Trabalho de História

CARTEL Profª: Aline Rosa Kist

Cartel é uma organização de comercialização em conjunto criado por empresas do mesmo ramo, que fixam o preço de venda e as quotas de produção, que assim deixam de concorrer entre si. As empresas que forma um Cartel, mantém sua independência e individualidade, mas devem respeitar as regras estabelecidas, tais como: divisão do mercado e a manunteção do preço combinado. As principais características de uma Cartel, são: controle do nível de produção e condições de venda; fixação e controle de preços; controle das fontes de matéria-prima; fixação da margem de lucro e divisão do mercado. O Cartel pode ser de natureza formal, isto é, reconhecido pelo Estado, ou, o que é mais comum hoje em dia, de maneira informal e sigilosa, constituindo ilícito na maior parte dos países e pode ser considerado um caso extremo de colusão. O que é Cartel?

A White Martins enviou nota à imprensa nesta quarta-feira, 1º, informando que a empresa questionará a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na Justiça. Esta tarde, o órgão antitruste afirmou que a White Martins e mais quatro empresas compunham um cartel das fabricantes de gases industriais e hospitalares. Esse procedimento foi batizado de "cartel do oxigênio", condenado a pagar, no total, R$ 3 bilhões, que ainda sofrerão correção, já que a multa tem o ano de 2003 como referência. Das cinco companhias, a maior multa foi atribuída justamente à White Martins, por ter reincidido em práticas ilegais no âmbito da concorrência, segundo o conselheiro Fernando Furlan, que foi o relator do caso. A empresa foi condenada a pagar 50% do faturamento de 2003, o que significa um total de R$ 2,218 bilhões - a maior multa individual concedida pelo Cade até hoje. "Em relação à decisão anunciada hoje pelo Cade, a White Martins reafirma que dispõe de sólidos argumentos em sua defesa e irá questionar tal decisão na Justiça", disse a empresa por meio da nota. O comunicado expõe ainda que a empresa reafirma seu compromisso com a livre concorrência e com o Brasil, onde vem investindo há quase cem anos no desenvolvimento de novas tecnologias, talentos profissionais e projetos sociais que beneficiam mais de 200 mil pessoas por ano. White Martins questionará na Justiça decisão do Cade

MP de São Paulo cria grupo de combate a cartéis SÃO PAULO - A Procuradoria da República no Estado de São Paulo informou nesta segunda-feira que foi criado um grupo de combate a cartéis na capital paulista. O grupo, formado por quatro procuradores, atua, desde este mês, nos procedimentos extrajudiciais, cíveis e criminais relacionados ao tema. Além da fase de apuração, os procuradores também atuarão nos demais processos judiciais e nos outros procedimentos decorrentes das informações que vierem a ser recebidas. Quem tiver informações sobre formação de cartel, fraudes à concorrência ou quaisquer infrações da ordem econômica ocorrida no Estado de São Paulo, ou a partir dele, pode denunciar ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, por meio do canal "Digi-denúncia", na página da Procuradoria da República em São Paulo: prsp/aplicativos/digi-denuncia. O grupo do MPF atuará em colaboração com a Chefia da Delegacia Fazendária da Polícia Federal, responsável pela condução de investigações que envolvam cartéis e outras infrações de ordem federal na esfera econômica.

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