EMPRESARIAL III Aulas 15 CONTRATOS BANCÁRIOS

Contratos Bancários Conceito . Princípios. Características

OPERAÇÕES ATIVAS - BANCO CREDOR OPERAÇÕES PASSIVAS – BANCO DEVEDOR CONTRATOS BANCÁRIOS OPERAÇÕES ATÍPICAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERAÇÕES TÍPICAS CRÉDITOS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LEI 4.595/64 OPERAÇÕES ATIVAS - BANCO CREDOR OPERAÇÕES PASSIVAS – BANCO DEVEDOR

CONTRATOS BANCÁRIOS : OPERAÇÕES PASSIVAS DEPÓSITO BANCÁRIO CONTA CORRENTE BANCO É DEVEDOR NA OBRIGAÇÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA

CONTRATOS BANCÁRIOS:OPERAÇÕES ATIVAS MÚTUO BANCÁRIO ABERTURA DE CRÉDITO DESCONTO BANCÁRIO BANCO É CREDOR NA OBRIGAÇÃO CRÉDITO DOCUMENTÁRIO

CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO Contrato pelo qual o Banco empresta ao cliente quantia certa de dinheiro CONTRATO REAL NÃO APLICAÇÃO DA TAXA DE JUROS DO COD. CIVIL ( Art. 406 E 593 CC ) NÃO ANTECIPAÇAO DO VALOR DO MÚTUO, SALVO CDC FORMA INSTRUMENTO PARTICULAR, SALVO SE GARANTIA REAL DE HIPOTECA 6

ABERTURA DE CRÉDITO DESCONTO BANCÁRIO CRÉDITO DOCUMENTÁRIO CONTRATO PELO QUAL O BANCO PÕE CERTA QUANTIA À DISPOSIÇÃO DO CLIENTE, QUE PODE OU NÃO SE UTILIZAR DESSES RECURSOS DESCONTO BANCÁRIO CONTRATO EM QUE O BANCO (DESCONTADOR) ANTECIPA AO CLIENTE (DESCONTÁRIO) O VALOR DE CRÉDITO DESTE CONTRA TERCEIRO, MESMO NÃO VENCIDO , RECEBENDO TAL CRÉDITO EM CESSÃO CRÉDITO DOCUMENTÁRIO CONTRATO PELO QUAL O BANCO (EMISSOR) ASSUME A OBRIGAÇÃO PERANTE O CLIENTE (ORDENANTE), NO SENTIDO DE PROCEDER PAGAMENTOS EM FAVOR DE TERCEIROS (BENEFICIÁRIOS 7

CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS Alienação Fiduciária Leasing Factoring

Contrato Instrumental OBS: BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ( Lei 9.514/97) Alienação Fiduciária em Garantia Alienação De Um Bem Mutuante/ Fiduciário Mutuário/ Fiduciante Contrato Instrumental para garantir o cumprimento de uma obrigação Devedor Depositário Posse Direta Credor Domínio Resolúvel Posse Indireta OBS: BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ( Lei 9.514/97)

Arrendamento Mercantil ( Leasing) Arrendamento de um bem com opção de compra ao final , devolução do bem ou troca por outro mais moderno. Empresário Arrendatário Empresa Arrendadora Contrato De Leasing Lei 6099/74 OBS: Self Leasing ( arrendador e fabricante a mesma pessoa Leasing Back (o bem já pertence à arrendatária)

Os devedores do empresário Faturização ( Factoring) Obrigação de cobrar Os devedores do empresário Empresário Faturizado Empresa Faturizadora Contrato de Factoring Conventional Factoring (Adm. de créditos / seguro / financiamento) Maturity Factoring (Adm. de créditos / seguro / sem financiamento)

Vamos aos Exercícios...

CASO CONCRETO – SEMANA 15 Uma sociedade empresária, com problemas em capital de giro, celebra com uma outra sociedade empresária, financeira não banco, contrato de antecipação de crédito, mediante entrega dos títulos emitidos a seu favor, e recebimento antecipado de um percentual do valor de emissão de cada cambial. 1.Determine a modalidade de contrato celebrado. 2.Em caso de inadimplência do título pelo devedor principal, a financeira poderá cobrar o valor da sociedade empresária? 13

QUESTÃO OBJETIVA – SEMANA 15 Com relação ao contrato bancário: A) para que se considere um contrato como bancário, é necessário que as duas partes envolvidas sejam instituições financeiras B) Não cabe indenização quando a instituição financeira envia para seus clientes faturas de cartão de crédito sem que este tenha sido solicitado C) As empresas administradoras de cartão de crédito são equiparadas às instituições financeiras e, por tal motivo, os juros remuneratórios por elas cobrados não sofrem limitações. D) As operações bancárias ativas são as de captação de recursos, nas quais os bancos se tornam devedores de seus clientes, enquanto que nas passivas o banco assume a posição de credor 14

Assim terminamos mais um período ! THE END ! Próxima semana : AV2... OBA !

Tenham uma excelente semana de prova !!! POR HOJE É SÓ .... Tenham uma excelente semana de prova !!! Margô Sartori