AO63 - METODOLOGIA PARA APOIO PARA ATUALIZAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB

Ciro L. Rocha Carla Canton Sandrin Ricardo Martins Arthur May Ciro L. Rocha Carla Canton Sandrin Ricardo Martins Arthur May

CENÁRIOS DA REGULAÇÃO - ARIS

CENÁRIO ATUAL Ano de 2015: praticamente nenhuma das metas propostas nos PMSB teve consequência; Quase a totalidade dos municípios não programou ou executou as metas previstas em seus Planos; Os municípios não tiveram condições para alavancar recursos financeiros necessários para atender as metas indicadas em seus PMSB.

-a necessidade de que os PMSB já elaborados, sejam revistos e atualizados dentro de uma ótica mais realista; -metas adequadas à realidade dos municípios, para que possam atender aos requisitos mínimos de atendimento e com recursos financeiros ajustados para tal execução.

os PMSB devem ser revistos periodicamente, em prazo não superior a 4 (quatro) anos após sua aprovação. os Planos de Saneamento subsidiados pelo Estado de Santa Catarina, já se encontram dentro do prazo para revisão ou atualização.

METODOLOGIA O trabalho desenvolvido constitui-se em uma metodologia simplificada e de baixo custo para a atualização dos PMSB, de maneira a prestar apoio aos municípios no conhecimento das metas propostas em seus Planos de Saneamento já elaborados e no desenvolvimento dos trabalhos de atualização e revisão.

Criação de mecanismo de atualização de metas com viabilidade econômico financeira; Propor metas mais adequadas e apontando a viabilidade de que estas possam ser assumidas pelo município; Estabelecer um cenário exequível no âmbito da realidade das municipalidades.

ATIVIDADES A DESENVOLVER Elaboração do Resumo Técnico Gerencial (RTG) do PMSB Criação de metodologia simplificada para auxiliar os municípios na atualização de metas de seus PMSBs. Verificação de metas já executadas; Avaliação preliminar do diagnóstico dos PMSBs existentes, com foco nos setores de SAA e SES.

A Agência poderá apoiar com a sua equipe técnica no acompanhamento e orientação destas atividades de atualização de metas dos PMSBs através de mecanismo de Cooperação ajustado de comum acordo.

Aplicação da metodologia para atualização de metas dos PMSB na Associação AMURES

Municípios da Associação de Municípios - AMURES

Estudo Populacional Para os municípios integrantes da Associação foi realizada a atualização da curva de crescimento populacional; Realizou-se estudos dos dados do último censo do IBGE (2010) e estimativas dos demais anos (2007, 2011, 2012 e 2013).

Município População Final de Plano - PMSB População Final de Plano - Atualização Anita Garibaldi Bocaina do Sul Bom Jardim da Serra Bom Retiro Campo Belo do Sul Capão Alto Cerro Negro Painel Palmeira Ponte Alta Rio Rufino São José do Cerrito Urubici Urupema

Município População 2014 PMSB População 2014 Atualização População 2014 Estimativa IBGE Anita Garibaldi Bocaina do Sul Bom Jardim da Serra Bom Retiro Campo Belo do Sul Capão Alto Cerro Negro Painel Palmeira Ponte Alta Rio Rufino São José do Cerrito Urubici Urupema

Estudo de Caso Município de Anita Garibaldi

Estudo Populacional – Anita Garibaldi

ESTUDO POPULACIONAL - ANITA GARIBALDI

ESTIMATIVAS POPULACIONAIS - PMSB

ESTIMATIVAS POPULACIONAIS - IBGE

ANO Taxa Média adotada TotalUrbanaRural , , , , , , , , , , , ESTUDO POPULACIONAL - ANITA GARIBALDI

ANO Taxa Média* (adotada ) TotalUrbanaRural , , , , , , , , , , , Continuação....

Revisão de Metas - Anita Garibaldi De acordo com o resultado da revisão do estudo populacional realizado, que identificou um crescimento populacional negativo, é necessário que sejam revisadas as metas (demandas, ampliação dos setores) e valores de investimentos, uma vez que ambos estão diretamente ligados ao crescimento populacional.

Investimentos Atualização – Anita Garibaldi ATUALIZAÇÃOIMEDIATOCURTOMÉDIOLONGO TOTAL SAA R$ ,84 R$ ,38 R$ ,50 R$ ,78 R$ ,50 SES R$ ,59 R$ ,13 R$ ,69 R$ ,86 R$ ,28 SRS R$ ,40 R$ ,17 R$ ,95 R$ ,73 R$ ,25 SDU R$ ,00 R$ ,73 R$ ,11 R$ ,24 R$ ,09 SUB-TOTAL R$ ,83 R$ ,41 R$ ,25 R$ ,61 R$ ,11 TOTAL RECEITA R$ ,71 TOTAL DESPESAS R$ ,36 RESULTADO (RECEITA - DESPESAS) R$ ,35 CAPACIDADE DE INVESTIMENTO (20 anos) R$ ,00

Custos PMSB– Anita Garibaldi

Diferença de Investimentos – Anita Garibaldi SISTEMAS Percentual de diferença de valores de investimentos PMSB/ATUALIZAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA (- 12,78) ESGOTAMENTO SANITÁRIO (-11,05) RESÍDUOS SÓLIDOS (-15,19) DRENAGEM URBANA (-18,18) TOTAL (-13,72)

Atualização/Revisão do Diagnóstico dos SAA e SES do PMSB ; Avaliação das metas existentes no PMSB ; Verificação de metas do PMSB já executadas; Identificar alterações na dinâmica social do município; Verificar possíveis alterações no Plano Diretor Municipal; Próximas Etapas

Checar diagnóstico do PMSB e Relatórios de Fiscalização elaborados pela Agência Reguladora ARIS (identificar alterações nos sistemas descritos). Verificar a existência de projetos já aprovados ou projetos com recursos assegurados; Incluir o Plano de Metas (prognóstico) no Plano Plurianual - PPA do município.

Fonte: Jornal DC - Diário Catarinense em 20/08/14.

Fonte: Jornal DC - Diário Catarinense em 28/08/14.

Estimativas de investimentos mensais em 25 anos - cenários para os Municípios Catarinenses População total a ser atendida - estado de Santa Catarina Número total de municípios do estado de Santa Catarina 295 Número total de economias Valor Total SAA+SEE da CASAN regulados pela ARIS R$ ,57 Valor total a ser investido nos 295 municípios de SC - SAA + SES R$ ,60 Obs: Os valores a cima citados não estão atualizados por índices econômicos oficiais. Sendo o ano base de referência 2010 Projeção de investimentos para os municípios regulados pela ARIS - Água + Esgoto Investimentos em 144 municípios participantes deste estudo consorciados com a ARIS (água + esgoto)R$ ,32 Média de investimentos por município (R$/144) R$ ,12 Total de Investimentos nos 175 municípios da ARIS R$ ,43 Total de Investimentos nos 127 municípios CASAN R$ ,48 População total atendida pela ARIS nos 175 municípios Valor mensal a ser investido por habitante em 25 anos R$ 4,88 Número total de economia nos 175 municípios Valor mensal a ser investido por economia em 25 anos R$ 18,04 ESTIMATIVA DE INVESTIMENTOS PARA UNIVERSALIZAR ÁGUA E ESGOTO EM SC