Plano Safra Agropecuário Estadual 2011/2012 Instrumento de planejamento setorial democrático e participativo articulado com a União

Recursos Extraorçamentários (União e RS): R$ 15 B sendo R$ 1,7 B por meio de instituições financeiras estaduais Recursos Orçamentários Estaduais Novos: R$ 36,6 M Plano – Resumo

Planos Federais: –Agricultura Familiar: R$ 3 B –Agrícola e Pecuário: R$ 11 B Recursos Próprios: –Banrisul: R$ 1,10 B Plano – Crédito

Recursos dos Planos Federais operados por instituições financeiras públicas e privadas, sendo: –Banrisul: R$ 250 M (investimento) –BRDE: R$ 250 M (investimento) –Badesul: R$ 200 M (investimento) Plano – Crédito

Planos Federais: –Custeio: R$ 1,7 B (Agricultura Familiar) + R$ 6,0 B (Não Familiar) –Investimento: R$ 1,3 B (AF) + R$ 1,6 B (ANF) –Comercialização: R$ 3,3 B (ANF) Recursos Próprios (Banrisul): –Custeio: R$ 637 M, sendo R$ 160 M AF –Investimento: R$ 91 M –Comercialização: R$ 372 M Plano – Finalidade Crédito

Metas Custeio Recursos Próprios: (Banrisul) Milho: R$ 50 M Pecuária Leite: R$ 45 M Pecuária Corte: R$ 40 M Ovinos: R$ 20 M Fruticultura: R$ 15 M Plano – Crédito

Equalização com recursos estaduais dos juros das operações do Pronaf Mais Alimentos (investimentos) realizadas pelo Banrisul (em análise) Plano – Crédito

Leite Gaúcho Valorização da Carne do RS Agricultura de Base Ecológica Qualificação da Infraestrutura dos Assentamentos RS Pesca e Aquicultura Irrigando a Agricultura Familiar (SDR) Plano Estadual Irrigação (SOP) Plano – Programas

Programas Existentes: Fortalecimento e Qualificação da Assistência Técnica e Extensão Rural: contratação de 200 novos técnicos Ascar/Emater Plano – Assistência Técnica

Programas Existentes: Fortalecimento e Qualificação da Pesquisa Agropecuária: contratação de 60 novos técnicos Fepagro Plano – Pesquisa Agropecuária

Adesão e Início de Implantação do SUASA/SISBI (Inspeção de Produtos de Origem Animal) Início construção do Laboratório de Segurança Biológica no Instituto de Pesquisas Veterinárias em Eldorado do Sul Segurança Sanidade Animal SUASA (Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças) Plano – Sanidade Agropecuária

Implantação de 13 Unidades Tecnológicas de Desenvolvimento Social nos 4 Territórios da Cidadania (Médio Alto Uruguai, Noroeste Colonial, Central, Zona Sul). Instalações de hardware e software Capacitação e acesso a jovens Informações serviço público, especialidades Executores: Secom e MDA Recursos federais e estaduais Plano – Inclusão Digital

Ampliação Crédito Fundiário da União: 100 operações para jovens (18 a 28 anos) egressos do Ensino Técnico Agropecuário Estadual Executores: Secretaria Educação e MDA Recursos federais disponíveis: R$ 8 M Crédito Produção: Pronaf A Projetos infraestrutura não reembolsáveis Plano – Crédito Fundiário

Saneamento de Cooperativas por meio de crédito para capitalização e quotas-partes: Operação Direta com Badesul e BRDE via Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) Plano – Cooperativismo

–Isenção do ICMS nas operações internas de produtores e cooperativas familiares com gêneros alimentícios regionais destinados à merenda escolar da rede pública de ensino (Convênio Confaz nº 55) Plano – Tributação

Recursos Liberados ou Autorizados 2011: –R$ 102 M para Mais Ovinos (retenção e aquisição matrizes) –R$ 63 M para anistia dívidas crédito –R$ 10 M para Troca-Troca de Sementes –R$ 9,5 M para Fepagro (Laboratório Segurança Biológica) –R$ 7,0 M para IRGA (Seguro Granizo) –R$ 6,5 M para Fepagro (PAC Embrapa OEPAS 2009) –R$ 5,6 M para Segurança Sanidade Animal (Convênio MAPA) –R$ 2,0 M para reforma pavilhões da Ceasa Plano – Outros Recursos

Ações da União e do Estado: Recursos Federais para Comercialização: R$ 1,1 B para 4,15 M toneladas (diversos instrumentos) Prêmio ao preço do produtor para comercialização do arroz para ração animal (500 mil t) Doação Assistência Humanitária Prorrogação financiamentos comercialização (EGF) e custeio e investimento (BB) Prorrogação contas energia (CEEE) Prorrogação alteração norma classificação Reativação Câmara Setorial Mercosul Pagamento seguro granizo pendente (safra 2009/2010) Recredenciamento CESA para operações oficiais de comercialização Plano – Outros Recursos Arroz

–Política Agroindústria Familiar (objetivos, atribuições, instrumentos) –Política Estadual Compras da Agricultura Familiar (princípios, instrumentos, diretrizes) –Adequação ao Orçamento 2011 (novos projetos- atividade) Plano – Projetos de Lei

Acordo de Cooperação com MDA para execução do Plano Safra e do Brasil Sem Miséria Plano – Cooperação

Anexos

Ações: · Qualificação profissional de agricultores · Assistência técnica e extensão rural (ATER) para grupos de produção. · Fornecimento de sementes de forrageiras através do Programa Troca–Troca de Sementes. · Melhoramento genético · Diagnóstico e monitoramento da qualidade do leite · Aquisição kit de higiene dos equipamentos de ordenha para fins pedagógicos e metodológicos (um por grupo) Certificação da propriedade livre da brucelose e tuberculose (universal) · Ações em sanidade animal (universal) Plano – Leite Gaúcho

