Aulas previstas: 1.Poder, normas e pessoas (11 slides) 2.Fiéis cristãos (11 slides) 3.Organização hierárquica (12 slides) 4. Vida consagrada ( 7 slides) 5.Função de ensinar (12 slides) 6.Função de santificação (22 slides) 7. Matrimónio (24 slides) 8. Bens temporais (8 slides) 9. Direito Penal (9 slides) 10. Direito Processual (6 slides) 11. Comunidade política (15 slides) O Direito da Igreja Aula 3 ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA

1/12 ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA   Jesus Cristo fundou a sua Igreja como uma instituição hierárquica. A autoridade suprema da Igreja, por vontade divina, reside no Papa e no Colégio episcopal. O Papa é a cabeça do Colégio episcopal e tem o poder supremo, ple- no, imediato e universal em toda a Igreja, que pode sempre exercer livremente. Tem também esse poder sobre todas e cada uma das Igrejas particulares. O Colégio episcopal, em união com o Romano Pontífice e nunca sem ele, é também sujeito do poder supremo e pleno sobre toda a Igreja. Concílios ecuménicos.

2/12 ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA  Só têm força obrigatória os decretos do concílio ecuménico que sejam aprovados, juntamente com os padres conciliares, pelo Romano Pontífi- ce, e por ele confirmados e promulgados por seu mandato ( c. 341, 1 ).

Instituições que assistem o Romano Pontífice na sua missão de governo  Legados do Romano Pontífice ( núncios ): representam-no junto das Igrejas particu- lares (reforçar os laços de unidade com a Sede Apostólica), e têm também uma função diplomática como embaixadores da Santa Sé nos diversos Estados e perante a ONU, FAO,UNESCO, etc.  A Cúria Romana : Secretaria de Estado, congregações, tribunais. ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA  O sínodo dos bispos : instituído por Paulo VI.  O colégio cardinalício (século XII): conclave, consistórios. 3/12

4/12 ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA  A diocese é uma porção do povo de Deus, cujo cuidado pastoral se confia ao bispo com a cooperação do presbitério, de maneira que, unida ao seu pastor e por ele congregada no Espírito Santo, mediante o Evangelho e a Eucaristia, constitua uma Igreja particular.  “As Igrejas particulares, nas quais e das quais existe a una e única Igreja católica, são primariamente as dioceses,às quais, se outra coisa não constar, são equiparadas a prelatura territorial, abadia territorial, o vicariato apostólico e a prefeitura apostólica e ainda a administração estavelmente erecta ” ( c. 368 ). É nestas dimensões particulares e através delas que a Igreja católica expressa a sua existência e actualiza a sua essência.

5/12  Juntamente com a pertença ao colégio episcopal, a missio (missão) canónica confere aos bispos o poder sobre a sua própria Igreja particular. São bispos diocesanos os que estão à frente de uma, e os outros são titulares (membros de congregações romanas, núncios, bispos auxiliares, ordinários, castrenses, prelados pessoais, etc.).  Pela consagração episcopal, recebem os bispos com o múnus de santificar, também o múnus de ensinar e de governar, que todavia, por sua na- tureza, só podem exercer em comunhão hlerár- quica com a cabeça e os membros do colégio. Os bispos são nomeados pelo Romano Pontífice. ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA

6/10 ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA  Cada bispo diocesano tem na sua diocese todo o poder ordinário, próprio e imediato que se requer para o exercício do seu múnus pastoral. Em caso de sede vacante, se não houver bispo coadjutor, o colégio de consultores tem de eleger um administrador diocesano.

7/12 ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA   A organização das Igrejas católicas orientais consta de Igrejas patriarcais. O patriarca é um bispo que ostenta o poder sobre todos os bispos, metropolitas inclusive, e os outros fiéis da Igreja a que preside. Governa de modo colegial com o sínodo dos bispos da Igreja patriarcal, que goza do direito exclusivo de dar leis para a Igreja patriarcal, e é tribunal supremo para certas causas.

8/12 ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA  Existem Igrejas particulares autónomas : as arcebispais maiores (o seu arcebispo maior está assimilado ao patriarca), as metropolitanas (o seu metropolita está nomeado pelo Papa e assistido por um conselho de hierarcas) e outras Igrejas com um hierarca à sua frente, posto pelo Papa e dele dependendo directamente.

9/12  O Concílio Vaticano II generalizou as conferências episcopais, que gozam de certo poder legislativo delegado pela Santa Sé em determinadas matérias.  As Igrejas particulares agrupam-se em províncias eclesiásticas circunscritas a certo território. ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA

10/12 ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA  O Bispo diocesano é ajudado por diversos organismos: a cúria diocesana (O vigário geral e, em caso de necessidade, um ou vários vigários episcopais. O Chanceler), um conselho de assuntos económicos, um conselho presbiteral, o colégio de consultores, um conselho pas - toral facultativo.  Toda a Igreja particular está dividida em paróquias. Como instância inter- média entre o bispo e a paróquia está o arciprestado. Figura do capelão de hospitais, prisões, escolas, etc.

11/12 ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA  A organização eclesiástica compreende também outras circunscrições ecle- siásticas de carácter pessoal, como os ordinariatos militares e as prelaturas pessoais (cc ). Estas têm por fim promover a conveniente distribuição dos presbíteros ou a realização de peculiares obras pastorais ou missionárias para várias regiões ou diversos grupos sociais.  A Prelatura da Santa Cruz e Opus Dei pertence à organização pas- toral e hierárquica da Igreja e tem como missão própria promover a procura da santidade e o exercício do apostolado no meio do mundo através do trabalho profissional e das demais circunstâncias da vida ordinária. Nesta prelatura, os leigos são membros com pleno direito.

12/12 Ficha técnica  Bibliografia  Estes Guiões são baseados nos manuais da Biblioteca de Iniciação Teológica da Editorial Rialp (editados em português pela editora Diel)  Slides  Original em português europeu - disponível em inicteol.googlepages.com