OBJETIVO DA PROPOSTA Promover, no Amapá, o Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista, a partir da consolidação de um Sistema Integrado de Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
VISÃO DOS BIOMAS DO BRASIL Floresta Amazônica; Cerrado; Zonas Costeiras Estuarina e Marinha
0º AMAPÁ: CENÁRIO DE POTENCIALIDADES Amazônia Brasileira e Platô das Guianas. 143.570,7 km2. População: 500.000 hab. Principais ecossistemas amazônicos. Florestas de Terra Firme e de Várzea e importante representatividade de Cerrados. Altissimo Indice de conservação: 97% da corbetura vegetal original. 0º Rio Amazonas
DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS DO ESTADO DO AMAPÁ Área Total do Estado: 14.357.700,00 ha 71% das UC´s 12% da Zona de Amortecimento 13% Reservas Indígenas 04% Assentamento Agroextrativista Total: 9.310.632,43 ha
DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS, ASSENTAMENTOS E GRANDES PROPRIEDADES DO ESTADO DO AMAPÁ Áreas Institucionais do Estado do Amapá
DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS DO ESTADO DO AMAPÁ Floresta de Produção Área Total do Estado: 14.357.700,00 ha 71% das UC´s 12% da Zona de Amortecimento 13% Reservas Indígenas 04% Assentamento Agroextrativista Total: 9.310.632,43 ha
CENÁRIO DESEJÁVEL Gestão da administração do patrimônio florestal do Amapá; Acesso e exportação ao mercado de produtos certificados; A Certificação florestal proporcionará uso racional dos recursos naturais; As florestas servirão de zona de amortecimento da pressão sobre os recursos naturais; Integração com o Corredor da Biodiversidade.
DELINEAÇÃO DO CORREDOR DE BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ Legenda: Corredor de Biodiversidade
DELINEAÇÃO DO CORREDOR DE BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ Legenda: Corredor de Biodiversidade Floresta de Produção
LINHAS ESTRATÉGICAS DE AÇÃO 1- Gestão Integrada das Terras Indígenas, Unidades de Conservação e zonas de entorno; 2- Ações de desenvolvimento econômico em consonância com o ZEE e GERCO e assentadas no tripé: Aproveitamento direto - extrativismo de ressonância social; Agregação de conhecimento científico e tecnológico; Serviços ambientais.
LINHAS ESTRATÉGICAS DE AÇÃO 3- Programas de Capacitação em Ciência e Tecnologia para fortalecimento das capacidades locais no conhecimento e uso das potencialidades naturais. 4- Rede de Cooperação em âmbitos local, regional, nacional e internacional – base de governança construída em compromissos formais e com articulação social.
LINHAS ESTRATÉGICAS DE AÇÃO 1.Sistemas de gestão integrada de Unidades de Conservação e Terras Indígenas Consolidação das Unidades de Conservação Existentes / Criação e Implementação de novas; Implementação dos Planos de Gestão das Áreas Indígenas; Criação de um Programa de Apoio a Criação e Gestão de RPPNs; Fortalecimento dos Sistemas Estadual e Municipais de Meio Ambiente; Criação do Conselho Gestor do Corredor de Biodiversidade Implementação de Mecanismos Financeiros para o Corredor de Biodiversidade.
LINHAS ESTRATÉGICAS DE AÇÃO 2. Ações para o Desenvolvimento Econômico Implementação do Programa de Desenvolvimento Integrado “AMAPÁ PRODUTIVO” – Arranjos Produtivos Locais ( Madeira-Móveis, Produtos Florestais não Madeireiros, Bioindústria, Pesca, Turismo, entre outros) - Implementação de instrumentos de incentivo fiscal e de crédito em compatibilidade com o Plano de Desenvolvimento – Zoneamento Tributário e Creditício; Fundo de Aval; PPP’s.
LINHAS ESTRATÉGICAS DE AÇÃO 3- Programas de educação e capacitação em ciência e tecnologia Implementação de Programas de Educação Ambiental e Capacitação Comunitária e Institucional; Fortalecimento do sistema estadual de ciência e tecnologia; Implementação de incentivos à pesquisa:
Bolsas de pesquisa em vários níveis, inclusive para atração e fixação de Mestres e Doutores; Prêmio jovem cientista; Implantação de cursos de graduação e pós graduação nas áreas de interesse; Implementação de programa de difusão tecnológica Ampliação da capacidade da incubadora de empresas bases tecnológicas.
LINHAS ESTRATÉGICAS DE AÇÃO 4- Rede de Cooperação /Articulação Construir rede de conectividade interativa com todos os parceiros que compõem o programa; Construir redes de Parcerias para a Cooperação Financeira ao programa; Assinatura do Protocolo de Intenções; Construção de carta proposta conceitual submetida a análise do GEF e SAIN;