- Beneficiários e Metas: Em 2011/12: famílias Agricultura Familiar - Executores: SDR, Emater, SEAPA (defesa sanitária) -Crédito: Pronaf, Pronamp, Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem -Comercialização: PGPAF -Novos Recursos Orçamento 2011: R$ 1,7 M -Banrisul: R$ 40 M (custeio, investimento) -Badesul: R$ 50 M (investimento) -BRDE: R$ 50 M (investimento) Plano – Leite Gaúcho

Ações: Sanidade do rebanho (universal) Melhoramento Genético (direcionado) Rastreabilidade e Certificação Promoção comercial Manejo e melhoramento pastagens Beneficiários e Metas: Pecuaristas Familiares e Não Familiares Executores: SEAPA, Emater, SDR Crédito: Pronaf, Pronaf Mais Alimentos, ABC, Pronamp, Moderagro Novos Recursos Orçamento 2011: R$ 1,1 M (Defesa Animal), R$ 1,5 M (equalização para investimentos, retenção e aquisição de matrizes) Banrisul: R$ 25 M (bovinos, custeio e investimento), R$ 10 M (ovinos) Badesul: R$ 25 M (ovinos, investimento) BRDE: R$ 9 M (bovinos e ovinos, investimento) Plano Valorização Carne Bovina e Ovina

Pecuária Familiar - Lei /2010 (área até 300 ha) Pecuária Familiar – Pronaf Pecuária Familiar Não Pronafiana: (Pronamp ou ABC) - Acesso à vacina contra aftosa subsidiada - Equalização Juros para Equivalência com Pronaf, com aporte recursos via Feaper (R$ 1,5 M) e Fundovinos (R$ 3 M carne) - Meta 2011/12: famílias - Critérios: atendimento norma federal qualidade (leite) - Condicionalidades: produção inspecionada, sustentabilidade - Início cadastramento de produtores em 30 dias Plano – Pecuária Familiar

Ações: Financiamento para consolidação de cultivos e criações de base ecológica e a transição de cultivos convencionais. Redes da produção de base ecológica. Projetos de estudo para identificação e intercâmbio de sementes “crioulas” Feiras de agricultores agroecológicos Unidades de distribuição para circuitos curtos de comercialização local (alimentação escolar e outros mercados institucionais). Apoio a novas unidades PAIS - Produção Agroecológica Integrada Sustentável. Plano – Agropecuária Base Ecológica

Projetos de beneficiamento e transformação de alimentos de base ecológica em pequenas e médias agroindústrias. Capacitação de técnicos e agricultores familiares Unidades de Experimentação Participativa (UEP) para diferentes agroecossistemas e práticas agroecológicas. Agricultura Baixo Carbono: Adequação ambiental Recuperação de áreas degradadas, inclusive pastagens Conservação e correção de solo, inclusive plantio direto na palha Beneficiários e Metas: Agricultores Familiares e Não Familiares Executores: SDR, Emater, Ceasa, SEAPA, MDA, MAPA Crédito: Pronaf, Pronaf Agroecologia, Pronaf Agroindústria, ABC Novos Recursos Orçamento 2011: R$ 2 M Banrisul: R$ 10 M Plano – Agropecuária Base Ecológica

Ações: Água: poços artesianos, reservatórios, rede de distribuição, cisternas, abertura/recuperação de açudes Estradas: abertura, recuperação e manutenção de vias internas e de acesso, construção de pontes e pontilhões. Complemento para construção de casas para assentamentos novos e antigos Energia elétrica para novos assentamentos (Luz para Todos) Beneficiários e Metas: Para 2011/12: famílias de assentados Executores: SDR, SEINFRA, SEHADUR, SOP, STDS, CEEE, INCRA, CPRM, FUNASA e Prefeituras. Crédito: Pronaf A, Crédito Instalação e Apoio Materiais Construção (Incra) Novos Recursos 2011: R$ 6,0 M Plano Qualificação Infraestrutura Assentamentos

Ações: Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca e da aqüicultura Regularização de empreendimentos coletivos que receberam recursos públicos para beneficiamento, estocagem e comercialização de pescado. Apoio à comercialização direta de pescado. Construção de tanques e/ou açudes para a aqüicultura. Capacitação de pescadores e aquicultores. Beneficiários e Metas: Para 2011/12: famílias pescadores profissionais artesanais e aquicultores familiares Executores: SDR, EMATER Crédito: Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Agroindústria Novos Recursos Orçamento: R$ 1,6 M Banrisul: R$ 15 M (custeio e investimento) Plano – RS Pesca e Aquicultura

Ações: Implantação de projetos de armazenamento de água e/ou irrigação em estabelecimentos de base familiar (microaçudes e cisternas). Qualificação dos beneficiários e ATER em uso racional de recursos hídricos Beneficiários e Metas: Para 2011/12: famílias Agricultura Familiar, esp. Arroz Executores: SDR, Emater, IRGA Crédito: Pronaf Eco Novos Recursos Orçamentários: R$ 11 M Banrisul: R$ 5 M (investimento) Plano – Irrigando Agricultura Familiar

Ações: Financiamento Infraestrutura para Irrigação (construção de açudes e drenagem) em regime de co-financiamento (80% Estado - 20% Produtor). Açudes até 5 ha área alagável. Financiamento de máquinas e equipamentos para irrigação. Beneficiários e Metas: Agricultura Familiar e Não Familiar Executores: SOP, Emater Crédito: Pronaf Eco, ABC, Moderagro, Moderinfra Orçamento: R$ 11,7 M Prioridade: Municípios Decreto Emergência Estiagem frequente Plano – Plano Estadual de Irrigação