
NÃO SE DESESPERE !! VAMOS AOS ELEMENTOS FORMAIS DAS NOTAS PROMISSÓRIAS
REQUISITOS DA NOTA PROMISSÓRIA Art. 75. A nota promissória contém: 1. denominação "nota promissória" inserta no próprio texto do título e expressa na língua empregada para a redação desse título. 2. a promessa pura e simples de pagar uma quantia determinada. 3. a época do pagamento. 4. a indicação do lugar em que se efetuar o pagamento; 5. o nome da pessoa a quem ou à ordem de quem deve ser paga. 6. a indicação da data em que e do lugar onde a nota promissória é passada. 7. a assinatura de quem passa a nota promissória (subscritor).
REQUISITOS DA NOTA PROMISSÓRIA Vencimento dia 06 de dezembro de 2013 Nº R$ No dia_seis de dezembro de 2013 por _____por esta única via de NOTA PROMISSÓRIA a______________________CPF/CNPJ______________________________ ou à sua ordem a quantia de Oliveira Local do Pagamento____________data de emissão_________________ Nome do Emitente ____________________________________________ CFP/CNPJ _________________________Endereço___________________ _____________________________________________________________ ______________________________________________________________ Assinatura do emitente Nome_____________________________ CPF/CNPJ__________________________ Avalista (s) 01 200,00
LEI UNIFORME DE GENEBRA : UMA LEI PARA DOIS TÍTULOS DE CRÉDITO NOTA PROMISSÓRIA LETRA DE CÂMBIO SEM BRIGAS !!!
LEI UNIFORME : DISPOSITIVOS COMUNS LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA DE CAMBIO ARTIGO 77 DEC.57.663/66
PRESCRIÇÃODA NOTA PROMISSÓRIA ART. 70 DEC. 57.663/66 A B C D E BENEFICIÁRIO DEVEDOR PRINCIPAL ENTRE ENDOSSANTES 6 MESES AÇÃO DIRETA 3 ANOS AÇÃO REGRESSIVA 1 ANO
Vamos aos Exercícios...
CASO CONCRETO – SEMANA 10 CASO CONCRETO: Augusto emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, em 30.04.2006, sem constar a data para pagamento. Em 28.02.2007, o título foi apresentado para pagamento, o qual não foi realizado. A ação executiva, porém, foi intentada somente em 15.01.2010, e o devedor, citado, alegou a prescrição do título. Como juiz da causa, verifique se o prazo para apresentação do título foi respeitado e se realmente ocorreu a prescrição. 16
CASO CONCRETO – SEMANA 10 QUESTÃO OBJETIVA: Assinale a alternativa que indica quais dos títulos de créditos abaixo não admitem aceite A) Cheque e Nota de Crédito Comercial B) Cheque e Nota Promissória. C) Duplicata e Letra de Câmbio D) Nota Promissória e Duplicata 17
Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto aula 11 Cenas dos próximos capítulos... DUPLICATA Ah! Não se esqueçam de trazer o caso concreto aula 11
Tenham uma excelente semana !!! POR HOJE É SÓ .... Tenham uma excelente semana !!! Margô Sartori