CONFERÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL RURAL

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OBJETIVOS Propor o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável PNDRS municípios rurais 52 milhões de habitantes Diretrizes, objetivos e metas que favoreçam sinergias entre a agricultura e os setores terciário e secundário das economias locais. Promovam todas as formas de empreendedorismo que possam explorar as vantagens comparativas e competitivas desses territórios. Planejamento participativo - pedagógico e legitimador

Um plano voltado para o efetivo respeito de cinco princípios constitucionais da atividade econômica: busca do pleno emprego, defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, função social da propriedade, tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte.

ETAPAS 1. ELABORAÇÃO DO ESBOÇO PRELIMINAR DO PNDRS 2. ELABORAÇÃO DA 1ª VERSÃO DO PLANO 3. ELABORAÇÃO DA 2ª VERSÃO DO PLANO CNDRS e Câmaras Técnicas  Acesso à Terra  Fortalecimento da Agricultura Familiar  Renovação da Educação Rural  Diversificação das Economias Rurais 4. CONFERÊNCIAS ESTADUAIS 5. ELABORAÇÃO DA 3ª VERSÃO DO PLANO 6. CONFERÊNCIA NACIONAL

Prazos I - Conferências Estaduais 30/08 a 20/10/2002 II - Conferência Nacional 15 a 17 /11/ 2002 III - Credenciamento de delegados e Relatórios das Conferências Estaduais. até o dia 25/10/2002

EIXOS TEMÁTICOS Diagnóstico da Agricultura Familiar e objetivos gerais do PNDRS Acesso à Terra e Reforma Agrária Fortalecimento da Agricultura Familiar Diversificação das Economias Rurais Educação Rural comissões temáticas temas deliberados em pelo menos Uma Conferência Estadual.

Comissão Organizadora Secretário do CNDRS; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; CONTAG FRENTE SUL ASSOCENE e SEBRAE.

MEMBROS órgãos públicos, entidades sindicais, organizações e movimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais outras entidades e organizações da sociedade civil pessoas interessadas nas questões relativas ao desenvolvimento rural.

MEMBROS Participação em todas as etapas 50% de entidades, movimentos e organizações de trabalhadores rurais, 25% de outros entidades e organizações da sociedade civil 25% de membros do Governo.

Participação na Conferência Nacional Delegados com direito a voz e voto; Convidados com direito a voz; Delegados Eleitos nas Conferências Estaduais, Membros efetivos do CNDRS; 03 Membros efetivos de cada Conselho Estadual Indicados entre os membros dos CMDRS ou similar Delegados indicados pelo plenário do CNDRS

Ainda sobre os Delegados mínimo de 20 (vinte) e máximo de 150 (cento e cinquenta) delegados eleitos nas Conferências Estaduais - proporcional à população rural correspondente delegados suplentes, na proporção de 30% do total de delegados correspondentes a cada segmento. pelo menos 30% (trinta por cento) de mulheres e 20%(vinte por cento) de membros das comunidades de remanescentes de quilombos e/ou de movimentos negros e comunidades indígenas.

CONFERÊNCIAS ESTADUAIS Organizadas pelo Conselho Estadual Comissão Organizadora Estadual (nos mesmos moldes da Comissão Coordenadora Nacional) Convocação até o dia 30/08/2002 Convocação por Entidades representadas no CNDRS (por meio de suas representações nos Estados)

Comissão Organizadora Nacional Secretaria do CNDRS Sergio Paganini Carla Ferreira Assocene – Humberto Oliveira Fone: Fax: Celular:

1ª VERSÃO DO PLANO PARTE 1 1.Orientações estratégicas do País 2.Opções Estratégicas de Governo 3.Plano Plurianual PARTE 2 1.Promoção do Acesso à Terra 2.Fortalecimento da Agricultura Familiar 3.Renovação da Educação Rural 4.Diversificação das Economias Rurais

Orientação Estratégica do País -erradicação da pobreza -Redução das desigualdades Opções Estratégicas de Governo ( ) Estímulo às exportações Substituição de importações Principais Setores para a Economia Rural: Indústria alimentar Indústria de Calçados Agropecuária Artigos de Vestuário

Contrato territorial de desenvolvimento Aquisição de competência Programas de inovação rural Criação de redes INCENTIVO A: Diversificação das atividades econômicas Participação local no ZEE Valorização da biodiversidade Expansão e fortalecimento das empresas Redução das desigualdades de renda, gênero, etnia e idade.

Plano Plurianual Evolução nos objetivos: De: promover o desenvolvimento integrado do campo Para:promover o desenvolvimento sustentável do Brasil Rural Programas Estratégicos: 1.Promoção do Acesso à Terra 2.Fortalecimento da Agricultura Familiar 3.Renovação da Educação Rural 4.Diversificação das Economias Rurais

Promoção do Acesso à Terra planejamento regional Participação das organizações e movimentos sociais Arranjos institucionais Descentralização das Ações Emancipação de assentamentos Mecanismos de Acesso à Terra Banco da Terra X Crédito Fundiário Papel do INCRA

Fortalecimento da Agricultura Familiar Integração das Políticas Públicas Agroecologia Análise de Mérito na elegibilidade de projetos Cotas por necessidade – qualidade e abrangência Articulação da ATER (estatal e não estatal) Planos Municipais/Microrregionais de ATER Revisão de legislação sobre as atividades de produção e comercialização da agricultura Fóruns de Capacitação Criação e ampliação de Redes de Cooperativas de Crédito Política de Crédito Rural para Agricultura Familiar

RENOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO RURAL Proposta pedagógica e organização curricular Formação de professores Educação formal e não formal Pedagogia da alternância (Casa/Escola Familiar) Interelação com Capacitação/Assistência/Universidades Integração com os Conselhos de Educação Participação dos Movimentos Sociais/Ong’s/Prefeituras Reformulação do Sistema de Ensino - Gestão escolar Escola como instrumento de Desenvolvimento

DIVERSIFICAÇÃO DAS ECONOMIAS RURAIS Diversificação da agricultura familiar e das economias rurais O papel da agricultura familiar na economia rural Nova visão da configuração espacial do País – ZEE Nova institucionalidade O cooperativismo como instrumento no processo de diversificação A importância da ação empreendedora