F ÓRUM INTERINSTITUCIONAL DE E NFRENTAMENTO À V IOLÊNCIA SEXUAL CONTRA C RIANÇAS E A DOLESCENTES DO ESTADO DE M INAS G ERAIS
HISTÓRICO Surge em 2002 com a necessidade de unificar os diversos espaços de discussão sobre a temática da violência doméstica, abuso e exploração sexual do público infanto- juvenil.
ECA - Art.86 A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não- governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
MISSÃO Contribuir para a construção de conjuntos articulados de ações governamentais e não governamentais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
VISÃO DE FUTURO “Ser capaz de mobilizar e articular pessoas, comunidades, empresas e organizações governamentais e não governamentais na maioria dos municípios de Minas Gerais, gerando resultados e obtendo reconhecimento nacional por seu trabalho de enfrentamento e erradicação da violência sexual contra crianças e adolescentes.”
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS Melhorar gestão interna Descentralizar presença e ações no Estado Fortalecer a sustentabilidade financeira Potencializar o poder de comunicação
Ampliar e potencial izar rede de parcerias Monitorar e incidir no orçamento público Criar espaços e oportunidades para o protagonismo de crianças e adolescentes em suas ações Debater a questão dos direitos sexuais de crianças e adolescentes e estudar seu impacto na missão e nas ações do FEVCAMG
50 orgãos e entidades cadastradas; ► Uma reunião a cada terceira sexta-feira do mês; ► Coordenação: Casa Novella, 23ª Promotoría de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Circo de Todo Mundo e AMAS.
AVANÇOS Inauguração da Delegacia Especializada de Proteção à criança e ao adolescente em BH DEPCA; ~ Elaboração de um projeto de capacitação dos servidores da DEPCA; ~ Expansão do PAIR Minas; ~ Elaboração do Protocolo de Humanização; ~ Elaboração e execução do Projeto Minas Agindo em Rede.
DESTAQUES PLANOS ESTADUAL E MUNICIPAL ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Interiorização das ações Nos dias 28 e 30 de abril de 2010 foram realizados dois encontros no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas: Araçuaí e Taiobeiras, respectivamente. Articulação dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos para o enfrentamento da violência doméstica, do abuso e da exploração sexual do público infanto-juvenil. Contou com a participação de pessoas dos municípios vizinhos das cidades - sedes e com a participação de adolescentes e jovens.
AVANÇOS RAD-FEVCAMG
Expansão da Rad-Fevcamg para todas as regiões do estado de Minas Gerais com a realização do “I Encontro Mineiro de Protagonismo Juvenil no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”: - Consolidação da rede em diversas cidades nessas regiões reunindo-se mensalmente. - Criação das referencias regionais de protagonismo juvenil que articuladas mensalmente coordenam ações e conversam entre si para traçar novas ações em seus municípios. - Nova expansão da Rad-Fevcamg através dos Delegados Adolescentes de Minas Gerais na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 2012.
Coordenação: Casa Novella, 23ª Promotoría de Justiça da Infância e Juventude de BH, Circo de Todo Mundo e AMAS Ponto Focal Adulto no Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: AMAS - Helyzabeth Campos Ponto Focal Juvenil no Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Circo de Todo Mundo - Moisés Barbosa Telefones: Liziane Lima: (31) Helyzabeth Campos: (31) Moisés Barbosa : (31) (31)